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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu 1 extracted
norma 14/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva 1 extracted
norma 15/2023 2023-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues 1 extracted
norma 3160/2023 2023-02-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-02-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-27 MOÇÃO Moção de apelo ao Prefeito Municipal, em favor da instituição de uma tarifa zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-27 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Decreto Legislativo n° 017/2023, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo e ao Projeto De Decreto Legislativo n° 018/2023, de autoria do Vereador Clebinho Jogador, para que sejam apreciados (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-27 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-27 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-27 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA. 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-27 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO. 1 extracted
norma 3179/2023 2023-02-27 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-23 REQUERIMENTO Requerimento solicitando ao Prefeito cópia comprovando a publicidade do Decreto N° 3.216 de 07 de Dezembro de 2022 e as seguintes informações sobre o ato normativo: • Foi dada a devida Publicidade ao Decreto N° 3.216 de 07 de Dezembro de 2022? • Caso negativo, por qual motivo não foi dada publicidade ao ato? • Caso afirmativo, qual veículo de comunicação foi utilizado para tornar público o decreto citado? 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Gilberto Aparecido Pessarello, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 162/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma as seguintes vias: • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente ao nº 3.000 (IP poste 2419); • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente a Igreja Japonesa (IP poste 2401); • Rua Emília de Jesus no bairro Jd. Progresso – em frente ao Bloco Andorinha (IP poste 5931); 1 extracted
materia 163/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de rua, na Rua Bahia, Paulistinha. 1 extracted
materia 164/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de lombada na Estrada Inozume Kagohara, 302 (em frente da Barraca do Ofeu, após a ponte). 1 extracted
materia 165/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 166/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua André Cavalcante, no bairro Chácara Califórnia. 1 extracted
materia 167/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Nicolau Bonilha, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 168/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a manutenção da lixeira da Rua João Nascimento Pregal, Bairro Parque Alvorada - Distrito Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 169/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 170/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a troca de tubos danificados no córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 171/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçada na Rua do Cedro, Jardim Campestre - Distrito Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 172/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a retirada de entulhos na Rua Marcílio Garcia, 137 – Bairro Florida I 1 extracted
materia 173/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza da Rua José Libardi – Bairro Val-Flor. 1 extracted
materia 174/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçadas na Rua Alameda dos Colibris – Jardim São José. 1 extracted
materia 175/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a operação tapa buracos na Alameda dos Colibris – Jardim São José. 1 extracted
materia 176/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a motonivelamento Rua José Frazão Bezerra – Chácara Avaí 1 extracted
materia 177/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco e manutenção de guia e sarjeta, na Rua José Hessel, frente ao n°620, bairro Colibris. 1 extracted
materia 178/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Visália, bairro Chácara Califórnia. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-23 PORTARIA Concede férias a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-23 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a gestão das Atas de Registro de Preço nºs 001 e 002/2023. 1 extracted
norma 15/2023 2023-02-23 ATO DA MESA Exonera o servidor Eliel Bomfim dos Santos. 1 extracted
sessao 3 2023-02-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 11/2023 2023-02-22 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: PDL n° 039 e 043 de 2022 – Vereador Maicon Siqueira; PDL n° 046/2022 – Vereador Prof. Colle; PDL n° 003/2023 – Vereador Clebinho Jogador; PDL n° 006/2023 – Vereador Prof. Carlos Shyton; PDL n° 008 e 009 de 2023 – Vereador Joaquim da Aposentadoria; PDL n° 010 e 011 de 2023 – Vereador Prof. Colle; PDL n° 012 e 013 de 2023 – Vereador Lucas da Saúde; PDL n° 014/2023 – Vereador João Sené; PDL n° 015/2023 – Vereador Joãozinho do Cavalo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA BAGULHO”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA QUE EXISTA ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE EMBU GUAÇU PRESERVANDO A GARANTIA E O DIREITO DE LOCOMOÇÃO DE TODAS AS PESSOAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-16 PROJETO DE LEI PROGRAMA MUNICIPIO AGROSP+ SEGURO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) . 1 extracted