| materia |
666/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento, a Rua Manuel Joaquim de Oliveira - Chácara Nunes. |
1 |
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| materia |
667/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro. |
1 |
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| materia |
668/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Anastácio de Oliveira no bairro Pq. São Lucas – Distrito de Cipó-Guaçu. |
1 |
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| materia |
669/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre no Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
670/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-27 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre designação de servidor para assessorar a Comissão de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 003/2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017 |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-07-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-07-26 |
ATO DA MESA |
Nomeia Luzia de Albuquerque Cruz para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-07-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
636/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua José Joaquim Domingues, bairro Recreio, Cipó. |
1 |
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| materia |
637/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência o bairro FLAMINGO. |
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| materia |
638/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo |
1 |
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| materia |
639/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Gilson Jose de Sousa, no bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
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| materia |
640/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Avenida José Hessel, no barro Colibris |
1 |
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| materia |
641/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Martins Fontes), no Cipó. |
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| materia |
642/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Paulino Vieira da Silva, no bairro Colibris (viela São Joaquim), altura do número 55 |
1 |
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| materia |
643/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida San Juan, no bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
644/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade - SEMUTRANS, incluir no cronograma de instalação de redutor de velocidade a Rua Aparecida Gonçalves na altura do número 57, entre a Rua Beta e a Rua Benedito Vieira de Andrade. |
1 |
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| materia |
645/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que crie o festival da gastronomia e feira de produtos orgânicos, ambos para fomentar, promover e divulgar a produção orgânica e natural de alimentos no município. |
1 |
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| materia |
646/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que providencie um estudo para ampliação das salas de aulas nas escolas municipais. E assim aumentar os números de vagas ofertadas. |
1 |
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| materia |
647/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes localizados no início da Rua João Domingues da Silva, sentido campo de futebol (ponto de referência – Estrada Santa Rita Km 60), no bairro Santa Rita. |
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| materia |
648/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) os endereços no bairro Parque São Paulo:
Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha);
Rua Josivaldo Jesus da Cruz; |
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| norma |
3120/2022 |
2022-07-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3121/2022 |
2022-07-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
( Dispõe sobre autorização para transposição e/ou alteração de recursos financeiros e orçamentários constantes da Lei nº 3.028/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de 2022.) |
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| norma |
18/2022 |
2022-07-20 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestor para o contrato nº 009/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-19 |
SUBSTITUTIVO |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-19 |
SUBSTITUTIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ – CIPÓ. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABREÚVA, ANTIGA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIPÓZINHO QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CAETANO DE LUNA. |
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| materia |
209/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei n. 018/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 27º Sessão Ordinária |
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| norma |
3117/2022 |
2022-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| norma |
3118/2022 |
2022-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
3119/2022 |
2022-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PALMITAIS, A VIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ALÉM DE OFICIALZAR SEU PROLONGAMENTO. |
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| sessao |
25 |
2022-07-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-15 |
MOÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos do inciso IV do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO à ENEL para que resolva as frequentes quedas de energia elétrica na Rua José Joaquim (antiga Rua Quinze), Bairro Paiol Velho. Peço também que seja trocado o cabeamento de energia elétrica, que já é bem antigo.
Por conseguinte a situação que se encontra a rede de energia elétrica e as frequentes quedas de energia, os moradores fizeram um abaixo-assinado(em anexo) para mostrar suas indignações.
Como é um consenso, o acesso à infraestrutura básica, que consiste em acesso à energia elétrica e mobilidade urbana, é um direito de todo cidadão, que deve ser assegurado, por isso deixar de atender aquela população e as demais que ainda sofrem pelas faltas de energia elétrica é um atentado a dignidade humana.
Diante do exposto, e com grande súplica, apresento a presente MOÇÃO DE APELO, requerendo este parlamentar, bem como os demais vereadores que venham a subscrevê-la, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, se realize a manutenção na rede de energia elétrica e que seja dada a devida atenção as frequentes quedas de energia elétrica. |
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| materia |
208/2022 |
2022-07-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERER a Vossa Excelência que encaminhe este expediente à empresa Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, para que preste esclarecimentos sobre os atrasos de pagamento da bolsa-auxílio e auxílio-transporte aos estagiários que vêm ocorrendo desde o início do ano. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI |
Art.1º. Passa a ser denominada Rua Iran de Paula, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Art.2º. Passa a ser denominada Rua Carmelina Barbosa Da Silva, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Art.3º. Passa a ser denominada Rua Hortencio de Sousa Ribeiro, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI |
Art.1º. Passa a ser denominada Rua Haide de Medeiros Oliveira, a rua localizada no bairro Colibris. |
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| materia |
624/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. |
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| materia |
625/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro:
Rua Antonia Francisca Milanes;
Rua Celestino Apa;
Rua José Ruiz do Rio Filho;
Viela Ilizino dos Santos;
Rua Walter Silva Riedel;
Rua Jurandir Saraiva da Silva;
Rua Bento Eugenio Delfim;
Rua David Farah;
Rua Pedro Vieira da Silva;
Rua Maria da Conceição Louro;
Rua João Saraiva;
Rua Izidoro Antonio de Moraes;
Rua São Bernardo;
Rua Benedito Pereira Rodrigues;
Rua José Antonio Pereira;
Rua Manoel Domingues dos Santos;
Viela Aracajú;
Rua Delmiro Gomes de Sá;
Rua Carlos Sgarbi. |
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| materia |
626/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília:
Rua Dr Rubens de Leite de Matos
Rua Narciso Milanez
Rua Nossa Senhora de Fátima
Rua Antonio Afonso
Rua Hermenegildo Simões Louro
Rua Benedito R de Moraes
Rua Valdomiro P Rodrigues
Rua José Herculano
Rua Alexandre Rodrigues Nogueira
Rua Manoel de Nobrega
Rua Fernando Pires de Moraes
Rua São José
Rua Santa Terezinha
Rua Dom Pedro II
Rua João Heitor Viviane
Rua Inacio Manoel Domingues |
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| materia |
627/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil e na Ciclovia:
• Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179;
• Avenida Ernesto João Marcelino. |
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| materia |
628/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento nas seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó:
• Rua Gino Maestripieri
• Travessa da Rua Salvador Conceição
• Rua Gabriel Campos de Andrade
• Rua José de Lara
• Rua Salvador Conceição
• Rua Thereza de Oliveira Bleinat |
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| materia |
629/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a rua Hidenosuke Okamoto, Vale das Fontes. |
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| materia |
630/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome da Estrada Refúgio Alegre, Bairro dos Amigos, CEP: 06909-560. |
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| materia |
631/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome e CEP da Rua Gilson José de Sousa, Bairro Chácara dos Amigos, CEP: 06909-680. |
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| materia |
632/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Coimbra, Sapateiro, Embu-Guaçu. |
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