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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias ao servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Sandra Regina Peres. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Tâmara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei Federal n° 14.026/2020, de 15 de julho de 2020. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal o servidor Andrei Mendes Ribeiro. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Potira Pereira Machado Albinati. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal o servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Sandra Regina Peres. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Tassia Alves Luz. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Revoga o Ato da Mesa nº 047/2021 que designa o servidor Raphael Carvalho Oliveira a função gratificada de Controlador Interno. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-01 ATO DA MESA Designa a servidora Vânia Bueno Reimberg Nakagama na função gratificada de Controlador Interno. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 18/2022 2022-01-31 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-27 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-27 PROJETO DE LEI Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-27 PROJETO DE LEI DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-27 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Kaio Henrique de Castro, atleta de futebol do Santos Futebol Clube, por representar nossa cidade no maior campeonato de futebol de base do país. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Celso Antunes de Sales, conhecido popularmente como Bigode, por proporcionar ao município durante 21 (vinte e um) anos, na Rua Serafim Luís Martins, centro de Embu-Guaçu, um local de entretenimento que gerou inúmeras histórias e memórias para muitas famílias, as quais nunca serão esquecidas. 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Beta, no bairro Mossoró. 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares – em frente à base da Polícia Militar. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são +/- 6 postes) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Manuela Costa Motta – Vale Tranquilo 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de conservação nos banheiros públicos do terminal Rodoviário de Embu Guaçu 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviços desassoreamentos de rios e córregos, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rio Santa Rita b) Castanheira – Vila Schunck c) Rua Dezesseis - Vila Schunck (Cipozinho) d) Estrada Municipal Fazenda Tóquio e) Estrada Antônio Eleutério - Sapateiro f) Bairro Santa Isabel g) Parque Industrial - km 36 h) Rua Benedito Fernandes, com Dagmar Antônio Bueno 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó b) Rua Cinco – Chácara Itororó c) Rua Jose de Lara -Chácara Itororó d) Rua Jose Libardi - Valflor e) Rua Maria de Almeida - Jd Aquário 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bela Vista, Campestre, Cipó. 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na R. Atílio João Pauli – Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da faixa de pedestres e pintura da lombada localizadas na Área de Lazer no Município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Da nova redação ao parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Orgânica do Município) Art. 1° O parágrafo 5° do artigo 34, Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 34 (...) § 1º (...) § 2º (...) § 3º (...) § 4º (...) § 5º No primeiro ano da legislatura a Câmara Municipal se reunirá de 05 de janeiro a 15 de dezembro. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Francisco, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-26 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Oliveira, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Cândido Batista, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Maurício Grave, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Comandante Inspetor Eduardo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Walter de Almeida, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Bueno, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-26 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pela eficiência e dedicação com que têm prestado serviços em suas funções, no atendimento à saúde dos munícipes. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil: • Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179; • Avenida Ernesto João Marcelino; • Ciclovia. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues. 1 extracted