| materia |
9/2022 |
2022-03-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 039/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária. |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-29 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designar gestor da Ata de Registro de Preço nº 001/2022. |
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| sessao |
9 |
2022-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2022 |
2022-03-25 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-25 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-25 |
EMENDA E SUBEMENDA |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”. |
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38/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1941, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretaria Municipal Saúde, solicitando as seguintes informações com relação ao contrato 13/2021 – Locação de um imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:
Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?
Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?
Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?
Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/2021, qual o prazo para as adequações do espaço locado? |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-25 |
REQUERIMENTO |
à empresa ENEL Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a indisponibilidade de postes de iluminação e distribuição de energia elétrica em um trecho da Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes, no Município de Embu-Guaçu:
a) Por que há um trecho da rua em questão que não dispõem de posteamento?
b) Há algum estudo no sentido de se estender a rede de distribuição em toda a extensão da referida rua? |
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| materia |
283/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto de Iluminação “Bem Vindo à Embu-Guaçu” na entrada da Cavan.
A iluminação neste local, está ligada a segurança pública, prevenindo a criminalidade, embeleza a área urbana, destacando e valorizando os monumentos da cidade.
Em anexo a minuta do Projeto. |
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284/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção em bloquete sextavado localizado na Viela Lizino dos Santos, travessa da Rua Antônio Francisco Milanês. |
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| materia |
285/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de manutenção predial na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. |
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| materia |
286/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: recapeamento asfáltico em toda exrensão para Estrada do Bayton – Penteado. |
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| materia |
287/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Belo de Araújo, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu. |
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| materia |
288/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu. |
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| materia |
289/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Antônio H. Pereira, bairro Vila Cristina. |
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| materia |
290/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, a Praça Pedro Messias na Rua Bento Pires de Moraes, bairro Jardim Lidia Maria. |
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| materia |
291/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro Jd. Aquário. |
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| materia |
292/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Edson Santos da Silva, próximo ao KM 55,5 da Estrada do Santa Rita, no bairro Jardim Los Álamos. |
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| materia |
293/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Senhora. Secretária Municipal de Ação Social, Marlene Granjeiro Pereira, que inclua na programação da Ação Social à realização do casamento comunitário. |
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| materia |
294/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma Municipal a criação do convenio UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) para que tenha como objetivo o ensino, pesquisa e extensão. |
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| materia |
295/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel. |
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| materia |
296/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho e o serviço de carpinagem e roçada os seguintes endereços no bairro do Valflor:
• Rua das Seringueiras;
• Rua São Benedito; |
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| materia |
297/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Filipinho:
• Estrada do Filipinho, saindo do Jardim São Paulo sentido Predinhos;
• Rua Soldado Balbino Fontes
• Rua João Nunes Viveiros Leal
• Rua Pedro Cristie. |
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| materia |
298/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Flórida:
• Rua Bento Pires de Moraes;
• Rua Chiyomatsu Otani;
• Rua Marcilio Garcia;
• Rua José Domingues de Andrade. |
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| materia |
299/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Governador Adhemar Pereira de Barros, antiga Rua 2, bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
300/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretaria de Educação, para que seja realizado na Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida, localizada na Estrada Brasílio Vieira, n° 121, bairro Sapateiro os seguintes reparos:
• Manutenção dos portões de entrada;
• Pintura da quadra;
• Manutenção das calhas;
• Troca das ferragens dos banheiros; |
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| materia |
301/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônia Francisca Milanez, bairro Vila Louro. |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-25 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Rafael Assunção da Lomba. |
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| norma |
25/2022 |
2022-03-25 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas. |
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| norma |
172/2022 |
2022-03-25 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 |
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| norma |
3070/2022 |
2022-03-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
3071/2022 |
2022-03-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Malco Pinheiro da Silva e GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 18/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de dois elementos em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
276/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação localizada na Rua Pedro Gonçalves de Moura, bairro Filipinho. |
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| materia |
277/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Dr. José Stucchi – Filipinho – Embu-Guaçu. |
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| materia |
278/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck, Granjinha e Vila Santista. |
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| materia |
279/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a extensão de rede de água a Rua Cecília Freiberge Maier, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). |
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| materia |
280/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua Carolina de Lima Gilolli, altura do número 122, bairro Itararé (Colibris). |
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| materia |
281/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a colocação de rede de água para a Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). |
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| materia |
282/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a manutenção em ponto de ônibus localizado na estrada do Santa Rita, Km 51, 5. Em anexo fotos do local. |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-24 |
ATO DA MESA |
Nomear para exercer cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-22 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 008/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 08º Sessão Ordinária. |
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| materia |
275/2022 |
2022-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnicos afim de viabilizar a melhor solução para a água que fica acumulada na Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 2320.
A água se acumula ao longo da via referida devido a localização de um campo que está em um nível acima do nível da rua, fazendo assim com que água da chuva escoe para rua, e como a rua não tem vazão acaba acumulando gerando enormes prejuízos, aumentando inclusive o nível de desabamento. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestores para os contratos nºs 004/2022 e 006/2019. |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-22 |
ATO DA MESA |
Exonera o servidor Wandelson Francisco Gomes da Conceição. |
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