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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar 03 faixas de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro do Cipó, conforme seguintes pontos de referências: a) 01 faixa próximo a entrada da Rua João Teodoro; b) 01 faixa próximo ao palco da Praça da Cobra; c) 01 faixa próximo ao ponto de ônibus da Praça da Cobra. 1 extracted
materia 155/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Beta, no bairro Mossoró. Obs. Anexo fotos do local. 1 extracted
materia 156/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar uma placa de sinalização de denominação de rua, na Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 157/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 158/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem na praça situada na Rua Pedro Schunck Domingues, frente ao número 89, no bairro Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 159/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 160/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua João Tamachunas (próximo a creche), no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 161/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do número 144, no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 162/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes (Esquina com Dr. Rubens Leite de Matos), no bairro Jardim Emilia. 1 extracted
materia 163/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação na Sub-Prefeitura do Distrito de Cipó – Guaçu, com o nome do Sr. Paulo de Almeida ( Paulinho da Pajule ) 1 extracted
materia 164/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, para que envie ao setor competente, solicitando que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica os seguintes endereços: 1- Rua José de Lara, bairro Chácara Itororó; 2- Rua João Marcelino Estevam, bairro Chácara Itororó; 3- Rua João do Nascimento Pregal, bairro Parque Alvorada; 4- Rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo. 5- Rua Gama, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 165/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Esporte A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE TRUCO "ODAIR MESSIAS" - DEDÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 166/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO CIPÓ. 1 extracted
materia 167/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Assistência Social QUE SEJÁ ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CENTRO DE APOIO MULTIDICIPLINAR – CAM, no nosso Município. 1 extracted
materia 168/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, Distrito de Cipó – Guaçu. 1 extracted
materia 169/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Municipal do Vila Cristina, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 170/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 171/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Cecilia Freiberge Maier, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 172/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 173/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros: a) Rua José de Almeida Sobrinho – Loteamento Flor de Maio – Congonhal; b) Rua Armando Conte – Chácara Nunes. 1 extracted
materia 174/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de esgoto no seguinte endereço, abaixo: a) Rua Maria de Jesus Ramos - Florida 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-16 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-16 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-16 ATO DA MESA Designa a Servidora Sandra Regina Peres, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares, na Função Gratificada de Controlador Interno. 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-16 PORTARIA Concede férias ao servidor Rubens Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-15 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 019/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 16/2022 2022-02-14 PORTARIA Concede ao servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias 30 (trinta) dias de férias. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o “Dia Municipal da Favela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de novembro. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Jefferson Luiz Gomes Medeiros, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Marcelo Domingues da Silva, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Ricardo Pereira Martins, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Vagner de Jesus Vieira, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Valdemar Rasné Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Carlos Eduardo de Freitas, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Fabio Roberto de Melo, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted