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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização vertical e horizontal em torno da nova UBS implantada na Av. Maria de Jesus Bello, 305 - Bairro Chácaras Flórida. 1 extracted
materia 344/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua José de Almeida Sobrinho, Bairro - Sapateiro. 1 extracted
materia 345/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada do Paca, Bairro - Mina de Ouro. 1 extracted
materia 346/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Batéia - Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 347/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Antônio Eleutério - Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 348/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Noel Pires - Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 349/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Paulo Elias de Souza - Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 350/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Casimiro, Doutor - Bairro Penteado. 1 extracted
materia 351/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Belvedere (Santa Rita) - Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 352/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Edson Santos da Silva - Bairro Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 353/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Antônio Gerassi - Bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 354/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Santa Cruz – Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 355/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Belvedere (roda d’água). - Bairro Penteado. 1 extracted
materia 356/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Benedito da Silva - Bairro Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 357/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Nova Aurora - Bairro Chácara Los Alamos. 1 extracted
materia 358/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Defesa Civil, incluir no cronograma de serviços, a poda de árvores localizadas na Rua João Ribeiro Cravo Roxo - Vila Louro, em frente à Escola Estadual Dom Pedro Villas Boas de Souza. 1 extracted
materia 359/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Av. San Bernardino – Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 360/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento, motonivelamento e correção do leito da Estrada Catarina Domingues Schunck que, com o grande volume de chuvas dos últimos dias, tornou-se intransitável. 1 extracted
materia 361/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Nova Aurora, altura do Km 55,5 (a primeira rua depois do orelhão, rua sem saída) no bairro Jardim Los Alamos. 1 extracted
materia 362/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Benedito Pereira Rodrigues, no Bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 363/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Pereira Rodrigues Filho, no Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 364/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 365/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jd. Boa Vista. 1 extracted
materia 366/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Almeida de Paulo, no bairro Jardim Aquarius. 1 extracted
materia 367/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua dos Cíclames, altura do número 280 (frente ao campo de futebol), no bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 368/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 369/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Almiro Carlos de Souza, altura do Km 54,5 no bairro Jd. Samambaia. 1 extracted
materia 370/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (Viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 371/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 372/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas Mediações da divisa no bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 373/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, que viabilize estudos para que haja um interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais nas Sessões da Câmara. Esta indicação se dá ao fato da grande necessidade de inclusão social das pessoas com deficiência auditiva, o interprete de Libras seria uma forma de atender a este público com algum grau de deficiência auditiva. 1 extracted
materia 374/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua José Antônio Pereira, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 375/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Benedito Pereira Rodrigues, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 376/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Estrada da Alvorada, em frente ao número 53, no bairro Parque São Lucas. 1 extracted
materia 377/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reformas, a reforma do muro da UBS, Recanto da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 378/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos na Rua José Henrique no bairro Jardim Campestre – Distrito Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 379/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de Pavimentação asfáltica na Rua Verdejantes Jardim Ipê – Distrito Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 380/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia do Distrito do Cipó até o Embu Guaçu. 1 extracted
materia 381/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos na Rua José Anastácio de Oliveira, Pq. São Lucas – Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 382/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma pista de Bike no Distrito do Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 383/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Estrada Brasilio Vieira, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 384/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma os serviços de roçada e pintura das guias, em toda a sua extensão, da Rua Maria Custódia Pires, Bairro Flórida II. 1 extracted
materia 385/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Estrada José Vieira, Bairro Congonhal. 1 extracted
norma 3077/2022 2022-04-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015) 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-06 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-06 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) 1 extracted
materia 100/2022 2022-04-06 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 101/2022 2022-04-06 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. 1 extracted