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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2022 2022-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida Rivieira, 18B, Flamingo, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de utilizar uma parte do espaço e das salas da Brinquedoteca localizada no bairro do Sapateiro como uma Creche para atender crianças nos primeiros anos de vida dos bairros adjacentes 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção do asfalto que cedeu e operação tapa buracos na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 589, no bairro Jd. Emília. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-04 DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-04 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a servidora Patrícia Oliveira Silva gestora do Contrato nº 001; 002 e 003/2022 - Aquisição de cartuchos de toners e fotoreceptor, e como suplente o servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-04 ATO DA MESA Conforme o inciso III do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 os servidores terão direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento quando designados à membros das seguintes comissões: I. Licitação na modalidade Pregão; II. Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório; III. Serviço de Informação ao Cidadão; e IV. Patrimônio. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade de instalação de uma USINA DE ASFALTO no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-03 PROJETO DE LEI OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DA ALVORADA A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA DIRCE – DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de implantação de uma galeria de águas pluviais, e realize nivelamento e distribuição de cascalho em toda a extensão da Rua Dr. Necesio Tavares, altura do n° 600, bairro Valflor. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Castanheiras, Cipó. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada das Castanheiras, Cipó. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua José do Rio Ruiz Filho (200-298), bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize em caráter de urgência junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção e Limpeza do bueiro que está com a tampa quebrada, a Rua Custódia Maria de Jesus 75, no bairro Flórida II a fim de evitar que ocorram acidentes. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Wanderlei Costa (Viela sem Saída), próximo a Escola Municipal Erika Azevedo Vieira Reis, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine em caráter de urgência ao departamento responsável que seja realizado a manutenção no telhado do Velório Municipal Central. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Maria Ferreira de Lima Barreto, no bairro Cipózinho. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego Recanto Lagoa Grande, na Rua dos Cíclames, no bairro Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Avenida Riviera, no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Kamezo Ishimoto, no Jardim Chácara Oriente. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua dos Coqueiros, bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA, em caráter de urgência, nas seguintes ruas do bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu)  Rua dezesseis  Rua Frutuoso Romero  Rua das Imbuias  Rua Indaia 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Hugo da Costa Siqueira, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA de CÓRREGO em caráter de urgência a Rodovia José Simões Louro Junior, km 36, bairro Itararé. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Padre Donizete, no bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de operação TAPA BURACO em caráter de urgência a Estrada Inozume Kagohara (estrada da CESP). 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Municipal Noel Pires, no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro Cipó-Guaçu, altura do número 219 (frente a Droga Délia). 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento a Rua Guilhermino Marcelino, localizada no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Celestino Appa, na altura do número 260, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bonanza, Cipó. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de drenagem de água na rua João Schunck, Vila Santista, Cipó. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem de rua, a Rua José Henrique, Campestre. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de córrego na Rua José Henrique, Campestre (Ao lado da associação Amigos do Bairro). 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Rio Vieira, Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Augusto, Vila Schunck, Cipó. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento, cascalhamento e limpeza a Rua Benedicto da Silva, Vale Tranquilo, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilson José de Sousa, Chácara dos Amigos, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, Estrada Minervino José da Silva, antiga Estrada do Santa Rita, Km 55. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua Francisco Munhoz Cegarra, próximo ao n° 406, bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua Renato Mantovani, bairro Vila Cristina. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias ao servidor Andrei Mendes Ribeiro. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted