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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, bem como o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito a manutenção da via e os reparos necessários. Rua Padre Donizete, bairro Jardim Hessel (Jardim Campestre), em frente à UBS Jardim Campestre. 1 extracted
materia 489/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada a Estrada do Camargo, bairro Parque Industrial 1 extracted
materia 490/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Belvedere. 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 005/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-18 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 5/2022 2022-05-18 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-17 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º do Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-17 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-17 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-17 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
sessao 16 2022-05-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 159/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 015/2022, de autoria do Executivo Municipal, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 004/2022, de autoria do Vereador Prof Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-16 RESOLUÇÃO Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Saneamento Básico e Resíduos Sólidos 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Professor Colle no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõe, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aprova a seguinte resolução: Art.1º. Fica o Vereador Professor Colle, autorizado efetuar a entrega das honrarias abaixo relacionadas, sem a necessidade de Sessão Solene para tal ato: I) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai”, ao atleta Diego de S. R. Dolotero pela colocação de Campeão Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 017/2016); II) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai, ao atleta Nathan Batista pela colocação de Campeão Juvenil Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 018/2016). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-13 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU 1 extracted
materia 158/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requeiro que este expediente seja encaminhado ao Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu solicitando as seguintes informações: • Atualmente existe algum convênio entre o Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu e a Prefeitura Municipal? • Caso positivo, solicito o envio do contrato de celebração do convênio. 1 extracted
materia 456/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos, em frente a empresa Perlex. 1 extracted
materia 457/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua dos Coqueiros, altura do número 135, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 458/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal do Flamingo, bairro Flamingo (Itararé). 1 extracted
materia 459/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 460/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Emília Jesus, no bairro Jardim Progresso (onde fica localizada E.M Antonio Lucas Vieira). 1 extracted
materia 461/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos para Rua João Antônio Granjeiro - Flamingo 1 extracted
materia 462/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Martins Fontes, 164, Vila Santista, Cipó. 1 extracted
materia 463/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao nº 165, no bairro dos Borges. 1 extracted
materia 464/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 465/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, no trecho do Antigo Frigorífico até a Chácara Dois Leões, nas proximidades do Km 48. 1 extracted
materia 466/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município e à Secretária de Cultura, que viabilize estudos no sentido de criar e instalar um letreiro turístico com a inscrição "#EMBU GUAÇU" ou "EU AMO EMBU GUAÇU". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça Ivan Braga (vide anexo), no Centro de Embu Guaçu. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o objetivo de criar mais um atrativo turístico e cultural, bem como, fomentar nas redes sociais de forma positiva a nossa cidade, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas. 1 extracted
materia 467/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que inclua em seu plano de serviço a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competições escolares 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO à Sra. Secretária Municipal da Cultura, que inclua em seu plano de serviço a possibilidade do retorno do projeto “A mais bela voz estudantil”. O projeto visa integrar a participação dos jovens e incentivar experiências na área da música. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-11 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-11 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 12/2022 2022-05-11 ATO DA PRESIDÊNCIA Designar a servidora Jéssica Vieira Martins como Pregoeira suplente. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-10 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-10 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-10 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 175/2022 2022-05-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3097/2022 2022-05-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília. 1 extracted
sessao 15 2022-05-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 16/2022 2022-05-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-06 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Acrescenta o artigo 288-A na Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-06 MOÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE GARANTIR QUE NOSSO MUNICIPIO NÃO SEJA TÃO GRAVEMENTE AFETADO PELA MUDANÇA DO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE MÉDICOS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU." 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-06 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do “Programa Médico nas Creches” que funcionará como sistema de prevenção de doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da Rede Municipal de Ensino no âmbito Município de Embu Guaçu 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-06 PROJETO DE LEI INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted