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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-08-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 671/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck, Cipó. 1 extracted
materia 672/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz, total de 33 para postes de iluminação pública, localizados na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos 1 extracted
materia 673/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz para postes de iluminação pública no bairro Flamingo, nas seguintes ruas:  Avenida Riviera – 3 postes  Avelina Eldorado – 4 postes  Avenida Monte Claro – 16 postes  Avenida Punta Del Lest – 10 postes  Avenida Guarujá – 1 poste 1 extracted
materia 674/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, nos quarenta e quatro postes existentes na Rua das Castanheiras, localizada no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 675/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Aurora de Jesus. Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 676/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, nos três postes existentes na Rua Euclides de Oliveira Morais, localizada no Bairro Flórida I, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 677/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. 1 extracted
materia 678/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Heitor Viviane, em frente a CUFA, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 679/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção da ponte de madeira do Parque Industrial, afim de evitar acidentes no local. 1 extracted
materia 680/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua das Castanheiras, no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 681/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Manacá da Serra, no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 682/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Carlos Cesar Barreto Ventura, no bairro Jardim Campestre, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 683/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Antônio Pereira da Silva, no bairro do Valflor. 1 extracted
materia 684/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no Jardim Campestre, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 685/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila do Sol. 1 extracted
materia 686/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Manoel de Freitas, no bairro Vila do Sol. 1 extracted
materia 687/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Flose, no bairro Vila Dirce. 1 extracted
norma 11/2022 2022-08-03 RESOLUÇÃO Cria a Escola do Legislativo de Embu-Guaçu, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-08-03 RESOLUÇÃO Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 31/2022 2022-08-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA. 1 extracted
norma 32/2022 2022-08-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 33/2022 2022-08-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. RAMON FAGNER SENA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3125/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Claudio Tadeu Berton, localizada no bairro da Vila São José 1 extracted
norma 3126/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua João Berton, localizada no bairro da Vila São José 1 extracted
norma 3127/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua João Francisco Sousa. 1 extracted
norma 3128/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-02 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-02 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
sessao 27 2022-08-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 210/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 020/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 27º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-29 PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia. 1 extracted
materia 649/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, no bairro Parque Madalena. 1 extracted
materia 650/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 651/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO com nivelamento e cascalhamento em caráter de urgência a Rua das Oliveiras, no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 652/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico e lombadas redutoras de velocidade na Rua André Stuchi. 1 extracted
materia 653/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a extensão da rede de iluminação pública na Estrada Jaceguara, visando atender as vias: • Rua Arlindo dos Santos • Rua Alemanha • Rua Argentina 1 extracted
materia 654/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Cultura que viabilizem o retorno das aulas de Zumba na praça Ivan Braga, visto a importância pela busca do bem-estar físico-psíquico-social da população embuguaçuense. 1 extracted
materia 655/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Mario Covas – Parque Boa Vista, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. 1 extracted
materia 656/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Valdomiro Moreira – Parque Itararé, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. 1 extracted
materia 657/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem dos matos a Rua João Antônio Granjeiro, no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 658/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento da Estrada Catarina Domingues Schunck. 1 extracted
materia 659/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 660/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, capina e limpeza da Rua Gerson Luiz Lopes, situada no bairro do ValFlor. 1 extracted
materia 661/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Estrada do Belvedere. 1 extracted
materia 662/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, Rua Irene Candiane Gerraci, no bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 663/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Rua Maria Simões Louro, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 664/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, em toda a extensão da Rua Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 665/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, em toda a extensão da Av. San Bernardino – Bairro Califórnia. 1 extracted