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91/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva CERAC |
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92/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
A emenda proposta destina-se à Secretaria de Esportes para a construção de uma cabine de transmissão para a imprensa. |
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93/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. |
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94/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. |
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95/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. |
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96/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria de Zoonoses, para o custeio da Castração Animal. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do Projeto “Aprender e Empreender – Mão na Máquina” que será prestado à comunidade pela entidade Movimento Renovador Paulo VI. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio do projeto “Aprender e empreender (Mão na máquina)” pela entidade Movimento Renovador Paulo VI. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual no valor de R$ 10.538,46 (dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) para o custeio do projeto “Transformar: Acolhimento” pela entidade Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual no valor de R$ 20.538,46(vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) para a compra de equipamentos hospitalares da Unidade Básica de Saúde do Valflor. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva destinação de verba para a Secretaria da Saúde (Investimento em Mobiliário UBS PENTEADO), junto ao PL. n. 026/2021 |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor de 20.538,46 será utilizado para reforma do UBS Paulo Maneta. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva destinação de verba para a Secretaria de Esportes (APOIO A PROJETOS SOCIAIS), junto ao PL. n. 026/2021 |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, investimentos na adequação das instalações de Raio X da UPA-Cipó, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva destinação de verba para a entidade o MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI, junto ao PL. n. 026/2021 |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio na aquisição de ferramentas utilizadas pela Defesa Civil do Município. |
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108/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades desenvolvidas pelo Projeto OLHANDO PARA O FUTURO, da Entidade Lar Voluntários do Amor. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se à Secretária de Saúde, para custeio na compra de: Bancos de recepção, TV 40’ e suporte de parede, Bebedouro, Aparelho Telefônico, Balcão planejado recepção, Materiais e Equipamentos de atendimento Odontológico, exclusivamente, para UBS Penteado. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades de Acolhimento Institucional da Entidade Lar da Terceira Idade Deus É Fiel. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das atividades de Acolhimento Institucional da Comunidade Terapêutica Centro de Recuperação Aliança Cristã - CERAC. |
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113/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Esportes e Lazer, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento “JORNADA ESPORTIVA” que foi criado através da LEI Nº 3.020/2021. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Cultura, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento “SEMANA CULTURAL” que foi criado através da LEI Nº 3.021/2021. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Cultura, a ser utilizada exclusivamente para realização do Evento "DIA DA ROMARIA À PIRAPORA DO BOM JESUS” que foi criado através da LEI Nº 2.416/2010. |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva será destinada a Secretaria de Saúde, a ser utilizada exclusivamente no Posto de Saúde do Penteado. |
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117/2021 |
2021-11-05 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio de reformas das Unidades Básicas de Saúde, UBS JARDIM PROGRESSO – bairro Jardim Progresso. |
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1359/2021 |
2021-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Jose Libardi, bairro Valflor. |
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29/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para a Secretária de Segurança, Transporte e Mobilidade, para o custeio
na compra de armamentos Fuzis Carabina Imbel 556 IA2 e munições. |
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30/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA que altera o artigo 6° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 6º. altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 56. Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo total de sua remuneração, para a realização de cursos de pós-graduação em especialização, mestrado, doutorado ou pós doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo. |
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31/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA que inclui parágrafo único no artigo 11° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 11 – Fica alterada a tabela de referência específica da função de Procurador Geral do Município, abreviada pela sigla PGM, constante do art. 65 da Lei complementar nº 105/2013, para apresentar o seguinte valor:
R$: 9.000,00.
Parágrafo único: A Função de Procurador Geral do Município (PGM) deverá ser ocupado por Procurador do Município de carreira, concursado no mínimo há 3 anos. |
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32/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do projeto “criação do quarto amplo volta a segurança, conforto e bem-estar do idoso” do Lar da 3ª idade Deus é Fiel. |
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33/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual Impositiva para o custeio dos Serviços de Zoonose. |
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34/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio de serviços prestados à comunidade pela entidade ILPI Lar São Francisco de Assis de Embu Guaçu. |
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35/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual apresentada para o custeio da continuidade do trabalho ofertado gratuitamente pela Associação Aramitan às crianças de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social dos bairros Valflor e Filipinho. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio do projeto “Pequeno Peter Pan” da Casa Transitória de Embu Guaçu. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para o custeio das atividades do Centro de Recuperação Aliança Cristã – CERAC. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva: A Emenda proposta destina-se a Secretaria de Cultura, para o Dia do Fusca |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
A Emenda proposta destina-se a Zoonoses para Castração Animal. |
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40/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva: A Emenda proposta destina-se a Secretaria de Esportes, para o Passeio Ciclístico. |
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41/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva CERAC |
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42/2021 |
2021-11-04 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Lar Sao Francisco |
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50/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Sebastião de Souza, a Estrada de Servidão, localizada no bairro do Itararé, Distrito e Município de Embu Guaçu |
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51/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Jorge Belmiro De Lemos, a Estrada Existente, localizada no bairro do Vale Tranquilo |
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52/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais |
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53/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
338/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os diretores de escolas municipais e estaduais da cidade de Embu-Guaçu, pelo dia do diretor escolar, comemorado no dia 12/11. O diretor escolar é responsável por gerir a escola e garantir o funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais funcionários das unidades escolares. |
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339/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Sara Regina Martins Lima, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, tendo sido inclusive diretora da Cultura, sempre levando o seu vasto conhecimento, e atuando como roteirista e cenógrafa. |
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340/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao diretor Celso Flose, pelo dia do Diretor de Escola, a ser comemorado no dia 12 de novembro. Parabenizo pela eficiência e dedicação com que vem contribuindo para a educação há 14 anos como diretor. |
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341/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Fernando Ferreira de Souza, servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis. |
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