| materia |
15/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani no bairro Colibris. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sassafraz, bairro Chácara Rancho Fundo (Jardim Progreso). |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de PINTURA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Colibris. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até próximo ao Auto Posto do Itararé, frente a rotatória. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Viela dos Coqueiros, no bairro Itararé. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Jose Carlos do Patrocínio, bairro Chácara Rancho Fundo. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Luiza Sofia Rocha no bairro Colibris. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o Decreto nº 3.172, de 03 de janeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-21 |
ATO DA MESA |
Conforme o inciso III do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 002/2022, o servidor Robson Cassiano Mendes terá direito a 100% (cem por cento) de gratificação do vencimento. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-21 |
ATO DA MESA |
Concede 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO em gozo a Servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama, e revoga o Ato da Mesa nº 046/2021. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-20 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designar o servidor Robson Cassiano Mendes, Agente de Serviços Parlamentares, para execução de serviço técnico, fora das atribuições normais do cargo. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-19 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-18 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa a servidora Patrícia Oliveira Silva gestora do Contrato nº 010/2021 – Locação de imóvel para os Gabinetes dos Vereadores, Divisão de Serviços Legislativos, Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamentos e outros, e como suplente o servidor José Roberto Garcia Soria. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-17 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Técnico Legislativo, referência 1, faixa C, habilitada em 4º lugar, no concurso público- Edital nº 001/2018, Camila Roberta Ferreira. |
1 |
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| norma |
3060/2022 |
2022-01-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Embu Guaçu antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
3061/2022 |
2022-01-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU |
1 |
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| norma |
169/2021 |
2021-12-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
170/2021 |
2021-12-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-12-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
33/2021 |
2021-12-20 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestores para os contratos nºs 008/2019; 004 e 009/2018. |
1 |
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| norma |
168/2021 |
2021-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre: Incorporação do Valor da Gratificação de Nível Universitário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre reajuste salarial para as referências 01 a 40 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3050/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Projeto De Lei N° 034/2021
(Dispõe sobre alteração na Lei n°2.967/2020 e 2.286/2010) |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Lucas da Saúde e Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
413/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 035/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
414/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 058/2021, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 31/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 32/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
417/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 33/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
411/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
(Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos).
(Homenagem Póstuma). |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)." |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério da Saúde, para envidar esforços no sentido de propor Projeto de Lei alterando o artigo 23-A da Lei nº 12.871/2013 - que institui o Programa Mais Médicos -, no sentido de que o contrato possa ser prorrogável, uma vez que findando o prazo estabelecido no dispositivo mencionado os contratos estarão encerrados. |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU |
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| materia |
404/2021 |
2021-12-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Aparecido Marques, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Educador Físico do Centro de Convivência do Idoso (CCI). |
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| materia |
405/2021 |
2021-12-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Valéria Maria Guimarães Leite, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Centro de Convivência do Idoso (CCI). |
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