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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 395/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Antônia Leide da Silva Gomes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 396/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Maria Inês vieira Cavalcanti, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 397/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Airton Aparecido Martins da Silva, mais conhecido como Formigão, pelos excelentes serviços prestados no cemitério. 1 extracted
materia 398/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Ana de Moraes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 399/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Simone da Luz, pelos excelentes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 400/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Coordenadora Elisangela rainha Ferreira Sampaio, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 401/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO Voto de Louvor ao Senhor Dr. Sérgio Rangel, médico da Unidade Básica de Saúde II – Centro de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 402/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Diretora Rosângela bezerra Lopes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 403/2021 2021-12-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Servidor Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Diretor-Geral na Secretaria de Infraestrutura no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1491/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, o poste número 6193, localizado na Rua da Torre, Val Flor. 1 extracted
materia 1492/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio H. Pereira, a Rua que fica localizado a UBS – Vila Cristina 1 extracted
materia 1493/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito juntamente ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, que seja realizado estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e INDICO ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades, nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 1494/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Lourival Vieira da Silva e Alfredo Amieiro, situada no Bairro Vila Martins Fontes, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1495/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de revitalizar os equipamentos de exercícios da academia ao ar livre na Praça de entrada no bairro do Flórida 1 extracted
materia 1496/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Praça de entrada no bairro do Flórida 1 extracted
materia 1497/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, toda a extensão da Alamedas das Andorinhas – Chácara Granjinhas – Regina Maria 1 extracted
materia 1498/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes 4789 e 4790, localizados na Rua Rodrigues Alves, Vila Schunck. 1 extracted
materia 1499/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada na Rua Agenor Mori – Santa Isabel. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA a SEMUTRANS, que se digne o setor responsável, um Estudo de um Ponto de Ônibus (abrigo na entrada do bairro granjinha) Estrada Inozume kagohara. 1 extracted
materia 1501/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza no bairro do Sapateiro 1 extracted
materia 1502/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua José Joaquim domingos, Parque Alvorada, Cipó. 1 extracted
materia 1503/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação de capina e limpeza na Praça situada na Pedro Schunck Domingues, atura do número 89, Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1504/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICAM ao Prefeito que seja suspensa imediatamente a realização do Carnaval em 2022, que envolve os desfiles de blocos, bandas, ou similares, além de qualquer outro evento que gere aglomeração durante o período das festividades carnavalescas. 1 extracted
materia 1505/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Donizete até a Associação no bairro do Campestre - Cipó. 1 extracted
materia 1506/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco a Rua dos Andrades, próximo à empresa IMAB Fechaduras, bairro Itararé. 1 extracted
materia 1507/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Waldomiro Pereira Rodrigues, situada no Bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 1508/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ida Mentoni, em frente à academia Fire, situada no Bairro Centro, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1509/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Avenida André Stuch, bairro Valflor. Rua João Domingues da Silva, bairro Penteado, KM 60 Estrada do Santa Rita; e Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor. 1 extracted
materia 1510/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 1511/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Pedro Cristie, próximo ao encontro com a Rua João Nunes Viveiros Leal, bairro Filipinho. 1 extracted
materia 1512/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção asfáltica e carpinagem e roçada, os endereços do bairro Jardim Aquarius: Rua Soldado Balbino Fontes; Rua Osmar Constantino da Silva; e Rua Maria Almeida Paulo. 1 extracted
materia 1513/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção das ferragens do coreto, situado à Praça Inácio Pires de Moraes, Centro. 1 extracted
materia 1514/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na travessa da Estrada Antônio Eleutério – Jardim Santa Lucia 1 extracted
materia 1515/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Centro Cipó: a) Rua Paulo Strambi b) Rua São Sebastião 1 extracted
norma 167/2021 2021-12-02 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 47/2021 2021-12-01 ATO DA MESA Designa o Servidor Raphael Carvalho Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares, na função gratificada de Controlador Interno com base na Lei Complementar nº 088/2012. 1 extracted
norma 45/2021 2021-11-30 ATO DA MESA Revoga o Ato da mesa nº34/2021, de 15 de junho de 2021, que designa a servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama à função gratificada de Controlador Interno. 1 extracted
norma 46/2021 2021-11-30 ATO DA MESA Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em gozo a servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama. 1 extracted
norma 3045/2021 2021-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá nova denominação à Estrada da Alvorada, no bairro Vila Dirce, mudando para Rua Henrique Anselmo do Pinhal. 1 extracted
norma 3046/2021 2021-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Sebastião de Souza, a Estrada de Servidão, localizada no bairro Itararé 1 extracted
norma 3047/2021 2021-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui o “Programa Praça Digital”. Dar acesso a internet (wi-fi) de forma gratuita nas praças de maior circulação do município e da outras providências. 1 extracted
norma 3048/2021 2021-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Imóveis.) 1 extracted
norma 3049/2021 2021-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica). 1 extracted
sessao 41 2021-11-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 392/2021 2021-11-29 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho- Toninho do Valflor, que este expediente seja remetido a ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, para que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1- Quantos contribuintes a Empresa Enel atendeu na cidade de Embu Guaçu nos últimos 6 meses? 2- Qual é a média do valor mensal que a Enel repassa ao município de Embu-Guaçu? 1 extracted
materia 393/2021 2021-11-29 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Vagner da Silva de Moraes. 1 extracted
materia 394/2021 2021-11-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 3044/2021 2021-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Projeto De Lei N° 034/2021 (Dispõe sobre alteração na Lei n°2.967/2020 e 2.286/2010) 1 extracted
materia 1490/2021 2021-11-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, a minuta do Projeto de Iluminação Pública da entrada do município (CAVAN), para que seja analisado e executado o projeto em questão, conforme anexo. A fim de revitalizar o sistema de iluminação pública da entrada do município. 1 extracted