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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 633/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua (retirada de entulho), a rua Henrique Bernedete, Flórida, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 634/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Benedito Fernandes, bairro Centro, frente ao n°228. 1 extracted
materia 635/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que cumpra com a Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-12 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 019/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 24º Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 24 2022-07-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 17/2022 2022-07-11 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a realização do Inventário de bens móveis do exercício de 2022. 1 extracted
norma 35/2022 2022-07-11 PORTARIA Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-08 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO em favor da implantação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA NO PÁTIO DA CASA DE CULTURA NO DISTRITO DO CIPÓ 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ( Dispõe sobre autorização para transposição e/ou alteração de recursos financeiros e orçamentários constantes da Lei nº 3.028/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de 2022.) 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-08 PROJETO DE LEI ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 196/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Adriano Cinti, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 197/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Fernando Lima Santos, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 198/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Gilson Aparecido dos Santos, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 199/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Josinei Jorge Silva, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 200/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Fernando Lima Santos, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 201/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Marcio Lima Gomes de Sousa, agente de trânsito, servidor da SEMUTRANS, pelos excelentes serviços prestados, e em especial, a atuação no dia 6 de julho de 2022, no evento de exposição de carros antigos que ocorreu na feira gastronômica, proporcionando um excelente serviço de apoio aos expositores e admiradores que por ali passaram. 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Michael Anchieta Martins, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Paulo Campos de Lima, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Rodrigo Aparecido de Lima, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 205/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Thiago Lopes Matos, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 206/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Vitor Cau Alves da Silva, membro da Equipe os Poça de Óleo, agradecemos a sua participação e colaboração na exposição de carros antigos realizada no evento da feira gastronômica de Embu Guaçu, ocorrida no dia 06 de julho de 2022. 1 extracted
materia 623/2022 2022-07-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Saúde que tome as medidas necessárias quanto à segurança da Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho". 1 extracted
materia 194/2022 2022-07-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Priscila Valente Fonseca de Paulo, pelos excelentes serviços prestados à recepção e same na Unidade Básica de Saúde (UBS) Paulo Maneta no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 195/2022 2022-07-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Setor de Administração na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 614/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao secretário municipal de esportes a necessidade de manutenção no campo de futebol localizado no bairro do Jardim Emília. 1 extracted
materia 615/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Julho Pereira da Cruz, Lagoa Grande, Embu- Guaçu. 1 extracted
materia 616/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO Como solicitado foi feita a seguinte indicação: INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua, a rua Agenor Mori, km 38,5; Santa Isabel, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 617/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome da Rua Edson Santos da Silva, CEP 06922-770, Bairro - Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 618/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Nova Aurora - Bairro Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 619/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Benedito da Silva - Bairro Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 620/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Edson Santos da Silva - Bairro Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 621/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Jose Benedito da Silva – Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 622/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que a feira gastronômica que ocorre toda quarta-feira no endereço Rua Boa Vista, 626 – Centro, conte também com uma exposição de carros 4X4 toda primeira quarta-feira após o dia 20 de cada mês e que parte das vagas ao redor da praça Ivana Braga de Oliveira, ou outro local oportuno se destine a este fim. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-05 VETO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 EXEC 1 extracted
sessao 23 2022-07-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 9/2022 2022-07-04 RESOLUÇÃO Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias. 1 extracted
norma 10/2022 2022-07-04 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 30/2022 2022-07-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA SCHUNCK DOMINGUES, A RUA NERCI ALVES - BAIRRO VAL FLOR – EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 584/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 585/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Cruz, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 586/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Rosa, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 587/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Sacramento, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 588/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Miguel, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 589/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Holtiville, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 590/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Margarida, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 591/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Imperial Valley, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 592/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Long Beach, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted