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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-03-29 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 039/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-29 ATO DA PRESIDÊNCIA Designar gestor da Ata de Registro de Preço nº 001/2022. 1 extracted
sessao 9 2022-03-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-25 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-25 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-25 EMENDA E SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-25 PROJETO DE LEI “Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-25 PROJETO DE LEI Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1941, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-25 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria Municipal Saúde, solicitando as seguintes informações com relação ao contrato 13/2021 – Locação de um imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:  Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?  Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?  Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?  Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/2021, qual o prazo para as adequações do espaço locado? 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-25 REQUERIMENTO à empresa ENEL Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a indisponibilidade de postes de iluminação e distribuição de energia elétrica em um trecho da Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes, no Município de Embu-Guaçu: a) Por que há um trecho da rua em questão que não dispõem de posteamento? b) Há algum estudo no sentido de se estender a rede de distribuição em toda a extensão da referida rua? 1 extracted
materia 283/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto de Iluminação “Bem Vindo à Embu-Guaçu” na entrada da Cavan. A iluminação neste local, está ligada a segurança pública, prevenindo a criminalidade, embeleza a área urbana, destacando e valorizando os monumentos da cidade. Em anexo a minuta do Projeto. 1 extracted
materia 284/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção em bloquete sextavado localizado na Viela Lizino dos Santos, travessa da Rua Antônio Francisco Milanês. 1 extracted
materia 285/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de manutenção predial na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. 1 extracted
materia 286/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: recapeamento asfáltico em toda exrensão para Estrada do Bayton – Penteado. 1 extracted
materia 287/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Belo de Araújo, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 288/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 289/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Antônio H. Pereira, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 290/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, a Praça Pedro Messias na Rua Bento Pires de Moraes, bairro Jardim Lidia Maria. 1 extracted
materia 291/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro Jd. Aquário. 1 extracted
materia 292/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Edson Santos da Silva, próximo ao KM 55,5 da Estrada do Santa Rita, no bairro Jardim Los Álamos. 1 extracted
materia 293/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA a Senhora. Secretária Municipal de Ação Social, Marlene Granjeiro Pereira, que inclua na programação da Ação Social à realização do casamento comunitário. 1 extracted
materia 294/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma Municipal a criação do convenio UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) para que tenha como objetivo o ensino, pesquisa e extensão. 1 extracted
materia 295/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 296/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho e o serviço de carpinagem e roçada os seguintes endereços no bairro do Valflor: • Rua das Seringueiras; • Rua São Benedito; 1 extracted
materia 297/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Filipinho: • Estrada do Filipinho, saindo do Jardim São Paulo sentido Predinhos; • Rua Soldado Balbino Fontes • Rua João Nunes Viveiros Leal • Rua Pedro Cristie. 1 extracted
materia 298/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Flórida: • Rua Bento Pires de Moraes; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua Marcilio Garcia; • Rua José Domingues de Andrade. 1 extracted
materia 299/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Governador Adhemar Pereira de Barros, antiga Rua 2, bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 300/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretaria de Educação, para que seja realizado na Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida, localizada na Estrada Brasílio Vieira, n° 121, bairro Sapateiro os seguintes reparos: • Manutenção dos portões de entrada; • Pintura da quadra; • Manutenção das calhas; • Troca das ferragens dos banheiros; 1 extracted
materia 301/2022 2022-03-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônia Francisca Milanez, bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 24/2022 2022-03-25 PORTARIA Concede férias ao servidor Rafael Assunção da Lomba. 1 extracted
norma 25/2022 2022-03-25 PORTARIA Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas. 1 extracted
norma 172/2022 2022-03-25 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 1 extracted
norma 3070/2022 2022-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3071/2022 2022-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Malco Pinheiro da Silva e GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 18/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de dois elementos em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 276/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação localizada na Rua Pedro Gonçalves de Moura, bairro Filipinho. 1 extracted
materia 277/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Dr. José Stucchi – Filipinho – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 278/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck, Granjinha e Vila Santista. 1 extracted
materia 279/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a extensão de rede de água a Rua Cecília Freiberge Maier, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). 1 extracted
materia 280/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua Carolina de Lima Gilolli, altura do número 122, bairro Itararé (Colibris). 1 extracted
materia 281/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a colocação de rede de água para a Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). 1 extracted
materia 282/2022 2022-03-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a manutenção em ponto de ônibus localizado na estrada do Santa Rita, Km 51, 5. Em anexo fotos do local. 1 extracted
norma 20/2022 2022-03-24 ATO DA MESA Nomear para exercer cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-22 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 008/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 08º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 275/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnicos afim de viabilizar a melhor solução para a água que fica acumulada na Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 2320. A água se acumula ao longo da via referida devido a localização de um campo que está em um nível acima do nível da rua, fazendo assim com que água da chuva escoe para rua, e como a rua não tem vazão acaba acumulando gerando enormes prejuízos, aumentando inclusive o nível de desabamento. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-22 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestores para os contratos nºs 004/2022 e 006/2019. 1 extracted
norma 19/2022 2022-03-22 ATO DA MESA Exonera o servidor Wandelson Francisco Gomes da Conceição. 1 extracted