| materia |
1437/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA a secretaria de Esporte que estudem a possibilidade de maior apoio aos atletas da cidade que levam o nome da nossa cidade a competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. |
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| materia |
1438/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, transporte e segurança, que inclua no Cronograma de revitalização de lombadas e sinalização, em toda à extensão, a Estrada Basílio Vieira, com ênfase nas lombadas que estão localizadas próximas a igreja e quadra do bairro onde também transitam as crianças que utilizam transporte escolar, bairro Sapateiro. |
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1439/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretária Municipal de Obras e planejamento, que inclua no Cronograma de estudos técnicos, um estudo, a respeito do valor necessário para construção de uma ponte adequada no trecho do parque industrial, que constantemente apresenta necessidades de manutenção visto que hoje a ponte é feita de madeira. |
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1440/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Clotilde de Louro, próximo ao número 164, no bairro Centro. |
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1441/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa responsável pelo transporte escolar que disponibilize uma garagem no município para os ônibus, pois os mesmos são estacionados nas calçadas, atrapalhando o trânsito de veículos e de pedestres. |
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1442/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza de calçadas a Rua Manoel de Freitas, esquina com Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília. |
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1443/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção da campainha da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no bairro Penteado. |
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| materia |
1444/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. |
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| materia |
1445/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de Sinalização Viária (Pintar faixas Amarelas na via) em toda a extensão da Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília. |
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| materia |
1446/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de lombadas a Alameda dos Bandeirantes, esquina com a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília. |
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| materia |
1447/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias do bairro Vale das Fontes:
• Estrada Municipal Fazenda Tokio; e
• Juvenal Coutinho, |
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| materia |
1448/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Cel. Luiz Tenório de Brito - altura do número 913, no Centro |
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| materia |
1449/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: ValFlor; Santa Isabel; Centro; Vila Louro; Jardim Emília; Filipinho; Jardim Lídia Maria; Santo Egídio; Itararé; e Jardim Santa Lúcia. |
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| norma |
3041/2021 |
2021-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal de Embu-Guaçu a destinar para o comércio e entidades locais sem fins lucrativos pelo menos 80% (oitenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos |
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| norma |
3042/2021 |
2021-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
(Fica instituído o Calendário Oficial De Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município De Embu-Guaçu.) |
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| norma |
3043/2021 |
2021-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2021 - EXECUTIVO
(Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) |
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| norma |
32/2021 |
2021-11-16 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:
a) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Presidente;
b) Antônio Lopes Nogueira – Secretário;
c) Kenden Karla de Jesus Andrade – Membro;
d) Potira Pereira Machado Albinati – 1º Suplente;
e) Jéssica Vieira Martins – 2º Suplente. |
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| norma |
44/2021 |
2021-11-16 |
ATO DA MESA |
Designa a Servidora Patrícia Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Administrativos e Financeiros, na função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos com base na Lei Complementar nº 088/2012. |
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| norma |
3040/2021 |
2021-11-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL |
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| sessao |
39 |
2021-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município e a Enel Distribuição São Paulo, que realize em comum acordo, estudos a fim de notificar todas as empresas, terceirizadas, permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento a realizarem a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu. |
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| materia |
345/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Servidor Reginaldo Silvestre da Conceição, pelos excelentes serviços prestados como Secretário da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
346/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Servidora Eliana Aparecida de Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
347/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Servidora Elizete Batista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
348/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Servidora Cláudia Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Estagiária da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
349/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Servidor Junior Expedito Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
350/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Servidor Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Seção da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
351/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Alessandra Marina da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UBS Sapateiro. |
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| materia |
352/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Vidulic, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UMS. |
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| materia |
353/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Gonçalves Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora da EM EURIDES JOSE AMORIM. |
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| materia |
354/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Giovanna Carla Monte Cravo Roxo, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente de Crédito do Ganha Tempo. |
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| materia |
355/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
RUMO LOGÍSTICA, em virtude da área urbana da cidade ter crescido em número populacional e de veículos, solicito que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis o seguinte sobre o transporte ferroviário:
a) No cronograma de horários do trafego do transporte ferroviário, existe a possibilidade de diminuir as quantidades de vezes da circulação de trens no Município de Embu Guaçu, nos períodos das 07h00min as 08h00min e das 17h00min as 18h00min? |
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| materia |
356/2021 |
2021-11-11 |
REQUERIMENTO |
Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a empresa Tecnoluz Eletrecidade Ltda que presta serviços de iluminação pública no município:
a) Existe um cronograma das vias que receberão manutenção de iluminação pública?
b) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do cronograma. |
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| materia |
1360/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll, em frente à casa de Tintas, próximo à Caixa Econômica Federal, no Cipó. |
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| materia |
1361/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Francisco Pereira da Silva e a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Recreio - Cipó. |
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| materia |
1362/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Lara, Chácara Itororó - Cipó. |
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| materia |
1363/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) e implantação de guias e sarjetas em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu |
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| materia |
1364/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO de POSTES de energia em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
1365/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) em caráter de urgência Rua Gottliebe Prochaska, bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
1366/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua José Lara, na altura do número 120, localizada no Bairro Chácara Itororó, no Distrito do Cipó. A rua está completamente no escuro devido a todas as lâmpadas estarem queimadas. |
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| materia |
1367/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, a poda de uma árvore, em caráter de urgência, localizada na Rua Adelina Matela, número 16, no bairro Jardim Madalena. Os galhos da árvore estão prestes a causar danos nos fios da rede elétrica. |
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| materia |
1368/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, que efetue um estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138 – Vila Dirce (Em frente ao UPA Cipó). |
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| materia |
1369/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora Aparecida – Centro. |
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| materia |
1370/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Codornas, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. |
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| materia |
1371/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138, Vila Dirce(Em frente ao UPA Cipó). |
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| materia |
1372/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Araras, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. |
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| materia |
1373/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintasilgo, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. |
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| materia |
1374/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Wanderlei Costa, próximo a Escola Municipal Érika Azevedo Vieira Reis, bairro Jardim São Paulo. |
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