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2022-03-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2022 |
2022-03-18 |
MOÇÃO |
DE APELO POR AÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE SOLUCIONAR AS FREQUENTES ENCHENTES QUE OCORREM NA RUA BENEDITO FERNANDES. |
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35/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU |
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36/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN ALEIXO DA SILVA JÚNIOR. |
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82/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª CL Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 12/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na apreensão de um adolescente em flagrante no ato infracional de tráfico de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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83/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª Cl Hudson Cruz de Aguiar, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 16/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de um elemento em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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84/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário Municipal de Esportes Douglas Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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85/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Eliana de Farias Silva, pelo excelentes serviços que prestou no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde II, no nosso Município. |
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86/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Antônio Lopes Nogueira, pelos excelentes serviços que prestou no cargo de Agente de Serviço Parlamentar, lotado em meu gabinete. |
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274/2022 |
2022-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito que estude a possiblidade de FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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22/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Andrei Mendes Ribeiro. |
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23/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA |
Institui jornada de trabalho diferenciado nos dias de Eventos no Plenário. |
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3068/2022 |
2022-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. |
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3069/2022 |
2022-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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6/2022 |
2022-03-17 |
MOÇÃO |
APELO PARA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU REALIZE NOVOS CONVÊNIOS COM AS ACADEMIAS DE LUTAS. |
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7/2022 |
2022-03-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO em favor da realização de EXAME DE ENDOSCOPIA na Rede de Saúde do Município de Embu-Guaçu. |
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16/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. |
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34/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece Política Municipal De Prevenção Ao Abandono E À Evasão Escolar E Define Princípios E Diretrizes Para Sua Implementação No Município De Embu-Guaçu. |
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73/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns! |
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74/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Edivaldo Almeida Andrade, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. |
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75/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabrício Rodrigues da Silva Lopes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. |
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76/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Ivan Fortuna, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. |
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77/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Rodrigo Roberto Vieira Alves, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. |
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78/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Silvio Alves de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. |
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79/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. |
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80/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
este expediente seja remetido à empresa Enel Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação às manutenções na rede de iluminação e troca de postes realizados no município:
a) A Enel avisa com antecedência aos moradores e comerciantes que serão atingidos?
b) Se sim, de que forma se da o aviso e com qual antecedência?
c) As manutenções e trocas de postes podem ser realizadas aos domingos?
d) Se sim, por que não ocorre essa preferência? |
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81/2022 |
2022-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, requisitando informações sobre a Unidade de Saúde da Família do Jardim Valflor. |
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241/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar uma lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Doutor André Stucchi, próximo à escola João Ortiz Rodrigues, no bairro Filipinho. |
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242/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Scarbi, na altura do número 18, em frente ao ponto de ônibus. |
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243/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Castanheiras, Cipó. |
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244/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Cipó. |
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245/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Lago, Cipó. |
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246/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção do telhado da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. |
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247/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção no banheiro dos professores da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. |
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248/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia |
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249/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Brasílio Vieira n°101, bairro Sapateiro. |
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250/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, a extensão de rede de iluminação pública, da Estrada José Vieira n° 3581, bairro Jardim Santa Lucia. |
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251/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização de faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal, nas Ruas Boa Vista e Clotilde de Louro, nas regiões próximas ao colégio Nogueira, Mercado Ricoy (Economax) e a travessia da área de lazer que é utilizada pelos aulos para transitar de um bairro para o outro. |
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252/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. |
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253/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria municipal de educação a realização da poda de um pinheiro na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina |
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254/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, aq construção de um ponto de ônibus na Estrada Mina de Ouro, próximo da entrada com a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. |
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255/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar um projeto de incentivo a atletas de alto rendimento de todas as idades. |
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256/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria municipal de educação a tampar a fossa da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. |
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257/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. |
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258/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito. |
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259/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação e sinalização de Rotatória na Rua Benedito Jandiro Soares, tendo como ponto de referência o Paradão – próximo a entrada da empresa Pajule. |
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260/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de vagas de estacionamento na Rua Maria Carolina de Jesus, na lateral da praça da Cobra, no Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. |
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261/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a implantação de placas com sinalização de nome de ruas e logradouros públicos com seus respectivos CEPs em todas as vias públicas do Município de Embu-Guaçu. |
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262/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Francisco Munhoz Cegarra, altura do número 22, no bairro Jardim Boa Vista. |
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263/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Alice Silveira Guimarães, no bairro Chácara Flórida 2. |
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