| materia |
156/2022 |
2022-05-06 |
REQUERIMENTO |
convocar a Secretária de Obras, Planejamento e Viação, senhora Elaine Cristina Gonçalves Mariano, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos:
a) Reforma Unidade Mista de Saúde (UMS);
b) Unidade Básica de Saúde do Vila Cristina (UBS);
c) Pontilhão do Jardim Brasil e Cipó;
d) Reforma dos Cemitérios;
e) Reforma do muro da Unidade Básica de Saúde Recanto Lagoa Grande (UBS); |
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455/2022 |
2022-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manuel Pires de Moraes, esquina com a Rua José Gonzáles Rosa, bairro Jardim Brasil. |
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13/2022 |
2022-05-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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14/2022 |
2022-05-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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153/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Malco Pinheiro da Silva, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcelo Cardoso Arana, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para convocar a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Simone da Luz, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos com relação ao contrato 13/2021 – Locação de imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:
Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?
Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?
Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?
Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/21, qual o prazo para as adequações do espaço locado? |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 15º Sessão Ordinária |
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| materia |
438/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Inácio Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu. |
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| materia |
439/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em todo o bairro Santa Fé. |
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| materia |
440/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, secretaria de Infraestrutura, que realize a compra de vinte (20) tubos de oitenta (80), para que possa ser dada a continuidade na manutenção na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos. |
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441/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). |
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| materia |
442/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco na Rua Maria Amélia da Conceição, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
443/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Henrique Benedetti – Jardim Maria Lidia. |
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| materia |
444/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza - Bairro Sapateiro. |
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| materia |
445/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que realize estudos que viabilizem um incentivo financeiro a proprietários de imóveis que possuam minas de água, para que preservem estás áreas. |
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| materia |
446/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável para que seja realizada a extensão da rede de transmissão e distribuição de energia na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
447/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos no sentido de expandir o atendimento das UBSs do município aos finais de semana, para atender a parcela da população que trabalha durante a semana. |
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| materia |
448/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Elton Camargo, Secretário do SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Sezefredo Klein Doll – Itororó. |
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| materia |
449/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de expansão as seguintes ruas:
Rua Américo Coxa – Mossoró
Rua Manoel dos Santos Frade – Parque Recreio |
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| materia |
450/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja instalado um abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Rua Bento Pires de Moraes com a Rua Darcy de Moraes, bairro Flórida. |
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| materia |
451/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA na Rua João Antônio Granjeiro, no bairro do Flamingo, travessa com a Estrada do Flamingo. |
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| materia |
452/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio, altura do número 177 (em frente ao mercado “do Vassourinha”), no bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
453/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Paulistinha, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil João Gava, no bairro Paulistinha. |
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| materia |
454/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua São Benedito, próximo ao número Plakusa Driwall, no bairro Paulistinha. |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES. |
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| norma |
14/2022 |
2022-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS. |
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| norma |
15/2022 |
2022-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI. |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-03 |
VETO |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°039/2022. |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-03 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 14º Sessão Ordinária. |
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| norma |
12/2022 |
2022-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu relativas ao exercício de 2018. |
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| norma |
28/2022 |
2022-05-03 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-03 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Eliel Bomfim dos Santos. |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-03 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias. |
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| norma |
31/2022 |
2022-05-03 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Patrícia Oliveira Silva. |
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| norma |
3169/2023 |
2022-05-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica. |
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| sessao |
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2022-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
28/2022 |
2022-05-02 |
ATO DA MESA |
Nomeia Daniela Inácio Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES FERREIRA PINTO. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Adriana Morgado da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Alaide Queiroga de Jesus, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Alessandra Borges da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. |
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