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1/2022 |
2022-02-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Supressiva ao § 4º do Art. 8o do PL 003/2.022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu |
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1/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 |
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13/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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14/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA |
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15/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ |
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27/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE LEI |
DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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29/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL” |
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31/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO PEREIRA. |
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40/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, com base nas seguintes leis: Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12); Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90); Lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei 8.987/95); Lei dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei 13.460/17), solicitando que se digne a esclarecer: Qual o comparativo de número de passageiros antes da pandemia e atuais?
As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, têm pontos de paradas acessíveis? Se sim, quantos pontos de paradas acessíveis?
Existe um plano e/ou projeto para integrar o transporte municipal/intermunicipal? Se sim, quando será realizado?
O transporte público deve ser eficiente, com tecnologias avançadas e manutenção constantemente, para atender a população. Atualmente os ônibus que circulam em nosso município, estão adequados para transportar os passageiros?
Se sim, cite as melhorias dos carros nos últimos 5 anos?
O limite é de 5 passageiros em pé por metro quadrado, com a diminuição de carros circulando, está sendo respeitado a capacidade permitida conforme a lei?
O transporte público funciona 24 horas como rege a lei vigente? |
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41/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Arthur Henrique da S Silvestre de Sousa, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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42/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Douglas A. Galvani, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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43/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Joaquim Guimarães L. de S. Araújo, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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44/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Joseilda Maria Francisco dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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45/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Leandro da Silva Santos, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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46/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Lívia Eduarda M. Cardoso, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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47/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Lucas Emídio dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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48/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Marco Antônio M. Domingues, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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49/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ramon Fagner Sena dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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50/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ruan Nardy Pinheiro, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. |
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51/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria da Mesa Diretora para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária |
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175/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro. |
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176/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de desassoreamento (limpeza) de córrego em caráter de urgência próximo a Estrada Silvério Antônio Garcia, no bairro Felipinho (Vaduca). |
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177/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e RECAPEMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). |
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178/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com uma possível pavimentação asfáltica, a Estrada Municipal do Guaritá, no bairro Itararé (chácara dos amigos, km 37). |
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179/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de plano de extensão de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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180/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e retirada de ENTULHO a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. |
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181/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. |
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182/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silverio Antônio Garcia, localizada no KM 42 da Estrada da Mina de Ouro. |
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183/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências roçada da estrada da Mina de Ouro.
a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da estrada. |
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184/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos no seguinte endereço abaixo: a) Rua Aurora de Jesus e ponto de ônibus de fronte ao condomínio Bairro Cipó. |
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185/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção do Ponto de Ônibus, no endereço abaixo: a) Estrada do Bayton esquina com Antônio da Silva. |
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186/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção no cemitério do Cipó, o mais rápido possível, onde o muro infelizmente caiu com as fortes chuvas, mas a população aguarda a manutenção no mesmo. |
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187/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para estrada do Bayton:
Limpeza e roçagem dos matos; |
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188/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua José Nogueira 392, Cipó. |
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191/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira a ser colocada na esquina da Rua Romualda C de Parra no bairro do Jardim Santa Lucia. |
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192/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Alex Felipe Donato no bairro do Filipinho. |
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193/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Estrada do Celi, 1300 no Bairro Vale Flórido. |
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194/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Estudos técnicos de viabilização prática de instalação de tachões na via em razão de dividir o tráfego de quem vem da rodovia Sp-214 Flórida sentido a Rua Clotilde de Louro, e de quem vem da rodovia Sp-214 Florida sentido a Rua Boa Vista-Centro.
Justificativa: Tendo em vista que os condutores dos veículos não estão respeitando o que está em via atualmente o que está ocasionando muitos acidentes no local. |
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195/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Ortiz Rodrigues Filho, no bairro Filipinho. |
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196/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Baygton, no bairro Vale tranquilo. |
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197/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Santa Isabel, altura do número 178, em frente à Escola Lar Mãe Inês, no bairro Jardim Emília. |
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198/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. |
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199/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Paiol Velho |
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200/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Terra de Santa Rosa |
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201/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica), bem como o serviço de carpinagem e roçada a Rua Alexandre Márquez Lima, bairro Jardim Flórida. |
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202/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento todas as ruas do bairro Recanto das Vertentes. |
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203/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação a construção de um poço artesiano ou algo similar na Escola Municipal João Alves do bairro California |
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204/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação que sejam realizados estudos técnicos e tomadas as devidas providências na Escola Municipal João Alves do bairro California |
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205/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal De Obras E A Secretaria Municipal De Educação que sejam tomadas as devidas providências no sentido de aumentar a oferta de salas para melhor atender a população e alunos da Escola Municipal João Alves do bairro California |
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206/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Atilio João Pauli. |
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