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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-24 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Supressiva ao § 4º do Art. 8o do PL 003/2.022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-24 PROJETO DE LEI DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-24 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL” 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, com base nas seguintes leis: Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12); Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90); Lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei 8.987/95); Lei dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei 13.460/17), solicitando que se digne a esclarecer: Qual o comparativo de número de passageiros antes da pandemia e atuais? As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, têm pontos de paradas acessíveis? Se sim, quantos pontos de paradas acessíveis? Existe um plano e/ou projeto para integrar o transporte municipal/intermunicipal? Se sim, quando será realizado? O transporte público deve ser eficiente, com tecnologias avançadas e manutenção constantemente, para atender a população. Atualmente os ônibus que circulam em nosso município, estão adequados para transportar os passageiros? Se sim, cite as melhorias dos carros nos últimos 5 anos? O limite é de 5 passageiros em pé por metro quadrado, com a diminuição de carros circulando, está sendo respeitado a capacidade permitida conforme a lei? O transporte público funciona 24 horas como rege a lei vigente? 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Arthur Henrique da S Silvestre de Sousa, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Douglas A. Galvani, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Joaquim Guimarães L. de S. Araújo, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Joseilda Maria Francisco dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Leandro da Silva Santos, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Lívia Eduarda M. Cardoso, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Lucas Emídio dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Marco Antônio M. Domingues, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Ramon Fagner Sena dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Ruan Nardy Pinheiro, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-24 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria da Mesa Diretora para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 175/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 176/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de desassoreamento (limpeza) de córrego em caráter de urgência próximo a Estrada Silvério Antônio Garcia, no bairro Felipinho (Vaduca). 1 extracted
materia 177/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e RECAPEMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). 1 extracted
materia 178/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com uma possível pavimentação asfáltica, a Estrada Municipal do Guaritá, no bairro Itararé (chácara dos amigos, km 37). 1 extracted
materia 179/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de plano de extensão de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 180/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e retirada de ENTULHO a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. 1 extracted
materia 181/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. 1 extracted
materia 182/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silverio Antônio Garcia, localizada no KM 42 da Estrada da Mina de Ouro. 1 extracted
materia 183/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências roçada da estrada da Mina de Ouro. a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da estrada. 1 extracted
materia 184/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos no seguinte endereço abaixo: a) Rua Aurora de Jesus e ponto de ônibus de fronte ao condomínio Bairro Cipó. 1 extracted
materia 185/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção do Ponto de Ônibus, no endereço abaixo: a) Estrada do Bayton esquina com Antônio da Silva. 1 extracted
materia 186/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção no cemitério do Cipó, o mais rápido possível, onde o muro infelizmente caiu com as fortes chuvas, mas a população aguarda a manutenção no mesmo. 1 extracted
materia 187/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para estrada do Bayton: Limpeza e roçagem dos matos; 1 extracted
materia 188/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua José Nogueira 392, Cipó. 1 extracted
materia 191/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira a ser colocada na esquina da Rua Romualda C de Parra no bairro do Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 192/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Alex Felipe Donato no bairro do Filipinho. 1 extracted
materia 193/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Estrada do Celi, 1300 no Bairro Vale Flórido. 1 extracted
materia 194/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Estudos técnicos de viabilização prática de instalação de tachões na via em razão de dividir o tráfego de quem vem da rodovia Sp-214 Flórida sentido a Rua Clotilde de Louro, e de quem vem da rodovia Sp-214 Florida sentido a Rua Boa Vista-Centro. Justificativa: Tendo em vista que os condutores dos veículos não estão respeitando o que está em via atualmente o que está ocasionando muitos acidentes no local. 1 extracted
materia 195/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Ortiz Rodrigues Filho, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 196/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Baygton, no bairro Vale tranquilo. 1 extracted
materia 197/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Santa Isabel, altura do número 178, em frente à Escola Lar Mãe Inês, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 198/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 199/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Paiol Velho 1 extracted
materia 200/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Terra de Santa Rosa 1 extracted
materia 201/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica), bem como o serviço de carpinagem e roçada a Rua Alexandre Márquez Lima, bairro Jardim Flórida. 1 extracted
materia 202/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento todas as ruas do bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 203/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação a construção de um poço artesiano ou algo similar na Escola Municipal João Alves do bairro California 1 extracted
materia 204/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação que sejam realizados estudos técnicos e tomadas as devidas providências na Escola Municipal João Alves do bairro California 1 extracted
materia 205/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal De Obras E A Secretaria Municipal De Educação que sejam tomadas as devidas providências no sentido de aumentar a oferta de salas para melhor atender a população e alunos da Escola Municipal João Alves do bairro California 1 extracted
materia 206/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Atilio João Pauli. 1 extracted