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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que a feira gastronômica que ocorre toda quarta-feira no endereço Rua Boa Vista, 626 – Centro, conte também com uma exposição de carros antigos e que parte das vagas ao redor da praça Ivana Braga de Oliveira, ou outro local oportuno se destine a este fim. 1 extracted
materia 567/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Defesa Civil que seja feita uma vistoria com laudo em uma casa que fica na Rua José Nogueira, 2-64 – Bairro Cipó. 1 extracted
materia 568/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de corrimões na rampa de acesso da UBS do Jardim Campestre, tendo em vista a necessidade destes corrimões, afim de evitar acidentes e viabilizar o acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 569/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro – Itararé. 1 extracted
materia 570/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Alba Storrari de Azevedo no Bairro -Val Flor. 1 extracted
materia 571/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Dos Andradas, Bairro - Itararé 1 extracted
materia 572/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Silvério Antônio Garcia, 3277- Bairro - Jardim Itararé – Embu Guaçu. 1 extracted
materia 573/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar a presença de pelo menos um médico que atenda presencialmente no Centro de Convivência do Idoso – CCI. 1 extracted
materia 574/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: a) Estrada Mari Angels V. de Souza; b) Estrada do Filipinho; c) Estrada Municipal Vila Cristina. 1 extracted
norma 3102/2022 2022-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DA ALVORADA A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA DIRCE – DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestor para o contrato nº 007/2022. 1 extracted
norma 3114/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ. 1 extracted
sessao 21 2022-06-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
materia 187/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 010/2022, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 21º Sessão Ordinária 1 extracted
norma 177/2022 2022-06-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3101/2022 2022-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU." 1 extracted
norma 3116/2022 2022-06-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-15 MOÇÃO DE APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PEDINDO ENCARECIDAMENTE QUE SEJA REVISTO A ALTERAÇÃO DESCRITA SOBRE O ENTENDIMENTO DO ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), QUE DORAVANTE PASSA A SER TAXATIVO EM VEZ DE EXEMPLIFICATIVO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA. 1 extracted
materia 186/2022 2022-06-15 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos seguintes participantes do evento esportivo “Gold Fight Championship 12”: a) Gustavo H. Meale, modalidade Boxe; b) Rafael F. Meale, modalidade Muay Thai; c) Pablo Vinicios Santos da Costa, modalidade Muay Thai; d) Fábio Y. Nakazato, modalidade Muay Thai; e) Denis Flosi, modalidade Muay Thai; f) Wilson Franck, modalidade Boxe profissional. 1 extracted
materia 546/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Arani/Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 547/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência, a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 548/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 549/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Adelina Matela – Parque Madalena. 1 extracted
materia 550/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e conservação de via na Rua Joel Manoel da Silva, bairro Samambaia. 1 extracted
materia 551/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Paulino Vieira da Silva Bairro Colibris 1 extracted
materia 552/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Paulino Vieira da Silva no Bairro Colibris. 1 extracted
materia 553/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro- Flamingo 1 extracted
materia 554/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro do Flamingo. 1 extracted
materia 555/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua João Batista de Moura no Bairro Santa Isabel 1 extracted
materia 556/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua do Flamingo do Bairro Itararé 1 extracted
materia 557/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua Paineira no Bairro Granjinha. 1 extracted
materia 558/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Constantino Ferreira da Silva no Bairro - Val Flor. 1 extracted
materia 559/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Estrada Avelino Mendes Rodrigues no Bairro Santa Isabel 1 extracted
materia 560/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Nelson Cunha no Bairro Santa Isabel 1 extracted
materia 561/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. 1 extracted
materia 562/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, os seguintes endereços: • Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano, frente à Escola Loris Nassif Mattar Profa. • Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo. • Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 563/2022 2022-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-14 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 15/2022 2022-06-14 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestores para os contratos nºs 008/2022 e 008/2019. 1 extracted
norma 21/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO. 1 extracted
norma 22/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. 1 extracted
norma 23/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ 1 extracted
norma 24/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI. 1 extracted
norma 25/2022 2022-06-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos). 1 extracted