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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2023 2023-02-13 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-13 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-13 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Jéssica Vieira Martins. 1 extracted
norma 14/2023 2023-02-13 ATO DA MESA Concede Licença ao servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-10 PORTARIA Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Comissão de Assuntos Relevantes - Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 PROJETO DE LEI INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Maurício Becker dos Santos, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO aos alunos da rede de ensino Estadual do Munícipio de Embu-Guaçu. Pelo lançamento do livro Tesouros Científicos. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 PROJETO DE LEI INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR " 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” 1 extracted
materia 113/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de limpeza de rua (retirada de lixo e entulho), com urgência, na rua Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente. 1 extracted
materia 114/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Leonardo Scacioti Neto, Flórida, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 115/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Henrique Benedete, Flórida, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 116/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua José Flose, Céu Nascente. 1 extracted
materia 117/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com urgência, em toda a extensão a Rua Três de Outubro, Bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 118/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada na Escola Municipal de Educação Infantil Clara Rodrigues no bairro Flórida. 1 extracted
materia 119/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar com urgência na Rua João Veríssimo da Silva no bairro Filinho a reconstrução de parte da sarjeta e a instalação de uma grade de ferro para contenção de objetos maiores, atualmente devido o período de chuvas estarem danificando toda a estrutura da rua existe ainda o grave risco de queda tanto de animais quanto crianças e inclusive adultos. 1 extracted
materia 120/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a readequação de sinalização viária dos dois pontilhões de travessia sobre a linha férrea, sendo um na entrada da cidade e o outro na saída para Cipó, ambos, praticamente sem sinalização alguma. 1 extracted
materia 121/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de uma lixeira comunitária na Estrada do Tanabinho, ponto de referência – próximo ao número 11114 - rua sem saída, no bairro dos Borges. 1 extracted
materia 122/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas imediações da Av. Andre Stucchi, no bairro do Valflor. 1 extracted
materia 123/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Cinco, no bairro Parque dos Borges. 1 extracted
materia 124/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Catarina Maria da Silva, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 125/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Cultura, que inclua no cronograma da festividade o Festival Cerveja Artesanal e Torresmo de Rolo no Distrito do Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 126/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 127/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Antonio Pereira, bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 128/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma, o serviço de limpeza de boca de lobo, na Rua Ernesto João Marcelino, frente ao nº 1225, bairro Fazenda da Ilha. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-08 PORTARIA Dispõe sobre a regulamentação de audiências públicas do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-08 ATO DA MESA Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Resolução n° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-07 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 6/2023 2023-02-06 PORTARIA Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3156/2023 2023-02-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” 1 extracted
materia 108/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Salvador Ferreri, no bairro Chácara Bonanza. 1 extracted
materia 109/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base na Lei nº 2.892/2.018, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Herculano, ao lado do número 180, no bairro Jardim Emília, para que seja feita a limpeza, a execução de calçada e o levantamento de muro. Segue anexo fotos do local. 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada do Baygton, no trecho de terra (após o Califórnia), no bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 111/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manacá da Serra, no bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 112/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua das Castanheiras, no bairro Recanto das Castanheiras. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-01 PROJETO DE LEI INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Manacá da Serra, Castanheiras. 1 extracted
materia 104/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com extrema urgência, em toda a extensão a Rua Tereza Maria dos Santos, Bairro Chácara Nunes. 1 extracted