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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 593/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Monterey, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 594/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 595/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Paula, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 596/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Visalia, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 597/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Angelina Mentoni, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 598/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eureka, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 599/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Francisco, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 600/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua J. A. Domingues, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 601/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Bárbara, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 602/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Av. San Joaquim Valley, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 603/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Luiz, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 604/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Vizinha, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 605/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Los Angeles, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 606/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Ver. José Cristian, 283, bairro Jardim Lidia Maria. 1 extracted
materia 607/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua San Bernardino, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 608/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Quinze, altura do número 213, no bairro Paiol Velho, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. 1 extracted
materia 609/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. 1 extracted
materia 610/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito José Antonio Pereira e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que seja feito um prolongamento da rede de esgoto na Rua Jacinto Lesinsky - Bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 611/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais que estude a possibilidade de realizar a manutenção de um trecho da ciclovia da Estrada do Condomínio, próximo ao Paraiso Sertanejo. 1 extracted
materia 612/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma a manutenção da iluminação pública, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 613/2022 2022-06-30 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que realize a limpeza e manutenção de uma valeta na Estrada do Paca, próximo ao número 1000. 1 extracted
norma 34/2022 2022-06-30 PORTARIA Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. RAMON FAGNER SENA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-29 PROJETO DE LEI Art. 1º Dá denominação de Rua Benedito Hessel, a rua localizada no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 576/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Pássaro do Sol, no bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 577/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Salvino Antônio Pires, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 578/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 579/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, ROÇADA e manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris 1 extracted
materia 580/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro na Rua Sargento Alcides Ferreira Pinto, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 581/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua São João no bairro Itararé (Vila Norgang). 1 extracted
materia 582/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 583/2022 2022-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos a manutenção na viela Lizino dos Santos no bairro Jardim Emília. O local necessita de manutenção dos hexágonos da calçada e limpeza. 1 extracted
norma 30/2022 2022-06-29 DECRETO LEGISLATIVO Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte: Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação 1 extracted
sessao 22 2022-06-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 21/2022 2022-06-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” 1 extracted
materia 192/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 013/2022, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 22º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 193/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 012/2022, de autoria do Isaias Coelho, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 22º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 575/2022 2022-06-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal o projeto de lei que visa a criação da “Operação Cata-Bagulho” no nosso município. 1 extracted
norma 33/2022 2022-06-24 PORTARIA Concede Férias à Servidora Renata Cruz Nascimento de Moura 1 extracted
norma 178/2022 2022-06-24 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-23 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito de Embu Guaçu para Implementar No Município o Programa “Operação Cata-Bagulho”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 188/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade solicitando as seguintes informações: • Quantas multas foram aplicadas nos anos de 2020 e 2021? • Em relação a quantidade de multas aplicadas nos anos supracitados, qual percentual é advindo de estacionamento rotativo? • Qual o valor arrecadado em multas nos anos mencionados? 1 extracted
materia 189/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações sobre a reforma na quadra localizada no bairro Vila Louro, iniciada aproximadamente no mês de janeiro de 2022: • Qual o prazo para finalizar a reforma? • O projeto da reforma foi solicitado à empresa “F. Azevedo Maio”, por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida? • A secretaria possui dotação orçamentaria para esse projeto de reforma? 1 extracted
materia 190/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO à Senhora Sarah Martins, pelos excelentes serviços prestados como Secretária de Cultura do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 191/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para os colaboradores da Unidade Básica de Saúde- Jardim Progresso 1 extracted
materia 564/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris:  Rua Terezinha da Silva  Rua Salvino Antônio Pires  Rua São Carlos  Rua linchinio N Oliveira 1 extracted
materia 565/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da calçada, na Estr. Dr Andre Stucchi, 1900, Filipinho (Na rua da Escola João Ortiz Rodrigues em frente aos prédios). 1 extracted