br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua Sassafaz, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que com urgência, inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Silvério Antonio Garcia, Bairro Itararé. 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de mobilizar as secretarias, especialmente a de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que se crie um mutirão, com serviços a serem prestados de tempos em tempos em todos os bairros do município, com o objetivo de estar próximo aos munícipes, esse mutirão tem a intenção de colher demandas e dentro de um prazo determinado apresentar soluções. 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada de todo o Bairro Jardim Madalena. 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Tiradentes, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Esther Aparecida Rodrigues dos Santos, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Governador Mario Covas, próximo ao número 77, no Bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Luiz Mentone, em frente ao número 25, no bairro Parque Alvorada. 1 extracted
materia 205/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Alameda dos Bandeirantes, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Narcizo Pereira Rodrigues Domingues, no Bairro Chácara Flórida 2. 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em ambos os sentidos na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, ao lado do campo de futebol, no Bairro Flórida. 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Alcides Ferreira Pinto Filho, no Bairro Colibris. 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Alameda dos Bandeirantes, tendo como ponto de referência – o trecho entre os bairros Lídia Maria e Jardim Emília. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rodovia José Simões Louro Junior, em todo o trecho do Valflor até a Ponte da Cavan. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Lourenço da Silva – Bairro Califórnia 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, nos seguintes endereços do bairro Vale Florido: • Estrada do Celi; • Estrada do Paulistinha; • Rua Amor Perfeito; • Rua Antonio de Oliveira Lira. 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja efetuado a adequação nas galerias de águas pluviais, na Rua Benedito Fernandes esquina com a Rua Dagmar Antonio Bueno, bairro Centro. 1 extracted
materia 217/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada João Antonio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, a Rua Izidoro Antonio de Moraes, esquina com a Rua João Saraiva, bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 219/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços, a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes EG2609 e EG2610. 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco a Rua Joaquim Mendes Feliz – Val Flor em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de roçagem, a Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé, em toda sua extensão. Obs.: os moradores estão caminhando pela rua devido o matagal. 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor 1 extracted
norma 11/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a revogação das designações de Comissões. 1 extracted
norma 12/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a criação da Comissão de enquadramento dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação do Servidor. 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre revogação do Ato da Mesa nº 013/2022. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Nomeia o servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza no cargo em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa o servidor Agnaldo Pereira de Camargo na função de confiança de Chefe de Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação da servidora Camila Roberta Ferreira para prestar serviço de apoio no Plenário. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa a servidora Tássia Alves Luz na função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, Compras e Contrato. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa a servidora Jéssica Vieira Martins na função de confiança de Agente de Contratação. 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa a servidora Jaqueline Koenigkan na função de confiança de Ouvidor. 1 extracted
norma 23/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Apoio ao Plenário à servidora Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 24/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes na função de confiança de Fiscal de Contrato. 1 extracted
norma 25/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Comissão de Avaliação do Servidor. 1 extracted
norma 26/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 27/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. 1 extracted
norma 28/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 29/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão adicional suplementar aos integrantes da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 30/2023 2023-03-01 ATO DA MESA Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos na função de confiança de Fiscal de Contrato. 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” 1 extracted