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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 493/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Ida Mentone, no centro do Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 494/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris:  Rua São Carlos  Rua Avelino Dias da Silva  Rua Salvino Antônio Pires 1 extracted
materia 495/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado, Tanabinho, Jardim Campo Alegre. 1 extracted
materia 496/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para providenciar nova tampa de bueiro – de concreto –, ou reforma da atual, a fim de diminuir os vãos, e consequente risco de acidentes, na Rua Bento Pires de Moraes, 26 - Chácara Flórida, e juntamente, também a colocação de uma linha de tubulação. 1 extracted
materia 497/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 498/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de pintura e reforma na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria ( +/_ 4 bicos de luz). 1 extracted
materia 500/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça da Santinha no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 501/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Emília Pires, altura do n°97, bairro Centro. 1 extracted
materia 502/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Emília Pires, n° 135, bairro Centro os seguintes reparos: • Substituições das portas que dão acesso ao pátio; • Instalação de ventiladores no pátio. 1 extracted
materia 503/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento os seguintes logradouros localizados no bairro Valflor: a) Rua São Benedito; b) Rua das Seringueiras; e c) Rua Nercésio Tavares. 1 extracted
norma 6/2022 2022-05-26 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
norma 13/2022 2022-05-26 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestores para os contratos nºs 006/2022 e 008/2019. 1 extracted
norma 3099/2022 2022-05-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3100/2022 2022-05-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-24 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 007/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 17º Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 17 2022-05-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 27/2022 2022-05-23 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022. 1 extracted
norma 3103/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol. 1 extracted
norma 3104/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN ALEIXO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
norma 3105/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA DAS ARAPONGAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DOS COLIBRIS. 1 extracted
norma 3106/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES FERREIRA PINTO. 1 extracted
norma 3107/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA MARIA PACHECO, A RUA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PENTEADOS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-20 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-20 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 017/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 17º Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 3098/2022 2022-05-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria a Escola do Legislativo de Embu-Guaçu, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos colaboradores que atuam na Coleta de lixo no Município de Embu-Guaçu, um agradecimento pelos serviços que vem exercendo de forma digna e necessária em suas respectivas funções. ADSON ANTONIO SANTOS DA SILVA AGNALDO SOUZA DE MORAES ALCIDES MARCOS DAS NEVES ALEX SANDRO GERALDO SIMOES ANTONIO CARLOS DE CAMARGO ANTONIO MARCOS ALVES DE BRITO DOUGLAS DA SILVA CALIXTO GILMAR DO CARMO SANTOS RAFAEL FREITAS SANTOS GLEISON MIGUEL SANTOS DE ASSIS GUILHERME DIAS SANTOS IGOR DE MORAES FERNANDES JONAS ALCHAPA JOSE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LUCIANO APARECIDO IVANESKEN MENDES PAULO CESAR DA SILVA RODRIGO DE SOUZA VALDIR SEBASTIÃO DA SILVA WALLYSON FERREIRA LISBOA DIRCEU APARECIDO PEREIRA PAULO SERGIO MOREIRA TIAGO RODRIGUES DE SOUZA WENDEL DE SOUZA ELIAS BRUNO MARCOS FLOR MARIANO RENATO DA COSTA SIQUEIRA SILVIO DE OLIVEIRA RENATO ANDRADE RENATO DIOGO 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Maurici Cleber Messias, Coordenador da Defesa de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-19 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 15º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Assistência Social, que utilize a Câmara Municipal, e o andar dos gabinetes dos vereadores, como pontos de coleta da Campanha do Agalho 2022. 1 extracted
materia 470/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida Flamingo, no bairro Flamingo – CEP 06910-680 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunck, no bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize em os serviços de ROÇADA, MANUTENÇÃO de rua e de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Felipinho (próximo Vila Cristina). 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua dos Andrades, no bairro Parque Itararé. 1 extracted
materia 474/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Paiol Velho, Cipó. 1 extracted
materia 475/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Estrada do Baito, Vale Tranquilo, Embu-guaçu. 1 extracted
materia 476/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Carlos Cesar Barreto Ventura, Campestre, Cipó 1 extracted
materia 477/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce. 1 extracted
materia 478/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua José Flose, Vila Dirce. 1 extracted
materia 479/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas o Vale das Fontes. 1 extracted
materia 480/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Romualda Colmenero de Parra, próximo ao nº 153 – Bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 481/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de revitalização e pintura de uma lombada existente na Rua Romualda Colmenero de Parra, próximo ao nº 325 – Bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 482/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Josino Teixeira Evangelista, nº 1074 - Bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 483/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dalva de Oliveira Castro, 404 – Bairro Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 484/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Doutor Rubens Leite de Matos - Jardim Emília, frente ao número 352. 1 extracted
materia 485/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho. 1 extracted
materia 486/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Jardim Lidia Maria. 1 extracted
materia 487/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Manuel Joaquim de Oliveira - Chácara Nunes. 1 extracted