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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2023 2023-03-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em todas as ruas do Bairro Parque Oriente, Embu-Guaçu. Devido às péssimas condições das vias o transporte escolar não consegue atender os estudantes da região. 1 extracted
materia 299/2023 2023-03-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento, na Rua dos Coqueiros do Itararé, bairro Valflor. 1 extracted
materia 300/2023 2023-03-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 301/2023 2023-03-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Gerassi e Rua Catarina Schunck. Sta Fé. 1 extracted
norma 3162/2023 2023-03-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica. 1 extracted
norma 3161/2023 2023-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
sessao 6 2023-03-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.” 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-10 PORTARIA Dispõe sobre o enquadramento dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-09 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL ÀS LINHAS 031, 226, 811. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-09 PROJETO DE LEI Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-09 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Roberto Rosenbaum Silva. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa – CB PM Barbatana VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes – CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes serviços prestados como periodontista no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Máximo. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, até a Rua Julio Prestes, que também está escura, no bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e ROÇADA na PRAÇA do bairro Flórida (próximo aonde costuma ter aulas de auto escola). 1 extracted
materia 227/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 228/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio) 1 extracted
materia 229/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. 1 extracted
materia 230/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Segurança, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida José Hessel, bairro Colibris, altura do “Mercadinho do Bráulio”, próximo ao número 960/962 1 extracted
materia 231/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua G no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 232/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção com MÁQUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 233/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. 1 extracted
materia 234/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço MANUTENÇÃO na Rua Salvador Conceição, bairro Itororó. 1 extracted
materia 235/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de serviços a revitalização das praças do Município. A revitalização busca proporcionar melhor distribuição e limitação dos espaços utilizando a vegetação já existente, atraindo assim a população a um lugar agradável. Dispondo também de um espaço para atividades físicas, descanso e socialização dos munícipes. 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reorganização administrativa de bens públicos específicos, a fim de melhorar e expandir o poder de zeladoria de todo o município, com o auxilio do exposto na lei LEI Nº 2285, DE 04/05/2010 que institui o programa de adoção de logradouros públicos, sob a modalidade de permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 237/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor. 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada Mina de Ouro. 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do nº 1108, Bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Serviços limpeza de córrego na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do nº 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua José Lourenço Izidoro, próximo ao número 182, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, próximo ao número 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua José Félix da Silva, próximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Flórida. Este pedido se dá ao fato termos tido uma ocorrência onde um ônibus do transporte público intermunicipal ter caído no buraco e ter sido necessário a retirada deste ônibus utilizando-se um guincho, sendo assim, para evitar demais incidentes como este, envio esta indicação. 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Chácara Califórnia. 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. 1 extracted
materia 246/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Antônio José Branco, próximo ao número 39, no Bairro Itararé. Anexo 03 fotos do local. 1 extracted
materia 247/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 248/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce. 1 extracted
materia 249/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó, Distrito do Cipó 1 extracted
materia 250/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 251/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concessão de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares para três salários mínimos. 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes 1 extracted