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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a Praça Pedro Messias (Praça do Flórida). 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Praça do Vila Louro. 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento os Campos de Futebol localizados nos bairros Jardim Emília e Boa Vista. 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento as seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua José de Lara; • Rua Salvador Conceição; • Rua Thereza de Oliveira Bleinat. 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a manutenção, roçagem e limpeza da Praça do Vila Louro. 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no centro. Peço uma maior atenção ao buraco localizado na altura do número 300, que pelo seu tamanho gera risco de acidentes com os veículos que passam pelo local. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço de tapa buracos na Rua Fernando Pires de Morais, no centro. 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza de valete no Jardim Brasil: a) Rua Tereza Gonzales Romero 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Estrada Inozume Kagohara (entrada da Granjinha). 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Km 56.8 à esquerda da Estrada de Santa Rita. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Antônio Rodrigues, próximo ao número 46 - Jardim Chácara Nunes. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Estrada da Servidão e a Estrada Inozume Kagohara, bairro Granjinha. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica) os endereços no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha); Rua Josivaldo Jesus da Cruz; 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua Maria Gomes de Macedo, entre os números 191 e 213, bairro Itararé (Vila Norgang). 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Santa Isabel sentido Centro, altura do n° 39.690. 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros do KM 54 da Rod. José Louro Junior: a) Rua José Salvador Queiroz; b) Rua Agostinho de Freitas Pombo; c) Rua das Margaridas; e d) Rua Jurriel. 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a possibilidade de reformar a Quadra Esportiva localizada na Praça do bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-26 ATO DA PRESIDÊNCIA Institui a Comissão de Licitação na modalidade Pregão de acordo com os ditames da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-26 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a composição da Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-26 ATO DA MESA Concede Licença Gala de 08 (oito) dias a Servidora Aline da Silva Ribas. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-26 ATO DA MESA Concede aos membros da Comissão de Licitação na modalidade Pregão 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Melo no bairro Itararé. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, em virtude de manter a Ordem Pública, proteger a população e garantir a segurança da sociedade, solucionando com êxito as ocorrências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Vila do Sol. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Cristiano José Barbosa, pela ocorrência 2362/2021 solucionada com êxito ao deter um meliante em roubar o comércio. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Jardim Bonanza. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a inclusão no cronograma de limpeza e roçada em caráter de urgência nas calçadas, guias e sarjetas desde o km 36 (altura Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA em caráter de urgência na Rua Valdemar Xavier de Avelar, no Parque Recreio – Cipó. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-25 PROJETO DE LEI VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência no bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Lauro Garcia no bairro Jardim Bonanza. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA DE CÓRREGO em caráter de urgência na Avenida Punta Del Lest, no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sentião – CEP 06910-630 bairro Flamingo (o nome da Rua é Servidão, mas com a mudança do CEP, está cadastrado como Sentidão no site dos Correios). 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Adão Hessel, no bairro Nova Cipó. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Henrique Hessel, no bairro Nova Cipó. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida Jose Hessel, no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas. 1 extracted