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8/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor José Roberto Garcia Soria. |
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9/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira. |
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10/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati. |
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11/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Tâmara Correia Macedo de Souza. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei Federal n° 14.026/2020, de 15 de julho de 2020. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal o servidor Andrei Mendes Ribeiro. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Potira Pereira Machado Albinati. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal o servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Sandra Regina Peres. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Tassia Alves Luz. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Revoga o Ato da Mesa nº 047/2021 que designa o servidor Raphael Carvalho Oliveira a função gratificada de Controlador Interno. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-01 |
ATO DA MESA |
Designa a servidora Vânia Bueno Reimberg Nakagama na função gratificada de Controlador Interno. |
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| sessao |
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2022-02-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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18/2022 |
2022-01-31 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-27 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Kaio Henrique de Castro, atleta de futebol do Santos Futebol Clube, por representar nossa cidade no maior campeonato de futebol de base do país. |
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17/2022 |
2022-01-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Celso Antunes de Sales, conhecido popularmente como Bigode, por proporcionar ao município durante 21 (vinte e um) anos, na Rua Serafim Luís Martins, centro de Embu-Guaçu, um local de entretenimento que gerou inúmeras histórias e memórias para muitas famílias, as quais nunca serão esquecidas. |
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| materia |
44/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Beta, no bairro Mossoró. |
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| materia |
45/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares – em frente à base da Polícia Militar. |
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46/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são +/- 6 postes) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Manuela Costa Motta – Vale Tranquilo |
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| materia |
47/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de conservação nos banheiros públicos do terminal Rodoviário de Embu Guaçu |
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| materia |
48/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviços desassoreamentos de rios e córregos, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rio Santa Rita b) Castanheira – Vila Schunck c) Rua Dezesseis - Vila Schunck (Cipozinho) d) Estrada Municipal Fazenda Tóquio e) Estrada Antônio Eleutério - Sapateiro f) Bairro Santa Isabel g) Parque Industrial - km 36 h) Rua Benedito Fernandes, com Dagmar Antônio Bueno |
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| materia |
49/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó b) Rua Cinco – Chácara Itororó c) Rua Jose de Lara -Chácara Itororó d) Rua Jose Libardi - Valflor e) Rua Maria de Almeida - Jd Aquário |
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50/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bela Vista, Campestre, Cipó. |
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| materia |
51/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na R. Atílio João Pauli – Jardim Santa Lucia. |
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| materia |
52/2022 |
2022-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da faixa de pedestres e pintura da lombada localizadas na Área de Lazer no Município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Da nova redação ao parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Orgânica do Município)
Art. 1° O parágrafo 5° do artigo 34, Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 34 (...)
§ 1º (...)
§ 2º (...)
§ 3º (...)
§ 4º (...)
§ 5º No primeiro ano da legislatura a Câmara Municipal se reunirá de 05 de janeiro a 15 de dezembro. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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7/2022 |
2022-01-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Francisco, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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8/2022 |
2022-01-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Oliveira, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Cândido Batista, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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11/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Maurício Grave, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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12/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Comandante Inspetor Eduardo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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13/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Walter de Almeida, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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14/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Bueno, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pela eficiência e dedicação com que têm prestado serviços em suas funções, no atendimento à saúde dos munícipes. |
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24/2022 |
2022-01-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil:
• Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179;
• Avenida Ernesto João Marcelino;
• Ciclovia. |
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25/2022 |
2022-01-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília:
• Rua Dr Rubens de Leite de Matos;
• Rua Narciso Milanez;
• Rua Nossa Senhora de Fátima;
• Rua Antonio Afonso;
• Rua Hermenegildo Simões Louro;
• Rua Benedito R de Moraes;
• Rua Valdomiro P Rodrigues;
• Rua José Herculano;
• Rua Alexandre Rodrigues Nogueira;
• Rua Manoel de Nobrega;
• Rua Fernando Pires de Moraes;
• Rua São José;
• Rua Santa Terezinha;
• Rua Dom Pedro II;
• Rua João Heitor Viviane;
• Rua Inácio Manoel Domingues. |
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