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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2022 2022-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito a REALIZAR ESTUDOS PARA ELOBARAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-24 RESOLUÇÃO REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Alterar, revogar e acrescentar dispositivo a Lei nº 2235, de 19 de novembro de 2019 que cria o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas do município do Embu-Guaçu -SP 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SP - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-23 PORTARIA Concede férias à servidora Jessica Vieira Martins. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-22 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 005/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 38/2022 2022-02-21 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONTRATAR UMA EMPRESA QUE REALIZE EXAMES DE MAMOGRAFIA 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP). 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos). 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-17 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Ventuil Pedro Ferreira, a rua localizada no bairro Itararé. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-17 PROJETO DE LEI Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGOSTINHO ANTÔNIO JULIÃO. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DE ARAUJO MARIA. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 018/2022, de autoria do vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Servidor Júnior Expedito carvalho, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO Requeremos ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte: a) O Departamento de Defesa Civil de Embu-Guaçu possui algum cadastramento e/ou monitoramento dos córregos no Município? b) Se positivo, enviar a relação dos pontos em que se localizam os córregos. c) Se negativo, existe a possibilidade de se implantar algum sistema para monitoramento desses córregos? 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Vanderlei Veríssimo Sérgio, pelo serviço que vem exercendo como Porteiro do Colégio Nogueira. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Maira Rodrigues da Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora do Colégio Nogueira. 1 extracted
materia 129/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Afonso Pena, em frente às escolas Lourdes Rasquinho Roschel e Luiz Schunck, na Vila Schunck. 1 extracted
materia 130/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck e Granjinha. 1 extracted
materia 131/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 132/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA em caráter de urgência a Viela Sebastião Felipe, no bairro Parque São Lucas, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 133/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma pintura e remarcação de faixas indicando, por meio de sinalizações, local autorizado e proibido para estacionar veículos na Rua Arlete Aparecida de Moraes, próximo a prefeitura. 1 extracted
materia 134/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) em caráter de urgência na Rua Manoel dos Santos Frade, no bairro Parque Alvorada, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 135/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com auxílio da máquina PATROL, a Rua José Policano, no bairro Jardim ValFlor. 1 extracted
materia 136/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 137/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Cipó-Guaçu). 1 extracted
materia 138/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Viela Camilo Paes Calado e a Estrada do Tanabinho na altura do KM 48. A vegetação está invadindo os dois locais e atrapalhando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 139/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, a necessidade de solicitar à Empresa Enel a poda das árvores na Estrada do Baygton, altura do número 1.172 e na Rua Izidoro Antônio de Moraes, na altura do número 18, localizada no bairro Vila Louro. Em ambos os locais as árvores estão trazendo riscos iminentes de rompimento da rede elétrica. 1 extracted
materia 140/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Bento Pires de Moraes e a Avenida Maria de Jesus Belo, localizadas no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 141/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro do Jardim Emília. A vegetação está invadindo a via e atrapalhando o regular trânsito de veículos. 1 extracted
materia 142/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza o Córrego localizado na Rua Salvador Conceição, no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 143/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Chácara Itororó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara. 1 extracted
materia 144/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão e desassoreamento dos córregos que atravessa a via pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte localização abaixo: a) Estrada Jose Vieira – Congonhal 1 extracted
materia 145/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó. 1 extracted
materia 146/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Luiz Schunck, 114 b, Chácara Itororó, Cipó. 1 extracted
materia 147/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 148/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Joana Vitorina de Jesus, bairro Manacas II. 1 extracted
materia 149/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Odete de Morais Chaves, no bairro do Flórida I. 1 extracted
materia 150/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICAM ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 151/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços toda extensão da Estrada Antônio Eleutério. 1 extracted
materia 152/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. Obs. Anexo foto do local. 1 extracted
materia 153/2022 2022-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Deodoro, frente ao número 13, no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. 1 extracted