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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que estude um meio de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias uma meta para descentralizar o dinheiro da educação, ou seja, mandar para as escolas o valor previsto, tendo como ordenador de despesas o diretor escolar. Tal solicitação se faz, uma vez que o diretor da escola consegue, com mais precisão, enxergar as necessidades. 1 extracted
materia 238/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada, na Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 239/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 240/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Simões Louro, no bairro Valflor. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Compõe a Comissão de Licitação. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. 1 extracted
norma 3067/2022 2022-03-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PERLA PAULO PIRES. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO (Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma). 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO. 1 extracted
norma 10/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-08 ATO DA MESA Exonera, a pedido, o servidor Antonio Lopes Nogueira. 1 extracted
norma 19/2022 2022-03-08 PORTARIA Institui o sistema de Registro Eletrônico de Ponto e regulamenta o controle de frequência, abonos e justificativas dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 6 2022-03-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-04 EMENDA E SUBEMENDA Acrescente-se os capítulos e artigos com a seguinte redação: Art. 8. Capítulo I - DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-04 EMENDA E SUBEMENDA Altere-se o caput do art. 8o do Projeto de Lei nº 003/2022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-04 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-04 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-04 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria Municipal de Administração, finanças e orçamento requisitando esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”: • Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa? • No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência? • Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)? • Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem? 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-04 REQUERIMENTO um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Washington Pereira de Oliveira de 45 anos, pelo excelente empenho em prol do futebol de várzea municipal. Parabéns! 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-04 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Liliane Alves da Silva Maia, pelos serviços prestados como encarregada de transporte escolar. 1 extracted
materia 208/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO (com máquina patrol) a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Felipinho. 1 extracted
materia 209/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência no bairro Recreio – Cipó, as seguintes vias: • Rua Pedro Schunck Domingues • Rua Dorival Viveiros da Silva 1 extracted
materia 210/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação da FEIRA DA SAÚDE como data integrante do Calendário Municipal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde 1 extracted
materia 211/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento da Estrada da Barrinha esquina com a Estrada das Bateias – Congonhal. 1 extracted
materia 212/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: pavimentação asfáltica para Rua Henrique Benedete – Jardim Lidia Maria 1 extracted
materia 213/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. 1 extracted
materia 214/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a troca de caixas de águas que abastecem a cozinha e demais espaços além dos banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. 1 extracted
materia 215/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza e Roçada, a Ruas José Nogueira, Estrada do Cipó próximo da Escola Estadual Dona Maria André Schunck e a Rua Aurora de Jesus nas proximidades da escola e condomínio. Justificativa: Tendo em vista que a altura da grama está atrapalhando o trânsito de pedestre na região, já que a grama está ocupando a passagem que é usada para a circulação segura das crianças e responsáveis que fazem o trajeto para a escola, sendo perigoso para a segurança de todos 1 extracted
materia 216/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Emília Pires, bairro Centro. 1 extracted
materia 217/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a reativação da caixa de água responsável por abastecer os banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. 1 extracted
materia 218/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação do DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE e da SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE como datas integrantes do Calendário Municipal, a serem comemorados, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. 1 extracted
materia 219/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Dagmar Antônio Bueno, esquina com a Rua Boa Vista, a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas. 1 extracted
materia 220/2022 2022-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, bem como o serviço de carpinagem, roçada e retirada de terra, na Rua João Domingos, bairro Santa Rita, frente aos números, respectivamente, 80 e 1646. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-03 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO para que seja realizado estudos com intuito de reativar ou implementar uma base comunitária da polícia militar no distrito do cipó e ao retorno do patrulhamento móvel local das viaturas da polícia militar no âmbito do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 221/2022 2022-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito a SUSPENÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 57 ANOS DO ANIVERSÁRIO DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
norma 171/2022 2022-03-03 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3063/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SP - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3064/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.) 1 extracted
norma 3065/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais 1 extracted
norma 3066/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu. 1 extracted
sessao 5 2022-03-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 6/2022 2022-03-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo - SES/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3062/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Jorge Belmiro De Lemos, a Estrada Existente, localizada no bairro do Vale Tranquilo 1 extracted