| norma |
11/2023 |
2023-02-13 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Jaqueline Koenigkan. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-13 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-13 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Jéssica Vieira Martins. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-13 |
ATO DA MESA |
Concede Licença ao servidor José Roberto Garcia Soria. |
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8/2023 |
2023-02-10 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. |
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9/2023 |
2023-02-10 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a Comissão de Assuntos Relevantes - Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE LEI |
INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Maurício Becker dos Santos, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO aos alunos da rede de ensino Estadual do Munícipio de Embu-Guaçu.
Pelo lançamento do livro Tesouros Científicos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE LEI |
INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR " |
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6/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de limpeza de rua (retirada de lixo e entulho), com urgência, na rua Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente. |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Leonardo Scacioti Neto, Flórida, Embu Guaçu. |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Henrique Benedete, Flórida, Embu-Guaçu. |
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| materia |
116/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua José Flose, Céu Nascente. |
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| materia |
117/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com urgência, em toda a extensão a Rua Três de Outubro, Bairro Santa Fé. |
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| materia |
118/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada na Escola Municipal de Educação Infantil Clara Rodrigues no bairro Flórida. |
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| materia |
119/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar com urgência na Rua João Veríssimo da Silva no bairro Filinho a reconstrução de parte da sarjeta e a instalação de uma grade de ferro para contenção de objetos maiores, atualmente devido o período de chuvas estarem danificando toda a estrutura da rua existe ainda o grave risco de queda tanto de animais quanto crianças e inclusive adultos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a readequação de sinalização viária dos dois pontilhões de travessia sobre a linha férrea, sendo um na entrada da cidade e o outro na saída para Cipó, ambos, praticamente sem sinalização alguma. |
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| materia |
121/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de uma lixeira comunitária na Estrada do Tanabinho, ponto de referência – próximo ao número 11114 - rua sem saída, no bairro dos Borges. |
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| materia |
122/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas imediações da Av. Andre Stucchi, no bairro do Valflor. |
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| materia |
123/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Cinco, no bairro Parque dos Borges. |
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| materia |
124/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Catarina Maria da Silva, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
125/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Cultura, que inclua no cronograma da festividade o Festival Cerveja Artesanal e Torresmo de Rolo no Distrito do Cipó Guaçu. |
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| materia |
126/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu. |
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| materia |
127/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Antonio Pereira, bairro Vila Louro. |
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| materia |
128/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma, o serviço de limpeza de boca de lobo, na Rua Ernesto João Marcelino, frente ao nº 1225, bairro Fazenda da Ilha. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a regulamentação de audiências públicas do Poder Legislativo. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-08 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Roberto Garcia Soria. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Resolução n° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-07 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. |
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| sessao |
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2023-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2 |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal. |
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| norma |
3156/2023 |
2023-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Salvador Ferreri, no bairro Chácara Bonanza. |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base na Lei nº 2.892/2.018, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Herculano, ao lado do número 180, no bairro Jardim Emília, para que seja feita a limpeza, a execução de calçada e o levantamento de muro.
Segue anexo fotos do local. |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada do Baygton, no trecho de terra (após o Califórnia), no bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
111/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manacá da Serra, no bairro Sol Nascente. |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua das Castanheiras, no bairro Recanto das Castanheiras. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI |
INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Manacá da Serra, Castanheiras. |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com extrema urgência, em toda a extensão a Rua Tereza Maria dos Santos, Bairro Chácara Nunes. |
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