| materia |
566/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que a feira gastronômica que ocorre toda quarta-feira no endereço Rua Boa Vista, 626 – Centro, conte também com uma exposição de carros antigos e que parte das vagas ao redor da praça Ivana Braga de Oliveira, ou outro local oportuno se destine a este fim. |
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567/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Defesa Civil que seja feita uma vistoria com laudo em uma casa que fica na Rua José Nogueira, 2-64 – Bairro Cipó. |
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568/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de corrimões na rampa de acesso da UBS do Jardim Campestre, tendo em vista a necessidade destes corrimões, afim de evitar acidentes e viabilizar o acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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569/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro – Itararé. |
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| materia |
570/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Alba Storrari de Azevedo no Bairro -Val Flor. |
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| materia |
571/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Dos Andradas, Bairro - Itararé |
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| materia |
572/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Silvério Antônio Garcia, 3277- Bairro - Jardim Itararé – Embu Guaçu. |
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| materia |
573/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar a presença de pelo menos um médico que atenda presencialmente no Centro de Convivência do Idoso – CCI. |
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| materia |
574/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: a) Estrada Mari Angels V. de Souza; b) Estrada do Filipinho; c) Estrada Municipal Vila Cristina. |
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| norma |
3102/2022 |
2022-06-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DA ALVORADA A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA DIRCE – DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-22 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| norma |
16/2022 |
2022-06-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestor para o contrato nº 007/2022. |
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| norma |
3114/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ. |
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| sessao |
21 |
2022-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| materia |
187/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 010/2022, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 21º Sessão Ordinária |
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| norma |
177/2022 |
2022-06-20 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3101/2022 |
2022-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU." |
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| norma |
3116/2022 |
2022-06-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-15 |
MOÇÃO |
DE APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PEDINDO ENCARECIDAMENTE QUE SEJA REVISTO A ALTERAÇÃO DESCRITA SOBRE O ENTENDIMENTO DO ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), QUE DORAVANTE PASSA A SER TAXATIVO EM VEZ DE EXEMPLIFICATIVO. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA. |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR aos seguintes participantes do evento esportivo “Gold Fight Championship 12”: a) Gustavo H. Meale, modalidade Boxe; b) Rafael F. Meale, modalidade Muay Thai; c) Pablo Vinicios Santos da Costa, modalidade Muay Thai; d) Fábio Y. Nakazato, modalidade Muay Thai;
e) Denis Flosi, modalidade Muay Thai; f) Wilson Franck, modalidade Boxe profissional. |
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| materia |
546/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Arani/Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
547/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência, a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal. |
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| materia |
548/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. |
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| materia |
549/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Adelina Matela – Parque Madalena. |
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| materia |
550/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e conservação de via na Rua Joel Manoel da Silva, bairro Samambaia. |
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| materia |
551/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Paulino Vieira da Silva Bairro Colibris |
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| materia |
552/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Paulino Vieira da Silva no Bairro Colibris. |
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| materia |
553/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro- Flamingo |
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| materia |
554/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro do Flamingo. |
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| materia |
555/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua João Batista de Moura no Bairro Santa Isabel |
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| materia |
556/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua do Flamingo do Bairro Itararé |
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| materia |
557/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua Paineira no Bairro Granjinha. |
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| materia |
558/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Constantino Ferreira da Silva no Bairro - Val Flor. |
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| materia |
559/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Estrada Avelino Mendes Rodrigues no Bairro Santa Isabel |
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| materia |
560/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Nelson Cunha no Bairro Santa Isabel |
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| materia |
561/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. |
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| materia |
562/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, os seguintes endereços:
• Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano, frente à Escola Loris Nassif Mattar Profa.
• Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo.
• Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
563/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-14 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-14 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestores para os contratos nºs 008/2022 e 008/2019. |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO. |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ |
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| norma |
24/2022 |
2022-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI. |
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| norma |
25/2022 |
2022-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos). |
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