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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva CERAC 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA A emenda proposta destina-se à Secretaria de Esportes para a construção de uma cabine de transmissão para a imprensa. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do Projeto “Aprender e Empreender – Mão na Máquina” que será prestado à comunidade pela entidade Movimento Renovador Paulo VI. 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio do projeto “Aprender e empreender (Mão na máquina)” pela entidade Movimento Renovador Paulo VI. 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual no valor de R$ 10.538,46 (dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) para o custeio do projeto “Transformar: Acolhimento” pela entidade Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia. 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual no valor de R$ 20.538,46(vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) para a compra de equipamentos hospitalares da Unidade Básica de Saúde do Valflor. 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva destinação de verba para a Secretaria da Saúde (Investimento em Mobiliário UBS PENTEADO), junto ao PL. n. 026/2021 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA O valor de 20.538,46 será utilizado para reforma do UBS Paulo Maneta. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva destinação de verba para a Secretaria de Esportes (APOIO A PROJETOS SOCIAIS), junto ao PL. n. 026/2021 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, investimentos na adequação das instalações de Raio X da UPA-Cipó, da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva destinação de verba para a entidade o MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI, junto ao PL. n. 026/2021 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio na aquisição de ferramentas utilizadas pela Defesa Civil do Município. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades desenvolvidas pelo Projeto OLHANDO PARA O FUTURO, da Entidade Lar Voluntários do Amor. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se à Secretária de Saúde, para custeio na compra de: Bancos de recepção, TV 40’ e suporte de parede, Bebedouro, Aparelho Telefônico, Balcão planejado recepção, Materiais e Equipamentos de atendimento Odontológico, exclusivamente, para UBS Penteado. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades de Acolhimento Institucional da Entidade Lar da Terceira Idade Deus É Fiel. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades de Acolhimento Institucional da Comunidade Terapêutica Centro de Recuperação Aliança Cristã - CERAC. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Esportes e Lazer, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento “JORNADA ESPORTIVA” que foi criado através da LEI Nº 3.020/2021. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Cultura, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento “SEMANA CULTURAL” que foi criado através da LEI Nº 3.021/2021. 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Cultura, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento "DIA DA ROMARIA À PIRAPORA DO BOM JESUS” que foi criado através da LEI Nº 2.416/2010. 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Saúde, a ser utilizada exclusivamente no Posto de Saúde do Penteado. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-05 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio de reformas das Unidades Básicas de Saúde, UBS JARDIM PROGRESSO – bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 1359/2021 2021-11-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Jose Libardi, bairro Valflor. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para a Secretária de Segurança, Transporte e Mobilidade, para o custeio na compra de armamentos Fuzis Carabina Imbel 556 IA2 e munições. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA que altera o artigo 6° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 6º. altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56. Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo total de sua remuneração, para a realização de cursos de pós-graduação em especialização, mestrado, doutorado ou pós doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA que inclui parágrafo único no artigo 11° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 11 – Fica alterada a tabela de referência específica da função de Procurador Geral do Município, abreviada pela sigla PGM, constante do art. 65 da Lei complementar nº 105/2013, para apresentar o seguinte valor: R$: 9.000,00. Parágrafo único: A Função de Procurador Geral do Município (PGM) deverá ser ocupado por Procurador do Município de carreira, concursado no mínimo há 3 anos. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do projeto “criação do quarto amplo volta a segurança, conforto e bem-estar do idoso” do Lar da 3ª idade Deus é Fiel. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual Impositiva para o custeio dos Serviços de Zoonose. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio de serviços prestados à comunidade pela entidade ILPI Lar São Francisco de Assis de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual apresentada para o custeio da continuidade do trabalho ofertado gratuitamente pela Associação Aramitan às crianças de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social dos bairros Valflor e Filipinho. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do projeto “Pequeno Peter Pan” da Casa Transitória de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio das atividades do Centro de Recuperação Aliança Cristã – CERAC. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva: A Emenda proposta destina-se a Secretaria de Cultura, para o Dia do Fusca 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA A Emenda proposta destina-se a Zoonoses para Castração Animal. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva: A Emenda proposta destina-se a Secretaria de Esportes, para o Passeio Ciclístico. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva CERAC 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Lar Sao Francisco 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Sebastião de Souza, a Estrada de Servidão, localizada no bairro do Itararé, Distrito e Município de Embu Guaçu 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Jorge Belmiro De Lemos, a Estrada Existente, localizada no bairro do Vale Tranquilo 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 338/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os diretores de escolas municipais e estaduais da cidade de Embu-Guaçu, pelo dia do diretor escolar, comemorado no dia 12/11. O diretor escolar é responsável por gerir a escola e garantir o funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais funcionários das unidades escolares. 1 extracted
materia 339/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Sara Regina Martins Lima, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, tendo sido inclusive diretora da Cultura, sempre levando o seu vasto conhecimento, e atuando como roteirista e cenógrafa. 1 extracted
materia 340/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao diretor Celso Flose, pelo dia do Diretor de Escola, a ser comemorado no dia 12 de novembro. Parabenizo pela eficiência e dedicação com que vem contribuindo para a educação há 14 anos como diretor. 1 extracted
materia 341/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Fernando Ferreira de Souza, servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis. 1 extracted