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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília. 1 extracted
materia 107/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 012/2022, de autoria do Executivo Municipal, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Este projeto tem como finalidade ceder um espaço para que a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu Guaçu ACUFAEG (CUFA) possa exercer suas atividades sociais no município de Embu-Guaçu ajudando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
norma 3081/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
norma 3082/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) 1 extracted
norma 3083/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu. 1 extracted
norma 3084/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3085/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”. 1 extracted
norma 3086/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências) 1 extracted
norma 3087/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) 0 no document
sessao 12 2022-04-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 105/2022 2022-04-18 REQUERIMENTO Zona Azul 1 extracted
materia 106/2022 2022-04-18 REQUERIMENTO Requerimento para reativação da Brinquedoteca do Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-14 REQUERIMENTO Requeiro, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Secretário de Finanças e Orçamento, Antonio Lopes Sueiro Filho com relação as instalações da RUMO S.A na cidade. 1 extracted
materia 386/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 387/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção de bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, na altura do número 167, no centro. Os pedestres que transitam pelo local são obrigados a desviar pela via aumentando consideravelmente o risco de atropelamentos. 1 extracted
materia 388/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua José Antônio Pereira -Vila Louro. 1 extracted
materia 389/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Estrada do Paca. 1 extracted
materia 390/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que estude a possibilidade de um local próximo ao Centro, para a construção de uma pista de skate, tendo em vista a enorme procura de adolescentes com está demanda. 1 extracted
materia 391/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 392/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 393/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO à Sra. Secretária Municipal de Obras e Planejamento, que inclua no cronograma as reformas dos velórios municipais. 1 extracted
materia 394/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretária de Saúde, para que seja realizado na UBS II, localizada na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, n° 140, bairro Centro, os seguintes reparos: • Revitalização do espaço interno/externo; • Remoção dos galhos; • Manutenção do bebedouro; 1 extracted
norma 174/2022 2022-04-14 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015) 1 extracted
norma 3080/2022 2022-04-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 11 2022-04-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 26/2022 2022-04-11 ATO DA MESA Nomeia Giovanne Aparecido da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. 1 extracted
norma 3078/2022 2022-04-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei Federal n° 14.026/2020, de 15 de julho de 2020. 1 extracted
norma 3079/2022 2022-04-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO " 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-08 MOÇÃO O Vereador João Sené, nos termos do inciso IV do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Arsesp Marcus Vinicius Vaz Bonini, por ações em caráter EMERGENCIAL, para que se realize a extensão da rede de energia elétrica na Estrada do Rancho Alegre, bairro Jardim dos Eucaliptos, Itanhaém - SP. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-08 MOÇÃO DE APELO A RUMO PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ORGANIZAR A PASSAGEM DOS TRENS, AFIM DE EVITAR O ENCONTRO DE DOIS TRENS NAS PASSAGENS DE NIVEL. 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-08 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Time Scala Futebol Clube pelos seus 38 anos de fundação e por fazerem história nos campos de várzea de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 324/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reforma ou substituição do abrigo de ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Santa Rita, Km52 – entrada das pirâmides. 1 extracted
materia 325/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Viela são Francisco, bairro Granjinha. 1 extracted
materia 326/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas – CEP 06901-470 1 extracted
materia 327/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua José Libardi, no bairro Jardim ValFlor. 1 extracted
materia 328/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de operação TAPA BURACO em caráter de urgência a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Parque Recreio – Cipó Guaçu (rua da Escola Cecília Rodrigues). 1 extracted
materia 329/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro Jardim das Pacas (Recantos das Vertentes) – CEP 06901-570 1 extracted
materia 330/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 331/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento nas seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó: • Rua Gino Maestripieri • Rua Gabriel Campos de Andrade • Rua José de Lara • Rua Salvador Conceição • Rua Thereza de Oliveira Bleinat 1 extracted
materia 332/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil e na Ciclovia: • Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179; • Avenida Ernesto João Marcelino. 1 extracted
materia 333/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: Rua Dr Rubens de Leite de Matos Rua Narciso Milanez Rua Nossa Senhora de Fátima Rua Antonio Afonso Rua Hermenegildo Simões Louro Rua Benedito R de Moraes Rua Valdomiro P Rodrigues Rua José Herculano Rua Alexandre Rodrigues Nogueira Rua Manoel de Nobrega Rua Fernando Pires de Moraes Rua São José Rua Santa Terezinha Rua Dom Pedro II Rua João Heitor Viviane Rua Inacio Manoel Domingues 1 extracted
materia 334/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol: • Rua Firmino Alves Filho; • Rua Manoel de Freitas. 1 extracted
materia 335/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro: Rua Antonia Francisca Milanes; Rua Celestino Apa; Rua José Ruiz do Rio Filho; Viela Ilizino dos Santos; Rua Walter Silva Riedel; Rua Jurandir Saraiva da Silva; Rua Bento Eugenio Delfim; Rua David Farah; Rua Pedro Vieira da Silva; Rua Maria da Conceição Louro; Rua João Saraiva; Rua Izidoro Antonio de Moraes; Rua São Bernardo; Rua Benedito Pereira Rodrigues; Rua José Antonio Pereira; Rua Manoel Domingues dos Santos; Viela Aracajú; Rua Delmiro Gomes de Sá; Rua Carlos Sgarbi. 1 extracted
materia 336/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências de roçada e limpeza próximo as placas de sinalizações da Rodovia Pref. Bento Rotger Domingos. 1 extracted
materia 337/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Maria Guiomar de Souza – Centro 1 extracted
materia 338/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências de operação taba buraco da Rodovia José Simões Louro Jr. Km 35 em diante. 1 extracted
materia 339/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 340/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego que passa por baixo da estrada Inozume Kagohara, que tem como origem águas que atravessam o bairro da Vila Louro. 1 extracted
materia 341/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base na Lei número 2.892/2.018, a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Av. Maria de Jesus Bello, 305 – Bairro Chácaras Flórida , para que seja feita a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 342/2022 2022-04-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de revitalização do Ponto de Ônibus próximo a nova UBS Flórida, no endereço abaixo: Av. Maria de Jesus Bello, 305 – Bairro Chácaras Flórida. 1 extracted