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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2022 2022-04-06 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 25/2022 2022-04-06 ATO DA MESA Nomeia Aline de Araujo Bueno para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares. 1 extracted
norma 3074/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
norma 3075/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
norma 3076/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
sessao 10 2022-04-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 10/2022 2022-04-04 ATO DA PRESIDÊNCIA Prorroga o Ato do Presidente nº 002/2022 por 60 (sessenta) dias a contar do dia 12 de abril de 2022. 1 extracted
norma 23/2022 2022-04-04 ATO DA MESA Nomeia Jorge Aparecido do Carmo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. 1 extracted
norma 24/2022 2022-04-04 ATO DA MESA Concede ao servidor Robson Cassiano Mendes 100% (cem por cento) de gratificação do vencimento. 1 extracted
norma 26/2022 2022-04-04 PORTARIA Concede férias à servidora Jessica Vieira Martins. 1 extracted
norma 27/2022 2022-04-04 PORTARIA Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-01 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA MARIA PACHECO, A RUA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PENTEADOS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-01 PROJETO DE LEI ESTABELECE AUTORIZATIVO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI n. 033/2022 1 extracted
materia 94/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AU8418-1/2022. Pela ação em prender um traficante no bairro Vila Louro na data 29/03/2022, após denúncia anônima. O indivíduo estava comercializando drogas, e desta forma a autoridade policial ratificou a prisão e lavrou o flagrante delito de tráfico de drogas. Vindo este ficar a disposição da justiça. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. • 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira • 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto • 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves • Subcomandante Luiz Carlos de Freitas • Inspetor Silvio Alves de Oliveira • 3ª Cl Ivan Fortunato 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AT4277-1/2022. Pela ação em prender 02 traficantes na Rua Arnaldo Mendes, bairro Vila Louro na data 25/03/2022, após denúncia de uma moradora. Os traficantes estavam comercializando drogas, ambos os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de Polícia, sendo confeccionado o flagrante de delito de tráfico de drogas pela autoridade policial. Vindo assim contemplar os esforços dos agentes empenhados em melhor atender a nossa sociedade. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. • 1ª Cl Ailton Ribeira Sobral • 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira • 1ª Cl Evandro Alexandre de Freitas • 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto • 3ª Cl Edivaldo Almeida Andrade • 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves • Subcomandante Luiz Carlos de Freitas • Inspetor Silvio Alves de Oliveira 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP solicitando as seguintes informações: • Os atendimentos presenciais estão sendo realizados somente com agendamento? • Caso positivo, qual a data prevista para o retorno do atendimento presencial sem a necessidade de agendamento? 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Vania Fagundes de Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Edson Almeida Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 99/2022 2022-04-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Otacílio Alves Esteves, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 302/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie o fechamento do buraco que surgiu no escadão da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 303/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Estrada do Flamingo. 1 extracted
materia 304/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize operação de PINTURA nas LOMBADAS existentes na Estrada do Flamingo. 1 extracted
materia 305/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Salvador Ferreri, - Loteamento Chácara Bonanza. 1 extracted
materia 306/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção de motonivelar e cascalhar, nas ruas abaixo: - Rua Lourdes Pedro dos Santos e Rua Alfredo Albieri – Bairro Martins - Viela Antonio de Oliveira – Bairro Itarare - Rua das Paineiras – Bairro Granja Maria Regina 1 extracted
materia 307/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: providenciar iluminação e cobertura para o ponto provisório que está ao lado do terminal Rodoviário de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 308/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção no ponto de ônibus de frente o Condomínio Três Pirâmides. 1 extracted
materia 309/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 310/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia/Sapateiro. 1 extracted
materia 311/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 312/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da rua sem nome, identificada em croquis anexo, no Bairro Charqueado. 1 extracted
materia 313/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro Penteado. 1 extracted
materia 314/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Silvério Antônio Garcia, (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. 1 extracted
materia 315/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Jacinto Lesinky, no bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 316/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Erika Azevedo dos Reis, no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 317/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar uma rotatória na Rodovia José Simões Louro Junior, frente á antiga Cavan, bairro Itararé. 1 extracted
materia 318/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnico a fim de viabilizar a melhor solução para a as inundações que ocorrem na via Pedro Rocumback, bairro Flórida. 1 extracted
materia 319/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 320/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instale placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, nas margens do rio localizado na Rua Manoel Pires de Moraes, antes da ponte, bairro Fazenda da Ilha. 1 extracted
materia 321/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua Walter Rosseto, bairro Parque Imperial (Borges). 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua do Moinho, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 323/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de encaminhar, ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda aumento salarial aos Supervisores, Coordenadores e Diretores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Educação do Município. 1 extracted
norma 22/2022 2022-04-01 ATO DA MESA Concede Licença de 08 (oito) dias a Servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos. 1 extracted
norma 21/2022 2022-03-31 ATO DA MESA Concede Licença de 05 (cinco) dias a Servidora Tassia Alves Luz. 1 extracted
norma 173/2022 2022-03-31 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL (Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) 1 extracted
norma 3072/2022 2022-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município. 1 extracted
norma 3073/2022 2022-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-30 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO (Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências) 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-29 EMENDA E SUBEMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted