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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2022-03-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2022 2022-03-18 MOÇÃO DE APELO POR AÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE SOLUCIONAR AS FREQUENTES ENCHENTES QUE OCORREM NA RUA BENEDITO FERNANDES. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-18 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN ALEIXO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª CL Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 12/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na apreensão de um adolescente em flagrante no ato infracional de tráfico de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª Cl Hudson Cruz de Aguiar, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 16/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de um elemento em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário Municipal de Esportes Douglas Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Eliana de Farias Silva, pelo excelentes serviços que prestou no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde II, no nosso Município. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Antônio Lopes Nogueira, pelos excelentes serviços que prestou no cargo de Agente de Serviço Parlamentar, lotado em meu gabinete. 1 extracted
materia 274/2022 2022-03-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito que estude a possiblidade de FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
norma 22/2022 2022-03-18 PORTARIA Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Andrei Mendes Ribeiro. 1 extracted
norma 23/2022 2022-03-18 PORTARIA Institui jornada de trabalho diferenciado nos dias de Eventos no Plenário. 1 extracted
norma 3068/2022 2022-03-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3069/2022 2022-03-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 0 no document
materia 6/2022 2022-03-17 MOÇÃO APELO PARA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU REALIZE NOVOS CONVÊNIOS COM AS ACADEMIAS DE LUTAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO em favor da realização de EXAME DE ENDOSCOPIA na Rede de Saúde do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-17 PROJETO DE LEI Estabelece Política Municipal De Prevenção Ao Abandono E À Evasão Escolar E Define Princípios E Diretrizes Para Sua Implementação No Município De Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns! 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Edivaldo Almeida Andrade, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabrício Rodrigues da Silva Lopes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Ivan Fortuna, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Rodrigo Roberto Vieira Alves, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Silvio Alves de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO este expediente seja remetido à empresa Enel Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação às manutenções na rede de iluminação e troca de postes realizados no município: a) A Enel avisa com antecedência aos moradores e comerciantes que serão atingidos? b) Se sim, de que forma se da o aviso e com qual antecedência? c) As manutenções e trocas de postes podem ser realizadas aos domingos? d) Se sim, por que não ocorre essa preferência? 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-17 REQUERIMENTO Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, requisitando informações sobre a Unidade de Saúde da Família do Jardim Valflor. 1 extracted
materia 241/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar uma lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Doutor André Stucchi, próximo à escola João Ortiz Rodrigues, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 242/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Scarbi, na altura do número 18, em frente ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 243/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Castanheiras, Cipó. 1 extracted
materia 244/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Cipó. 1 extracted
materia 245/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Lago, Cipó. 1 extracted
materia 246/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção do telhado da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 247/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção no banheiro dos professores da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 248/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia 1 extracted
materia 249/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Brasílio Vieira n°101, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 250/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, a extensão de rede de iluminação pública, da Estrada José Vieira n° 3581, bairro Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 251/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização de faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal, nas Ruas Boa Vista e Clotilde de Louro, nas regiões próximas ao colégio Nogueira, Mercado Ricoy (Economax) e a travessia da área de lazer que é utilizada pelos aulos para transitar de um bairro para o outro. 1 extracted
materia 252/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. 1 extracted
materia 253/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a realização da poda de um pinheiro na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina 1 extracted
materia 254/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, aq construção de um ponto de ônibus na Estrada Mina de Ouro, próximo da entrada com a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 255/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar um projeto de incentivo a atletas de alto rendimento de todas as idades. 1 extracted
materia 256/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria municipal de educação a tampar a fossa da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 257/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. 1 extracted
materia 258/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito. 1 extracted
materia 259/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação e sinalização de Rotatória na Rua Benedito Jandiro Soares, tendo como ponto de referência o Paradão – próximo a entrada da empresa Pajule. 1 extracted
materia 260/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de vagas de estacionamento na Rua Maria Carolina de Jesus, na lateral da praça da Cobra, no Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 261/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a implantação de placas com sinalização de nome de ruas e logradouros públicos com seus respectivos CEPs em todas as vias públicas do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 262/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Francisco Munhoz Cegarra, altura do número 22, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 263/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Alice Silveira Guimarães, no bairro Chácara Flórida 2. 1 extracted