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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sete de Setembro, ao lado do Posto BR, no bairro Centro. 1 extracted
materia 265/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, próximo a empresa Magmar, no Bairro Jardim Lídia Maria. 1 extracted
materia 266/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção de Rua Lajota/Paralelepípedo na Rua Manoel de Freitas, próximo ao número 20, no Bairro Vila do Sol. 1 extracted
materia 267/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Bonilha Jordão, no bairro Jardim boa Vista. 1 extracted
materia 268/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Maria Jesus de Belo, no bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 269/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Manoel de Freitas, altura do número 20, no bairro Vila do Sol. 1 extracted
materia 270/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que realize a reforma da ciclovia que liga o Jardim Brasil a Fazenda da Ilha, instalando iluminação de LED, reparo da via e pintura. 1 extracted
materia 271/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), bem como o serviço de carpinagem e roçada, na Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 272/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Manoel de Nobrega, esquina com a Rua Fernando Pires de Moraes, bairro Centro. 1 extracted
materia 273/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leonardo Scaciotti Neto, Flórida, Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 20/2022 2022-03-17 PORTARIA Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 21/2022 2022-03-17 PORTARIA Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho ao servidor estudante. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO Requeiro nos termos dos artigos 127 e 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 001/2022, de autoria do Vereador Isaias Coelho, bem como suas Emendas, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-16 RESOLUÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-15 REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação as Obras da Rumo: a) Qual a previsão para início das obras? b) Existe projeto ou cronograma? c) Se positivo, em que fase do projeto ou cronograma a obra se encontra? d) Remeta cópia do Convenio assinado entre a Prefeitura e a Rumo. A presente solicitação prende-se ao fato que tal obra foi anunciada pela então Prefeito do Município, porém até o momento não foi dado início aos trabalhos, o que leva estes Vereadores indagarem o Chefe do Poder Executivo. Que cópia deste expediente seja remetido também ao Prefeito do Município e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo. 1 extracted
sessao 7 2022-03-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município. 1 extracted
norma 18/2022 2022-03-14 ATO DA MESA Autoriza o empenhamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento de numerário ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda, Chefe de Gabinete de Vereador. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-10 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-10 PROJETO DE LEI Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Elaine Vania Nazario Gama, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Raquel Zanin, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Neuda Sales, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO Daniele Fernandes, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Elton Camargo, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Simone Luz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Municipal de Saúde no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Claudio Aparecido da Silva, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Ederson Veloso Gomes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Filipe de Carlo Molina, 3º Sargento do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Mariane de Araujo, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Odair Reimberg Guizzi, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Claudio Rodrigues Pinto, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Danilo Santana Marçal de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO Requerimento ao Prefeito Municipal para que indique os prédios públicos que ainda não oferecem condições plenas de acessibilidade e as medidas programadas para solução. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO todas as ruas do bairro Flamingo. 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro “Rua Jorge Belmiro de Lemos”, localizada no bairro Vale Tranquilo 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Rua João Antônio Granjeiro, no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de bueiro(esgoto escorrendo em céu aberto), para Rodovia Jose Simões Louro Jr.- km 39 – Bairro Santa Izabel 1 extracted
materia 226/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Manoel Domingues dos Santos – Jardim Emilia. 1 extracted
materia 227/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco para Rua Geraldo F de Andrade – Chácara Itororó. 1 extracted
materia 228/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck Branco ( Na altura do número 281), Nova Era Cipó. 1 extracted
materia 229/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dois, Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 230/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Dalva de Oliveira Castro, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 231/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Atílio João Pauli, no bairro Vila Cristina 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Antônio H. Pereira, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Nogueira, no bairro Centro. 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito que busque viabilizar junto ao setor competente da municipalidade O RETORNO DE ÔNIBUS COLETIVO-CIRCULAR NO MUNICÍPIO, SAINDO DA PRAÇA DO CIPÓ ATÉ A DIVISA DO DISTRITO DO CIPÓ COM A CIDADE DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, localizada na Rua Angel Parra Colmenero, n° 203, bairro Vila Cristina os seguintes reparos: • Poda de árvore; • Substituição/ Manutenção das grelhas; • Trilho do portão interno; • Remoção do brinquedo de madeira; • Manutenção do jardim e ao redor da fossa; • E inserir na programação a manutenção e pintura. 1 extracted
materia 236/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Antônio Pereira, bairro Valflor. 1 extracted