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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Diretora da Unidade Básica de Saúde Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Diretora da Unidade Básica de Saúde Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Chefe de Divisão da Farmácia Central, Sr. Vagner dos Santos Lima, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS 1 extracted
materia 129/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Perobas, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 130/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Flamingo no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 131/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de retirada de terra em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio (altura do número 107) no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 132/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada Antônio Gerassi no bairro Santa Fé. (Próximo a Estrada Catarina Domingues Schunk). 1 extracted
materia 133/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Chácara Flor de Maio. 1 extracted
materia 134/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Cipó. (referência Rua da Caixa D’Agua). Conforme as imagens é possível identificar a precariedade da via, impossibilitando o tráfego de pedestres e carros. 1 extracted
materia 135/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, e roçada, na Rua Eduardo Zani, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 136/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de nivelamento e calçamento a Rua Emília Pires, localizada no centro. 1 extracted
materia 137/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da Alameda Renovação, Nº 50, Vila Dirce, Cipó. 1 extracted
materia 138/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e roçada na Estrada do Baygton – Bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 139/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços para que seja criada vaga de estacionamento para os transportes escolares de crianças e uma faixa de pedestres na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira altura do nº 110 - Centro. 1 extracted
materia 140/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Estrada Noel Pires, Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 141/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Paulo Elias de Souza, Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 142/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Princesa Isabel, próximo ao número 220 no bairro Centro. 1 extracted
materia 143/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua João Batista de Azevedo, no bairro do Valflor. 1 extracted
materia 144/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Princesa Isabel, próximo ao número 220 no bairro Centro. 1 extracted
materia 145/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Luiz Antonio Carlos, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 146/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Joaquim, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 147/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de firmar convênio com o Banco Bradesco, a fim de que o mesmo possa aceitar por parte dos nossos munícipes o pagamento do IPTU e demais boletos emitidos pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 148/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar nas Ruas Henrique Benedetti, e Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria. 1 extracted
materia 149/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de disponibilizar máquinas de cartão para pagamentos e pagamentos via PIX, na praça de atendimento da Prefeitura e na Administração do Cemitério e em todos os órgãos públicos que se faça necessário, a fim de facilitar o atendimento aos usuários nos serviços prestados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 150/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável que se tome alguma ação referente a Base da GCM que está inativa no bairro do Itararé, pois a mesma está em uma situação de desabamento, a fim de evitar acidentes. 1 extracted
materia 151/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma operação tapa buracos na Rua Alfredo Almieri, Jardim Martins Fontes, São Paulo – Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 152/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma operação tapa buracos na Rua Deyse da Costa, Parque São Paulo, São Paulo – Distrito do Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 153/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manutenção da rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu 1 extracted
materia 154/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma extensão de iluminação pública na rua Hermelinda Miranda dos Santos, Parque Recreio, São Paulo - Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 155/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada no terreno do Museu Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 156/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado “ecoponto digital”, como prevê a Lei n° 2.264 de 30 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 157/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Richard Arnold Beck, Estrada Municipal da Vergueiro, bairro Parque Itararé. 1 extracted
materia 158/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar poda ou supressão da árvore, na Rua Dona Rosa Vieira, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 05. 1 extracted
materia 159/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e roçagem, a Rua Nelson Souza Yuneyama – Recanto Lagoa Grande, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 160/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua José de Lara (altura do número 540) localizada no bairro Chácara Itororó. Árvore antiga que no estado atual pode colocar em risco a segurança das pessoas. 1 extracted
materia 161/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei Complementar n° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n° 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n° 024/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted