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12/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília. |
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107/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 012/2022, de autoria do Executivo Municipal, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Este projeto tem como finalidade ceder um espaço para que a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu Guaçu ACUFAEG (CUFA) possa exercer suas atividades sociais no município de Embu-Guaçu ajudando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| norma |
3081/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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3082/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) |
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3083/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu. |
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3084/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu. |
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3085/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”. |
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3086/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências) |
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3087/2022 |
2022-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) |
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| sessao |
12 |
2022-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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105/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTO |
Zona Azul |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para reativação da Brinquedoteca do Bairro Sapateiro. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Secretário de Finanças e Orçamento, Antonio Lopes Sueiro Filho com relação as instalações da RUMO S.A na cidade. |
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| materia |
386/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). |
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| materia |
387/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção de bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, na altura do número 167, no centro. Os pedestres que transitam pelo local são obrigados a desviar pela via aumentando consideravelmente o risco de atropelamentos. |
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| materia |
388/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua José Antônio Pereira -Vila Louro. |
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| materia |
389/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Estrada do Paca. |
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| materia |
390/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que estude a possibilidade de um local próximo ao Centro, para a construção de uma pista de skate, tendo em vista a enorme procura de adolescentes com está demanda. |
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| materia |
391/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. |
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| materia |
392/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. |
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| materia |
393/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
à Sra. Secretária Municipal de Obras e Planejamento, que inclua no cronograma as reformas dos velórios municipais. |
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| materia |
394/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretária de Saúde, para que seja realizado na UBS II, localizada na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, n° 140, bairro Centro, os seguintes reparos:
• Revitalização do espaço interno/externo;
• Remoção dos galhos;
• Manutenção do bebedouro; |
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| norma |
174/2022 |
2022-04-14 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015) |
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| norma |
3080/2022 |
2022-04-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
11 |
2022-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-11 |
ATO DA MESA |
Nomeia Giovanne Aparecido da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. |
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3078/2022 |
2022-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei Federal n° 14.026/2020, de 15 de julho de 2020. |
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| norma |
3079/2022 |
2022-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO " |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-08 |
MOÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos do inciso IV do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Arsesp Marcus Vinicius Vaz Bonini, por ações em caráter EMERGENCIAL, para que se realize a extensão da rede de energia elétrica na Estrada do Rancho Alegre, bairro Jardim dos Eucaliptos, Itanhaém - SP. |
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10/2022 |
2022-04-08 |
MOÇÃO |
DE APELO A RUMO PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ORGANIZAR A PASSAGEM DOS TRENS, AFIM DE EVITAR O ENCONTRO DE DOIS TRENS NAS PASSAGENS DE NIVEL. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Time Scala Futebol Clube pelos seus 38 anos de fundação e por fazerem história nos campos de várzea de Embu-Guaçu. |
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| materia |
324/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reforma ou substituição do abrigo de ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Santa Rita, Km52 – entrada das pirâmides. |
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| materia |
325/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Viela são Francisco, bairro Granjinha. |
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| materia |
326/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas – CEP 06901-470 |
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| materia |
327/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua José Libardi, no bairro Jardim ValFlor. |
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| materia |
328/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de operação TAPA BURACO em caráter de urgência a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Parque Recreio – Cipó Guaçu (rua da Escola Cecília Rodrigues). |
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| materia |
329/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro Jardim das Pacas (Recantos das Vertentes) – CEP 06901-570 |
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330/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, bairro Santa Fé. |
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331/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento nas seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó:
• Rua Gino Maestripieri
• Rua Gabriel Campos de Andrade
• Rua José de Lara
• Rua Salvador Conceição
• Rua Thereza de Oliveira Bleinat |
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332/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil e na Ciclovia:
• Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179;
• Avenida Ernesto João Marcelino. |
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333/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília:
Rua Dr Rubens de Leite de Matos
Rua Narciso Milanez
Rua Nossa Senhora de Fátima
Rua Antonio Afonso
Rua Hermenegildo Simões Louro
Rua Benedito R de Moraes
Rua Valdomiro P Rodrigues
Rua José Herculano
Rua Alexandre Rodrigues Nogueira
Rua Manoel de Nobrega
Rua Fernando Pires de Moraes
Rua São José
Rua Santa Terezinha
Rua Dom Pedro II
Rua João Heitor Viviane
Rua Inacio Manoel Domingues |
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334/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol:
• Rua Firmino Alves Filho;
• Rua Manoel de Freitas. |
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335/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro:
Rua Antonia Francisca Milanes;
Rua Celestino Apa;
Rua José Ruiz do Rio Filho;
Viela Ilizino dos Santos;
Rua Walter Silva Riedel;
Rua Jurandir Saraiva da Silva;
Rua Bento Eugenio Delfim;
Rua David Farah;
Rua Pedro Vieira da Silva;
Rua Maria da Conceição Louro;
Rua João Saraiva;
Rua Izidoro Antonio de Moraes;
Rua São Bernardo;
Rua Benedito Pereira Rodrigues;
Rua José Antonio Pereira;
Rua Manoel Domingues dos Santos;
Viela Aracajú;
Rua Delmiro Gomes de Sá;
Rua Carlos Sgarbi. |
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| materia |
336/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências de roçada e limpeza próximo as placas de sinalizações da Rodovia Pref. Bento Rotger Domingos. |
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337/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Maria Guiomar de Souza – Centro |
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338/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências de operação taba buraco da Rodovia José Simões Louro Jr. Km 35 em diante. |
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339/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. |
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340/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego que passa por baixo da estrada Inozume Kagohara, que tem como origem águas que atravessam o bairro da Vila Louro. |
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341/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base na Lei número 2.892/2.018, a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Av. Maria de Jesus Bello, 305 – Bairro Chácaras Flórida , para que seja feita a limpeza dos mesmos. |
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342/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de revitalização do Ponto de Ônibus próximo a nova UBS Flórida, no endereço abaixo:
Av. Maria de Jesus Bello, 305 – Bairro Chácaras Flórida. |
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