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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 666/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Rua Manuel Joaquim de Oliveira - Chácara Nunes. 1 extracted
materia 667/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro. 1 extracted
materia 668/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Anastácio de Oliveira no bairro Pq. São Lucas – Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 669/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre no Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 670/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 20/2022 2022-07-27 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre designação de servidor para assessorar a Comissão de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 003/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017 1 extracted
norma 19/2022 2022-07-26 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório. 1 extracted
norma 31/2022 2022-07-26 ATO DA MESA Nomeia Luzia de Albuquerque Cruz para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares. 1 extracted
sessao 26 2022-07-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 636/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua José Joaquim Domingues, bairro Recreio, Cipó. 1 extracted
materia 637/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência o bairro FLAMINGO. 1 extracted
materia 638/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo 1 extracted
materia 639/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Gilson Jose de Sousa, no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 640/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Avenida José Hessel, no barro Colibris 1 extracted
materia 641/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Martins Fontes), no Cipó. 1 extracted
materia 642/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Paulino Vieira da Silva, no bairro Colibris (viela São Joaquim), altura do número 55 1 extracted
materia 643/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida San Juan, no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 644/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade - SEMUTRANS, incluir no cronograma de instalação de redutor de velocidade a Rua Aparecida Gonçalves na altura do número 57, entre a Rua Beta e a Rua Benedito Vieira de Andrade. 1 extracted
materia 645/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que crie o festival da gastronomia e feira de produtos orgânicos, ambos para fomentar, promover e divulgar a produção orgânica e natural de alimentos no município. 1 extracted
materia 646/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que providencie um estudo para ampliação das salas de aulas nas escolas municipais. E assim aumentar os números de vagas ofertadas. 1 extracted
materia 647/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes localizados no início da Rua João Domingues da Silva, sentido campo de futebol (ponto de referência – Estrada Santa Rita Km 60), no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 648/2022 2022-07-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) os endereços no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha); Rua Josivaldo Jesus da Cruz; 1 extracted
norma 3120/2022 2022-07-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3121/2022 2022-07-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ( Dispõe sobre autorização para transposição e/ou alteração de recursos financeiros e orçamentários constantes da Lei nº 3.028/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de 2022.) 1 extracted
norma 18/2022 2022-07-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestor para o contrato nº 009/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-19 SUBSTITUTIVO INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-19 SUBSTITUTIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ – CIPÓ. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABREÚVA, ANTIGA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIPÓZINHO QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CAETANO DE LUNA. 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei n. 018/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 27º Sessão Ordinária 1 extracted
norma 3117/2022 2022-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3118/2022 2022-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3119/2022 2022-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PALMITAIS, A VIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ALÉM DE OFICIALZAR SEU PROLONGAMENTO. 1 extracted
sessao 25 2022-07-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 16/2022 2022-07-15 MOÇÃO O Vereador João Sené, nos termos do inciso IV do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO à ENEL para que resolva as frequentes quedas de energia elétrica na Rua José Joaquim (antiga Rua Quinze), Bairro Paiol Velho. Peço também que seja trocado o cabeamento de energia elétrica, que já é bem antigo. Por conseguinte a situação que se encontra a rede de energia elétrica e as frequentes quedas de energia, os moradores fizeram um abaixo-assinado(em anexo) para mostrar suas indignações. Como é um consenso, o acesso à infraestrutura básica, que consiste em acesso à energia elétrica e mobilidade urbana, é um direito de todo cidadão, que deve ser assegurado, por isso deixar de atender aquela população e as demais que ainda sofrem pelas faltas de energia elétrica é um atentado a dignidade humana. Diante do exposto, e com grande súplica, apresento a presente MOÇÃO DE APELO, requerendo este parlamentar, bem como os demais vereadores que venham a subscrevê-la, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, se realize a manutenção na rede de energia elétrica e que seja dada a devida atenção as frequentes quedas de energia elétrica. 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-15 REQUERIMENTO REQUERER a Vossa Excelência que encaminhe este expediente à empresa Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, para que preste esclarecimentos sobre os atrasos de pagamento da bolsa-auxílio e auxílio-transporte aos estagiários que vêm ocorrendo desde o início do ano. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI Art.1º. Passa a ser denominada Rua Iran de Paula, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. Art.2º. Passa a ser denominada Rua Carmelina Barbosa Da Silva, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. Art.3º. Passa a ser denominada Rua Hortencio de Sousa Ribeiro, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI Art.1º. Passa a ser denominada Rua Haide de Medeiros Oliveira, a rua localizada no bairro Colibris. 1 extracted
materia 624/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. 1 extracted
materia 625/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro: Rua Antonia Francisca Milanes; Rua Celestino Apa; Rua José Ruiz do Rio Filho; Viela Ilizino dos Santos; Rua Walter Silva Riedel; Rua Jurandir Saraiva da Silva; Rua Bento Eugenio Delfim; Rua David Farah; Rua Pedro Vieira da Silva; Rua Maria da Conceição Louro; Rua João Saraiva; Rua Izidoro Antonio de Moraes; Rua São Bernardo; Rua Benedito Pereira Rodrigues; Rua José Antonio Pereira; Rua Manoel Domingues dos Santos; Viela Aracajú; Rua Delmiro Gomes de Sá; Rua Carlos Sgarbi. 1 extracted
materia 626/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: Rua Dr Rubens de Leite de Matos Rua Narciso Milanez Rua Nossa Senhora de Fátima Rua Antonio Afonso Rua Hermenegildo Simões Louro Rua Benedito R de Moraes Rua Valdomiro P Rodrigues Rua José Herculano Rua Alexandre Rodrigues Nogueira Rua Manoel de Nobrega Rua Fernando Pires de Moraes Rua São José Rua Santa Terezinha Rua Dom Pedro II Rua João Heitor Viviane Rua Inacio Manoel Domingues 1 extracted
materia 627/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil e na Ciclovia: • Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179; • Avenida Ernesto João Marcelino. 1 extracted
materia 628/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento nas seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó: • Rua Gino Maestripieri • Travessa da Rua Salvador Conceição • Rua Gabriel Campos de Andrade • Rua José de Lara • Rua Salvador Conceição • Rua Thereza de Oliveira Bleinat 1 extracted
materia 629/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a rua Hidenosuke Okamoto, Vale das Fontes. 1 extracted
materia 630/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome da Estrada Refúgio Alegre, Bairro dos Amigos, CEP: 06909-560. 1 extracted
materia 631/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome e CEP da Rua Gilson José de Sousa, Bairro Chácara dos Amigos, CEP: 06909-680. 1 extracted
materia 632/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Coimbra, Sapateiro, Embu-Guaçu. 1 extracted