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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA 1 extracted
norma 27/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 28/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI. 1 extracted
norma 29/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS 1 extracted
sessao 20 2022-06-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 59/2022 2022-06-13 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ. 1 extracted
materia 183/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 184/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 185/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 008/2022, de autoria do Vereador Prof Carlos Shyton, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária 1 extracted
norma 3112/2022 2022-06-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL” 1 extracted
norma 3113/2022 2022-06-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU 1 extracted
norma 3115/2022 2022-06-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-10 PROJETO DE LEI Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
materia 179/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Josirene Fabricio Oliveira. 1 extracted
materia 180/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Álvaro Moreira de Oliveira Neto. 1 extracted
materia 181/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Maria Senhorinha de Souza Almeida. 1 extracted
materia 182/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para os alunos e a professora da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, pelo excelente exemplo cívico desempenhado 1 extracted
materia 531/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sassafraz, localizado no bairro -Flamingo 1 extracted
materia 532/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Kendi Nakaharada, localizado no Bairro Itararé- Embu Guaçu. 1 extracted
materia 533/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 534/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Diretor da fiscalização, que tomar providências com relação ao esgoto da Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 535/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de água na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 536/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sassafraz, Bairro do Flamingo 1 extracted
materia 537/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Maria Gomes de Macedo no Bairro Colibris. 1 extracted
materia 538/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Olivia Faria Nogueira no Bairro Santa Isabel 1 extracted
materia 539/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelar na Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé 1 extracted
materia 540/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no de cronograma de manutenção a Av. José Hessel,1672- Bairro Itararé - Embu Guaçu 1 extracted
materia 541/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua na fiscalização, para melhorar o transporte público do Bairro Santa Isabel 1 extracted
materia 542/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de manutenção e reativação da Guarita, na rotatória do Bairro do Itararé 1 extracted
materia 543/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento, que inclua no cronograma a criação da Feira Municipal de Agricultura. 1 extracted
materia 544/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Emília, Rua da Escola Alexandre Rodrigues Nogueira e Panificadora Panedellilo. 1 extracted
materia 545/2022 2022-06-09 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor André Stucchi (no trecho que compreende a ponte do Jardim São Paulo até a Estrada do Contorno, no bairro do Filipinho) e de sua confluência Rua Pedro Cristie. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-08 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações: • Quais bens de consumo e bens duráveis foram adquiridos nos últimos 06 (seis) meses para a secretaria? • A secretaria tem um cardápio elaborado por nutricionista? Caso positivo, enviar cópia do cardápio para esta casa. 1 extracted
materia 177/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Teixeira de Oliveira, notório empresário do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 178/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à frente da Superintendência do INCRA, Senhor Edson Fernandes, pelos serviços prestados. 1 extracted
materia 515/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 516/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Andiroba e a Avenida Jacarandás, no bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 517/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO em todas as ruas do bairro Paulistinha 1 extracted
materia 518/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de RETIRADA de ENTULHO na segunda travessa da Rua Maria Gomes de Macedo, no bairro Colibris (fundo da quadra “show de bola”). 1 extracted
materia 519/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO (patrolamento e cascalhamento) na Avenida San Juan, no bairro Califórnia – CEP 06921-560 1 extracted
materia 520/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Viela Abílio Barbosa, no bairro Itororó, Cipó. 1 extracted
materia 521/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris (Itararé). 1 extracted
materia 522/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE no posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37) 1 extracted
materia 523/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro Penteado 1 extracted
materia 524/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 525/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Antonio de Oliveira - Penteado. 1 extracted
materia 526/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Adolfo da Silva – Bairro do Cipó. 1 extracted