| materia |
154/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar 03 faixas de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro do Cipó, conforme seguintes pontos de referências:
a) 01 faixa próximo a entrada da Rua João Teodoro;
b) 01 faixa próximo ao palco da Praça da Cobra;
c) 01 faixa próximo ao ponto de ônibus da Praça da Cobra. |
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155/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Beta, no bairro Mossoró.
Obs. Anexo fotos do local. |
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156/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar uma placa de sinalização de denominação de rua, na Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. |
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157/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista. |
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158/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem na praça situada na Rua Pedro Schunck Domingues, frente ao número 89, no bairro Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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159/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina. |
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160/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua João Tamachunas (próximo a creche), no bairro Santa Isabel. |
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| materia |
161/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do número 144, no bairro Jardim São José. |
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162/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes (Esquina com Dr. Rubens Leite de Matos), no bairro Jardim Emilia. |
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| materia |
163/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação na Sub-Prefeitura do Distrito de Cipó – Guaçu, com o nome do Sr. Paulo de Almeida ( Paulinho da Pajule ) |
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| materia |
164/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, para que envie ao setor competente, solicitando que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica os seguintes endereços:
1- Rua José de Lara, bairro Chácara Itororó;
2- Rua João Marcelino Estevam, bairro Chácara Itororó;
3- Rua João do Nascimento Pregal, bairro Parque Alvorada;
4- Rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo.
5- Rua Gama, bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
165/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Esporte A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE TRUCO "ODAIR MESSIAS" - DEDÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO CIPÓ. |
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| materia |
167/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Assistência Social QUE SEJÁ ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CENTRO DE APOIO MULTIDICIPLINAR – CAM, no nosso Município. |
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| materia |
168/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, Distrito de Cipó – Guaçu. |
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| materia |
169/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Municipal do Vila Cristina, bairro Vila Cristina. |
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170/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Santa Isabel. |
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| materia |
171/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Cecilia Freiberge Maier, bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
172/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
173/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros:
a) Rua José de Almeida Sobrinho – Loteamento Flor de Maio – Congonhal;
b) Rua Armando Conte – Chácara Nunes. |
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| materia |
174/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de esgoto no seguinte endereço, abaixo:
a) Rua Maria de Jesus Ramos - Florida |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-16 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-16 |
ATO DA MESA |
Designa a Servidora Sandra Regina Peres, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares, na Função Gratificada de Controlador Interno. |
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| norma |
17/2022 |
2022-02-16 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Rubens Rodrigues da Silva. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 019/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-14 |
PORTARIA |
Concede ao servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias 30 (trinta) dias de férias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher |
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14/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos. |
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15/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito Cipó-Guaçu |
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16/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu |
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17/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. |
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18/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte. |
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19/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o “Dia Municipal da Favela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de novembro. |
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20/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé |
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21/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé |
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22/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Jefferson Luiz Gomes Medeiros, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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22/2022 |
2022-02-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Marcelo Domingues da Silva, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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24/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Ricardo Pereira Martins, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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25/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Vagner de Jesus Vieira, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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27/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Valdemar Rasné Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Carlos Eduardo de Freitas, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Fabio Roberto de Melo, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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