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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani no bairro Colibris. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sassafraz, bairro Chácara Rancho Fundo (Jardim Progreso). 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de PINTURA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Colibris. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até próximo ao Auto Posto do Itararé, frente a rotatória. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Viela dos Coqueiros, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Jose Carlos do Patrocínio, bairro Chácara Rancho Fundo. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Luiza Sofia Rocha no bairro Colibris. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-24 PORTARIA Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o Decreto nº 3.172, de 03 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-21 ATO DA MESA Conforme o inciso III do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 002/2022, o servidor Robson Cassiano Mendes terá direito a 100% (cem por cento) de gratificação do vencimento. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-21 ATO DA MESA Concede 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO em gozo a Servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama, e revoga o Ato da Mesa nº 046/2021. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Designar o servidor Robson Cassiano Mendes, Agente de Serviços Parlamentares, para execução de serviço técnico, fora das atribuições normais do cargo. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-19 PORTARIA Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-18 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a servidora Patrícia Oliveira Silva gestora do Contrato nº 010/2021 – Locação de imóvel para os Gabinetes dos Vereadores, Divisão de Serviços Legislativos, Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamentos e outros, e como suplente o servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-17 ATO DA MESA Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Técnico Legislativo, referência 1, faixa C, habilitada em 4º lugar, no concurso público- Edital nº 001/2018, Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 3060/2022 2022-01-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Embu Guaçu antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 3061/2022 2022-01-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
norma 169/2021 2021-12-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências 1 extracted
norma 170/2021 2021-12-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 4 2021-12-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
norma 33/2021 2021-12-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestores para os contratos nºs 008/2019; 004 e 009/2018. 1 extracted
norma 168/2021 2021-12-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre: Incorporação do Valor da Gratificação de Nível Universitário e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre reajuste salarial para as referências 01 a 40 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2021 2021-12-15 PORTARIA Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3050/2021 2021-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Projeto De Lei N° 034/2021 (Dispõe sobre alteração na Lei n°2.967/2020 e 2.286/2010) 1 extracted
materia 412/2021 2021-12-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Lucas da Saúde e Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 413/2021 2021-12-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 035/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 414/2021 2021-12-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 058/2021, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 415/2021 2021-12-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 31/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 416/2021 2021-12-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 32/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 417/2021 2021-12-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 33/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 43 2021-12-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 411/2021 2021-12-13 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma). 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)." 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-09 MOÇÃO Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério da Saúde, para envidar esforços no sentido de propor Projeto de Lei alterando o artigo 23-A da Lei nº 12.871/2013 - que institui o Programa Mais Médicos -, no sentido de que o contrato possa ser prorrogável, uma vez que findando o prazo estabelecido no dispositivo mencionado os contratos estarão encerrados. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
materia 404/2021 2021-12-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Aparecido Marques, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Educador Físico do Centro de Convivência do Idoso (CCI). 1 extracted
materia 405/2021 2021-12-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Valéria Maria Guimarães Leite, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Centro de Convivência do Idoso (CCI). 1 extracted