| materia |
298/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em todas as ruas do Bairro Parque Oriente, Embu-Guaçu.
Devido às péssimas condições das vias o transporte escolar não consegue atender os estudantes da região. |
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| materia |
299/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento, na Rua dos Coqueiros do Itararé, bairro Valflor. |
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| materia |
300/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. |
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| materia |
301/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Gerassi e Rua Catarina Schunck. Sta Fé. |
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| norma |
3162/2023 |
2023-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica. |
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| norma |
3161/2023 |
2023-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.” |
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| sessao |
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2023-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
“Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.” |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL ÀS LINHAS 031, 226, 811. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Roberto Rosenbaum Silva. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa – CB PM Barbatana VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes – CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes serviços prestados como periodontista no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Máximo. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. |
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| materia |
224/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. |
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| materia |
225/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, até a Rua Julio Prestes, que também está escura, no bairro Vila Schunck. |
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| materia |
226/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e ROÇADA na PRAÇA do bairro Flórida (próximo aonde costuma ter aulas de auto escola). |
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| materia |
227/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
228/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio) |
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| materia |
229/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. |
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| materia |
230/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Segurança, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida José Hessel, bairro Colibris, altura do “Mercadinho do Bráulio”, próximo ao número 960/962 |
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| materia |
231/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua G no bairro Parque Recreio. |
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| materia |
232/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção com MÁQUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
233/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. |
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| materia |
234/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço MANUTENÇÃO na Rua Salvador Conceição, bairro Itororó. |
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| materia |
235/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de serviços a revitalização das praças do Município. A revitalização busca proporcionar melhor distribuição e limitação dos espaços utilizando a vegetação já existente, atraindo assim a população a um lugar agradável. Dispondo também de um espaço para atividades físicas, descanso e socialização dos munícipes. |
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| materia |
236/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reorganização administrativa de bens públicos específicos, a fim de melhorar e expandir o poder de zeladoria de todo o município, com o auxilio do exposto na lei LEI Nº 2285, DE 04/05/2010 que institui o programa de adoção de logradouros públicos, sob a modalidade de permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos. |
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| materia |
237/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor. |
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| materia |
238/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada Mina de Ouro. |
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| materia |
239/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do nº 1108, Bairro Chácara Flórida. |
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240/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Serviços limpeza de córrego na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do nº 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro. |
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241/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua José Lourenço Izidoro, próximo ao número 182, no bairro Jardim São Paulo. |
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242/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, próximo ao número 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande. |
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243/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua José Félix da Silva, próximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Flórida.
Este pedido se dá ao fato termos tido uma ocorrência onde um ônibus do transporte público intermunicipal ter caído no buraco e ter sido necessário a retirada deste ônibus utilizando-se um guincho, sendo assim, para evitar demais incidentes como este, envio esta indicação. |
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244/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Chácara Califórnia. |
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245/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. |
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246/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Antônio José Branco, próximo ao número 39, no Bairro Itararé.
Anexo 03 fotos do local. |
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247/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro. |
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248/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce. |
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249/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó, Distrito do Cipó |
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250/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cipó Guaçu. |
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| materia |
251/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concessão de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares para três salários mínimos. |
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252/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes |
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