| materia |
102/2022 |
2022-04-06 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-04-06 |
ATO DA MESA |
Nomeia Aline de Araujo Bueno para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares. |
1 |
extracted
|
| norma |
3074/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
1 |
extracted
|
| norma |
3075/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
1 |
extracted
|
| norma |
3076/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-04-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Prorroga o Ato do Presidente nº 002/2022 por 60 (sessenta) dias a contar do dia 12 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-04-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia Jorge Aparecido do Carmo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-04-04 |
ATO DA MESA |
Concede ao servidor Robson Cassiano Mendes 100% (cem por cento) de gratificação do vencimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jessica Vieira Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA MARIA PACHECO, A RUA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PENTEADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE AUTORIZATIVO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI n. 033/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AU8418-1/2022. Pela ação em prender um traficante no bairro Vila Louro na data 29/03/2022, após denúncia anônima. O indivíduo estava comercializando drogas, e desta forma a autoridade policial ratificou a prisão e lavrou o flagrante delito de tráfico de drogas. Vindo este ficar a disposição da justiça. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
• 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira
• 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto
• 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves
• Subcomandante Luiz Carlos de Freitas
• Inspetor Silvio Alves de Oliveira
• 3ª Cl Ivan Fortunato |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AT4277-1/2022. Pela ação em prender 02 traficantes na Rua Arnaldo Mendes, bairro Vila Louro na data 25/03/2022, após denúncia de uma moradora. Os traficantes estavam comercializando drogas, ambos os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de Polícia, sendo confeccionado o flagrante de delito de tráfico de drogas pela autoridade policial. Vindo assim contemplar os esforços dos agentes empenhados em melhor atender a nossa sociedade. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
• 1ª Cl Ailton Ribeira Sobral
• 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira
• 1ª Cl Evandro Alexandre de Freitas
• 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto
• 3ª Cl Edivaldo Almeida Andrade
• 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves
• Subcomandante Luiz Carlos de Freitas
• Inspetor Silvio Alves de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP solicitando as seguintes informações:
• Os atendimentos presenciais estão sendo realizados somente com agendamento?
• Caso positivo, qual a data prevista para o retorno do atendimento presencial sem a necessidade de agendamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Vania Fagundes de Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Edson Almeida Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR Otacílio Alves Esteves, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie o fechamento do buraco que surgiu no escadão da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Estrada do Flamingo. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize operação de PINTURA nas LOMBADAS existentes na Estrada do Flamingo. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Salvador Ferreri, - Loteamento Chácara Bonanza. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção de motonivelar e cascalhar, nas ruas abaixo:
- Rua Lourdes Pedro dos Santos e Rua Alfredo Albieri – Bairro Martins
- Viela Antonio de Oliveira – Bairro Itarare
- Rua das Paineiras – Bairro Granja Maria Regina |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: providenciar iluminação e cobertura para o ponto provisório que está ao lado do terminal Rodoviário de Embu Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção no ponto de ônibus de frente o Condomínio Três Pirâmides. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia/Sapateiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da rua sem nome, identificada em croquis anexo, no Bairro Charqueado. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro Penteado. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Silvério Antônio Garcia, (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Jacinto Lesinky, no bairro Recanto das Vertentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Erika Azevedo dos Reis, no Bairro Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar uma rotatória na Rodovia José Simões Louro Junior, frente á antiga Cavan, bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnico a fim de viabilizar a melhor solução para a as inundações que ocorrem na via Pedro Rocumback, bairro Flórida. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instale placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, nas margens do rio localizado na Rua Manoel Pires de Moraes, antes da ponte, bairro Fazenda da Ilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua Walter Rosseto, bairro Parque Imperial (Borges). |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua do Moinho, bairro Jardim Campestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de encaminhar, ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda aumento salarial aos Supervisores, Coordenadores e Diretores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Educação do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-04-01 |
ATO DA MESA |
Concede Licença de 08 (oito) dias a Servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-03-31 |
ATO DA MESA |
Concede Licença de 05 (cinco) dias a Servidora Tassia Alves Luz. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2022 |
2022-03-31 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
(Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) |
1 |
extracted
|
| norma |
3072/2022 |
2022-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3073/2022 |
2022-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
(Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|