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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1437/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA a secretaria de Esporte que estudem a possibilidade de maior apoio aos atletas da cidade que levam o nome da nossa cidade a competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. 1 extracted
materia 1438/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, transporte e segurança, que inclua no Cronograma de revitalização de lombadas e sinalização, em toda à extensão, a Estrada Basílio Vieira, com ênfase nas lombadas que estão localizadas próximas a igreja e quadra do bairro onde também transitam as crianças que utilizam transporte escolar, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 1439/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA a Secretária Municipal de Obras e planejamento, que inclua no Cronograma de estudos técnicos, um estudo, a respeito do valor necessário para construção de uma ponte adequada no trecho do parque industrial, que constantemente apresenta necessidades de manutenção visto que hoje a ponte é feita de madeira. 1 extracted
materia 1440/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Clotilde de Louro, próximo ao número 164, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1441/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa responsável pelo transporte escolar que disponibilize uma garagem no município para os ônibus, pois os mesmos são estacionados nas calçadas, atrapalhando o trânsito de veículos e de pedestres. 1 extracted
materia 1442/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza de calçadas a Rua Manoel de Freitas, esquina com Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 1443/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção da campainha da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no bairro Penteado. 1 extracted
materia 1444/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 1445/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de Sinalização Viária (Pintar faixas Amarelas na via) em toda a extensão da Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 1446/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de lombadas a Alameda dos Bandeirantes, esquina com a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 1447/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias do bairro Vale das Fontes: • Estrada Municipal Fazenda Tokio; e • Juvenal Coutinho, 1 extracted
materia 1448/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Cel. Luiz Tenório de Brito - altura do número 913, no Centro 1 extracted
materia 1449/2021 2021-11-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: ValFlor; Santa Isabel; Centro; Vila Louro; Jardim Emília; Filipinho; Jardim Lídia Maria; Santo Egídio; Itararé; e Jardim Santa Lúcia. 1 extracted
norma 3041/2021 2021-11-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal de Embu-Guaçu a destinar para o comércio e entidades locais sem fins lucrativos pelo menos 80% (oitenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos 1 extracted
norma 3042/2021 2021-11-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (Fica instituído o Calendário Oficial De Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município De Embu-Guaçu.) 1 extracted
norma 3043/2021 2021-11-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-16 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) 1 extracted
norma 32/2021 2021-11-16 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Presidente; b) Antônio Lopes Nogueira – Secretário; c) Kenden Karla de Jesus Andrade – Membro; d) Potira Pereira Machado Albinati – 1º Suplente; e) Jéssica Vieira Martins – 2º Suplente. 1 extracted
norma 44/2021 2021-11-16 ATO DA MESA Designa a Servidora Patrícia Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Administrativos e Financeiros, na função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos com base na Lei Complementar nº 088/2012. 1 extracted
norma 3040/2021 2021-11-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 39 2021-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 39/2021 2021-11-11 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município e a Enel Distribuição São Paulo, que realize em comum acordo, estudos a fim de notificar todas as empresas, terceirizadas, permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento a realizarem a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-11 PROJETO DE LEI Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 345/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Servidor Reginaldo Silvestre da Conceição, pelos excelentes serviços prestados como Secretário da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 346/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Eliana Aparecida de Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 347/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Elizete Batista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 348/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Cláudia Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Estagiária da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 349/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Servidor Junior Expedito Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 350/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Servidor Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Seção da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 351/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Alessandra Marina da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UBS Sapateiro. 1 extracted
materia 352/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Vidulic, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UMS. 1 extracted
materia 353/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Gonçalves Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora da EM EURIDES JOSE AMORIM. 1 extracted
materia 354/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Giovanna Carla Monte Cravo Roxo, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente de Crédito do Ganha Tempo. 1 extracted
materia 355/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO RUMO LOGÍSTICA, em virtude da área urbana da cidade ter crescido em número populacional e de veículos, solicito que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis o seguinte sobre o transporte ferroviário: a) No cronograma de horários do trafego do transporte ferroviário, existe a possibilidade de diminuir as quantidades de vezes da circulação de trens no Município de Embu Guaçu, nos períodos das 07h00min as 08h00min e das 17h00min as 18h00min? 1 extracted
materia 356/2021 2021-11-11 REQUERIMENTO Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a empresa Tecnoluz Eletrecidade Ltda que presta serviços de iluminação pública no município: a) Existe um cronograma das vias que receberão manutenção de iluminação pública? b) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do cronograma. 1 extracted
materia 1360/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll, em frente à casa de Tintas, próximo à Caixa Econômica Federal, no Cipó. 1 extracted
materia 1361/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Francisco Pereira da Silva e a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Recreio - Cipó. 1 extracted
materia 1362/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Lara, Chácara Itororó - Cipó. 1 extracted
materia 1363/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) e implantação de guias e sarjetas em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 1364/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO de POSTES de energia em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) em caráter de urgência Rua Gottliebe Prochaska, bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1366/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua José Lara, na altura do número 120, localizada no Bairro Chácara Itororó, no Distrito do Cipó. A rua está completamente no escuro devido a todas as lâmpadas estarem queimadas. 1 extracted
materia 1367/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, a poda de uma árvore, em caráter de urgência, localizada na Rua Adelina Matela, número 16, no bairro Jardim Madalena. Os galhos da árvore estão prestes a causar danos nos fios da rede elétrica. 1 extracted
materia 1368/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, que efetue um estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138 – Vila Dirce (Em frente ao UPA Cipó). 1 extracted
materia 1369/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora Aparecida – Centro. 1 extracted
materia 1370/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Codornas, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1371/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138, Vila Dirce(Em frente ao UPA Cipó). 1 extracted
materia 1372/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Araras, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1373/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintasilgo, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1374/2021 2021-11-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Wanderlei Costa, próximo a Escola Municipal Érika Azevedo Vieira Reis, bairro Jardim São Paulo. 1 extracted