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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2022 2022-05-06 REQUERIMENTO convocar a Secretária de Obras, Planejamento e Viação, senhora Elaine Cristina Gonçalves Mariano, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos: a) Reforma Unidade Mista de Saúde (UMS); b) Unidade Básica de Saúde do Vila Cristina (UBS); c) Pontilhão do Jardim Brasil e Cipó; d) Reforma dos Cemitérios; e) Reforma do muro da Unidade Básica de Saúde Recanto Lagoa Grande (UBS); 1 extracted
materia 455/2022 2022-05-06 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manuel Pires de Moraes, esquina com a Rua José Gonzáles Rosa, bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-05 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-05 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-05 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 153/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Malco Pinheiro da Silva, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 154/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcelo Cardoso Arana, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 155/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requerimento para convocar a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Simone da Luz, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos com relação ao contrato 13/2021 – Locação de imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:  Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?  Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?  Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado? Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/21, qual o prazo para as adequações do espaço locado? 1 extracted
materia 157/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 15º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 438/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Inácio Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 439/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em todo o bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 440/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, secretaria de Infraestrutura, que realize a compra de vinte (20) tubos de oitenta (80), para que possa ser dada a continuidade na manutenção na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 441/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). 1 extracted
materia 442/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco na Rua Maria Amélia da Conceição, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 443/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Henrique Benedetti – Jardim Maria Lidia. 1 extracted
materia 444/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza - Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 445/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que realize estudos que viabilizem um incentivo financeiro a proprietários de imóveis que possuam minas de água, para que preservem estás áreas. 1 extracted
materia 446/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável para que seja realizada a extensão da rede de transmissão e distribuição de energia na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes. 1 extracted
materia 447/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos no sentido de expandir o atendimento das UBSs do município aos finais de semana, para atender a parcela da população que trabalha durante a semana. 1 extracted
materia 448/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO ao Sr. Elton Camargo, Secretário do SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Sezefredo Klein Doll – Itororó. 1 extracted
materia 449/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de expansão as seguintes ruas: Rua Américo Coxa – Mossoró Rua Manoel dos Santos Frade – Parque Recreio 1 extracted
materia 450/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja instalado um abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Rua Bento Pires de Moraes com a Rua Darcy de Moraes, bairro Flórida. 1 extracted
materia 451/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA na Rua João Antônio Granjeiro, no bairro do Flamingo, travessa com a Estrada do Flamingo. 1 extracted
materia 452/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio, altura do número 177 (em frente ao mercado “do Vassourinha”), no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 453/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Paulistinha, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil João Gava, no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 454/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua São Benedito, próximo ao número Plakusa Driwall, no bairro Paulistinha. 1 extracted
norma 13/2022 2022-05-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES. 1 extracted
norma 14/2022 2022-05-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS. 1 extracted
norma 15/2022 2022-05-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI. 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-03 VETO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°039/2022. 1 extracted
materia 152/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 14º Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 12/2022 2022-05-03 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-03 PORTARIA Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
norma 29/2022 2022-05-03 PORTARIA Concede férias ao servidor Eliel Bomfim dos Santos. 1 extracted
norma 30/2022 2022-05-03 PORTARIA Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias. 1 extracted
norma 31/2022 2022-05-03 PORTARIA Concede férias à servidora Patrícia Oliveira Silva. 1 extracted
norma 3169/2023 2022-05-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
sessao 14 2022-05-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 28/2022 2022-05-02 ATO DA MESA Nomeia Daniela Inácio Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-29 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES FERREIRA PINTO. 1 extracted
materia 115/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 1 extracted
materia 116/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Adriana Morgado da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Alaide Queiroga de Jesus, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 1 extracted
materia 118/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Alessandra Borges da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 1 extracted
materia 119/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 1 extracted