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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2021 2021-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamento e Secretário de Governo, no sentido de discutir e viabilizar estudos para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) a TERAPIA OCUPACIONAL, de forma a garantir tratamento as crianças com autismo, e apreciação dos Vereadores. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-25 PROJETO DE LEI Institui o dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos à doação de sangue no âmbito do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-25 PROJETO DE LEI Institui a Feira da Saúde no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 367/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 3ª Classe Rodrigo Gonçalves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 368/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe André Neves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 369/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20ª. cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL). 1 extracted
materia 370/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Danielly Castorino Vieira, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 70 kg. 1 extracted
materia 371/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Lucas Júnior Fernandes, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 90 kg. 1 extracted
materia 372/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Everton de Souza da Silva, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 82 kg. 1 extracted
materia 373/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Taina Cristina do Prado, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 57 kg. 1 extracted
materia 374/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Izaías Francisco Galvão, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 375/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. José Ruiz, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 376/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Gerson da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 377/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Luciane da Silva Bueno Barbosa, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 378/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Geozadak de Moura Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 379/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Patrícia de Almeida Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 380/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Eliza Maria de Lima, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 381/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Renato Evangelista Severino, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 382/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Eduardo Medeiros Carneiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 383/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Rita de Cássia Faria Andrade Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 384/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Afonso Celso Araújo da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 385/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Alcides Rossi Júnior, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 386/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Arnaldo Vieira Chierotto, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 387/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela Mariano Nunes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 388/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Divaneide de Jesus Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 389/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Terezinha Aparecida da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 390/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sr. Roberto Silva Pois da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 391/2021 2021-11-25 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Planejamento - Dep. Enio Tatto na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando a seguinte informação com relação a reforma do Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu: Qual a possibilidade e disponibilidade de incluir o montante de R$ 1.000.000,00(um milhão) de reais, no orçamento do Estado, com destino a reforma no Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu? 1 extracted
materia 1452/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Santa Rita, Km 55. 1 extracted
materia 1453/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de fechamento da lixeira comunitária na entrada da Estrada Municipal do Tanabinho, Bairro dos Borges – altura do Km 48 da Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Sta. Rita. 1 extracted
materia 1454/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO de ILUMIMAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris). 1 extracted
materia 1455/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sebastião Marques de Mello, bairro Santa Isabel, km 40. 1 extracted
materia 1456/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de serviço de pintura, o ponto de ônibus localizado no bairro do Flamingo (único ponto dentro do bairro). 1 extracted
materia 1457/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO de rua, com limpeza e roçada, e MANUTENÇÃO de um bueiro (boca-de-lobo), em caráter de urgência na Rua Emilia De Jesus, no bairro Itararé, em frente a creche Antônio Lucas. 1 extracted
materia 1458/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. 1 extracted
materia 1459/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA o bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 1460/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua São Benedito, bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 1461/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 1462/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Paulino Vieira da Silva, no bairro Itararé, mais precisamente poste localizado na altura do número 55. 1 extracted
materia 1463/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu) 1 extracted
materia 1464/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 1465/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todo o bairro COLIBRIS. 1 extracted
materia 1466/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize a instalação de um ponto de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista. 1 extracted
materia 1467/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Penteado Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1468/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Galdino dos Santos, Chácara Itororó, Cipó. 1 extracted
materia 1469/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Alameda dos Colibris 1 extracted
materia 1470/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Alameda dos Colibris 1 extracted
materia 1471/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA as Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que verifique a possibilidade realizarem com extrema urgência, uma visita técnica, ao final da Rua Odete de Moraes Chaves, no bairro do Flórida 1 extracted
materia 1472/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de afixar dois braços nos postes de rede de iluminação ao final da Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina 1 extracted
materia 1473/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina 1 extracted