| materia |
527/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, a Estrada do Baygton, trecho em frente à Escola Estadual Levi Pereira Martins Penteado. |
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| materia |
528/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que estude a possibilidade de criar uma parceria ou algo neste sentido junto ao Clube São Paulo de Beisebol, com a finalidade de auxiliar o clube no que for possível, e assim, aumentar a oferta deste esporte aos munícipes da cidade de Embu Guaçu. |
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| materia |
529/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Cassimiro – Bairro Penteado. |
1 |
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| materia |
530/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-08 |
PORTARIA |
Estabelece medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal. |
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| sessao |
19 |
2022-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
176/2022 |
2022-06-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua João Francisco Sousa. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O DIA 09 DE JULHO COMO O “DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC” E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADES DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL
Nº 10.826 de 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA “JUNHO VIOLETA”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PALMITAIS, A VIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ALÉM DE OFICIALZAR SEU PROLONGAMENTO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal Nº 1.739, de 05 de dezembro de 2001. |
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| materia |
171/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando as seguintes informações ao Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu:
• Atualmente existe algum convênio entre o Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu e a Prefeitura Municipal?
• Caso positivo, solicito o envio do contrato de celebração do convênio.
• E como foram utilizados os valores das emendas impositivas dos anos 2019/2020/2021 que os vereadores destinaram à entidade? |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Murilo Batista Filho, Vice-Prefeito do munícipio de Embu Guaçu durante os anos de 1989 a 1992. |
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| materia |
173/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Fabio Mello, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade frente a Defesa Civil no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR à Funerária Schunck pelos relevantes serviços prestados a nossa municipalidade sempre tratando com carinho e respeito os nossos munícipes e seus familiares nos momentos mais difíceis. |
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| materia |
175/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, Soldado - PM da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura e alto grau de profissionalismo e amor à causa pública exercida na ocorrência BOPC BN7343-1/2022. |
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| materia |
504/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Esportes, a criação de conta da secretaria nas redes sociais, ou algum meio de divulgação de sua preferência, com a finalidade de divulgação das atividades e eventos promovidos pela secretaria, tais como agendas de inscrições e eventos, campeonatos, aulas, participações de atletas de Embu-Guaçu em eventos fora da cidade, resultados de jogos, entre outros. |
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| materia |
505/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. |
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| materia |
506/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Martins Fontes). |
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| materia |
507/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na seguinte rua do Bairro Jardim Val Flor:
Rua Antônio Pereira da Silva. |
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| materia |
508/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilson José de Sousa, Chácara dos Amigos, Embu-Guaçu. |
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| materia |
509/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Chácara Califórnia. |
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| materia |
510/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento em frente a Escola Estadual Levi Pereira Martins, na Estrada do Bayngton, altura do número 155, bairro Penteado. |
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| materia |
511/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, no bairro Chácara Flor de Maio. |
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| materia |
512/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Jardim Aquarios. |
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| materia |
513/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
514/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Maria Conceição Louro, bairro Vila Louro. |
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| norma |
29/2022 |
2022-06-02 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Aline de Araujo Bueno. |
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| norma |
14/2022 |
2022-05-31 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestor para o contrato nº 004-2022. |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ALSIRA LIMA. |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES. |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À JOSEANA PEREIRA DE ANDRADE COSTA. |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. |
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| sessao |
18 |
2022-05-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3108/2022 |
2022-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO. |
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| norma |
3109/2022 |
2022-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3110/2022 |
2022-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. |
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| norma |
3111/2022 |
2022-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu |
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| norma |
12/2014 |
2022-05-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR SIDNEY RODRIGUES SIQUEIRA |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação |
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48/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua João Berton, localizada no bairro da Vila São José |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Claudio Tadeu Berton, localizada no bairro da Vila São José |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez - Arquiteta Urbanista; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 11 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação. |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-26 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Eric Nimoi, pelos excelentes serviços prestados de Escrivão Chefe da Polícia Civil de Embu Guaçu. |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-26 |
REQUERIMENTO |
Alison Carlos de Camargo Nogueira
Peterson Rodrigues Vieira de Souza
Thiago Kohlein
Denis Cardoso
Marcos Costa
Eduardo Dantas |
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| materia |
491/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 38. |
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| materia |
492/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira, no bairro Parque Santa Rosa, altura do número 44. |
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