br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Coordenador Maurici Cleber Messias, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada os bairros Vila Schunck, Cipózinho e Granjinha. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda à pintura das guias do canteiro central da Rua Lusa Augusto Correia, na Vila Schunck. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do córrego da Viela São Francisco, no bairro Cipózinho. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar FAIXA DE PEDRESTRE em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro Cipó-Guaçu, altura do número 219 (em frente a Droga Délia). 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Antônio de Oliveira, no bairro dos Colibris. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Estrada do Paca, no bairro Jardim Santa Lúcia. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA (assoreamento) de córrego em caráter de urgência na Rua João Batista de Azevedo, no bairro Parque Itararé 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação de Energia Fotovoltaica no prédio do Centro Cultural de Embu Guaçu. Esta tecnologia utiliza a luz solar como fonte de energia para gerar eletricidade, portanto possui a vantagem de ser uma energia gratuita e renovável. 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção para as crateras existentes, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Avenida Casa Branca – Bairro do Flamingo 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Sete Copas, bairro Campestre: a) Limpeza e roçagem dos matos; 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências na SP214 – Rodovia José Simões Louro Junior: a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da rodovia. 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Luciana Geroni, bairro Jardim Santa Fé: a) Limpeza, roçagem dos matos e carpinagem 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a seguinte rua do Parque Boa Vista: a) Rua Manoela Costa Mota(são +/- 8 postes e 4 bicos) 1 extracted
materia 107/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento e limpeza de amtos, em “caráter de urgência” , na seguinte via pública conforme abaixo: Rua Lisboa – Jardim Morro do Ouro 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e roçagem na Estrada Santa Rosa, Santa Isabel( Roçagem no Parque), Embu Guaçu. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Cipó. 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Boava, Santa Fé, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Cipó. 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Lucas Nogueira Garcez, bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 113/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Mário Covas, bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias localizadas no bairro do Sapateiro: a) Rua Paulo Elias de Souza; b) Rua Existente; e c) Rua dois. 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, capina e limpeza da Rua Gerson Luiz Lopes, situada no bairro do ValFlor. 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada José Vieira de Morais(Olaria), no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 117/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a reconstrução do ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 222, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 118/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no bairro Campestre. 1 extracted
materia 119/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua José Pelicano, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 120/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Paulistinha, próximo a empresa Plakusa Drywall, no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Walter Akira Sato, no bairro Santa Rita. Obs. Anexo imagens do local. 1 extracted
materia 122/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 461, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 123/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em toda a extensão da calçada próximo ao número 461, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 124/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de dedetização nas dependências do CRAS Flórida, na Rua Darcy de Moraes, no bairro Flórida. 1 extracted
materia 125/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua José Herculano, em frente ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Embu Guaçu, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 126/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 127/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de Pavimentação Asfáltica a Rua Salvador Conceição, no Bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 128/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que viabilize estudos no sentido de beneficiar os Conselheiros Tutelares com CESTA BÁSICA E/OU VALE CESTA, enviando, para esta Casa de Leis, projeto de lei que institua a concessão. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-10 DECRETO LEGISLATIVO (Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço). 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-09 ATO DA MESA Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em gozo a Servidora Sônia Aparecida Garcia Andrade. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-09 PORTARIA Conceder à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade 30 (trinta) dias de férias. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-09 ATO DA MESA Exonerar, a pedido, a servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama do cargo de Agente de Serviços Parlamentares, portadora da cédula de identidade RG nº 49.461.354-3 e do CPF sob o nº 375.147.588-52. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 93/2022 2022-02-07 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Parque Itararé. 1 extracted
norma 3157/2023 2022-02-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3158/2023 2022-02-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”. 1 extracted
norma 3159/2023 2022-02-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Governador João Dória (PSDB) e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, PARA QUE SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REABERTURA IMEDIATA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Maria do Silvério 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Cyriaco Eiras – Sr. Yto 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Mario Schunck 1 extracted