| materia |
488/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, bem como o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito a manutenção da via e os reparos necessários. Rua Padre Donizete, bairro Jardim Hessel (Jardim Campestre), em frente à UBS Jardim Campestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada a Estrada do Camargo, bairro Parque Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-05-18 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 005/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-05-18 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-05-18 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º do Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-05-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-05-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-05-16 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 015/2022, de autoria do Executivo Municipal, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-05-16 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 004/2022, de autoria do Vereador Prof Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-05-16 |
RESOLUÇÃO |
Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Saneamento Básico e Resíduos Sólidos |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Professor Colle no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõe, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aprova a seguinte resolução:
Art.1º. Fica o Vereador Professor Colle, autorizado efetuar a entrega das honrarias abaixo relacionadas, sem a necessidade de Sessão Solene para tal ato:
I) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai”, ao atleta Diego de S. R. Dolotero pela colocação de Campeão Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 017/2016);
II) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai, ao atleta Nathan Batista pela colocação de Campeão Juvenil Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 018/2016).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-05-13 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requeiro que este expediente seja encaminhado ao Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu solicitando as seguintes informações:
• Atualmente existe algum convênio entre o Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu e a Prefeitura Municipal?
• Caso positivo, solicito o envio do contrato de celebração do convênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos, em frente a empresa Perlex. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua dos Coqueiros, altura do número 135, no bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal do Flamingo, bairro Flamingo (Itararé). |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Emília Jesus, no bairro Jardim Progresso (onde fica localizada E.M Antonio Lucas Vieira). |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos para Rua João Antônio Granjeiro - Flamingo |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Martins Fontes, 164, Vila Santista, Cipó. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao nº 165, no bairro dos Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Filipinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, no trecho do Antigo Frigorífico até a Chácara Dois Leões, nas proximidades do Km 48. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município e à Secretária de Cultura, que viabilize estudos no sentido de criar e instalar um letreiro turístico com a inscrição "#EMBU GUAÇU" ou "EU AMO EMBU GUAÇU". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça Ivan Braga (vide anexo), no Centro de Embu Guaçu. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o objetivo de criar mais um atrativo turístico e cultural, bem como, fomentar nas redes sociais de forma positiva a nossa cidade, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que inclua em seu plano de serviço a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competições escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
à Sra. Secretária Municipal da Cultura, que inclua em seu plano de serviço a possibilidade do retorno do projeto “A mais bela voz estudantil”. O projeto visa integrar a participação dos jovens e incentivar experiências na área da música. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-05-11 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designar a servidora Jéssica Vieira Martins como Pregoeira suplente. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-10 |
EMENDA E SUBEMENDA |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-10 |
EMENDA E SUBEMENDA |
MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-10 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2022 |
2022-05-10 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3097/2022 |
2022-05-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Acrescenta o artigo 288-A na Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-06 |
MOÇÃO |
DE APELO NO SENTIDO DE GARANTIR QUE NOSSO MUNICIPIO NÃO SEJA TÃO GRAVEMENTE AFETADO PELA MUDANÇA DO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE MÉDICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do “Programa Médico nas Creches” que funcionará como sistema de prevenção de doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da Rede Municipal de Ensino no âmbito Município de Embu Guaçu |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|