| materia |
342/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), que está como governador em exercício, pelo veto ao projeto de lei que propunha acabar com a meia-entrada no estado de São Paulo |
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| materia |
1348/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris. |
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1349/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública o poste número 4764, na Rua Maracas, altura do nº 1204, no bairro Cipozinho. |
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1350/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada) em caráter de urgência na Rua Estavam Aragoni, altura do número 142, Cipó (centro). |
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1351/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de REMOÇÃO DE ÁRVORE em caráter de urgência Rua Maria Gomes de Macedo, altura do número 36, no bairro Itararé (próximo ao bairro do Rafael). |
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1352/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada) em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – altura do nº 135. |
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1353/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito que verifique junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Coronel Fernando Alencar Medeiros a possibilidade de disponibilizar viaturas policiais, intensificando as rondas policiais nas ruas e avenidas do Centro e bairros adjacentes, deste Município. |
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| materia |
1354/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de CRIAR UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no âmbito municipal.
Como sugestão para captação de recursos para o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO poderia ser realizados estudos viabilizem a venda da área do “PARQUE INDUSTRIAL DE EMBU-GUAÇU”, para as próprias empresas contempladas com o Programa Municipal De Concessão De Direito Real De Uso De Áreas Públicas. |
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| materia |
1355/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços:
Rua Waldomiro Pereira Rodrigues, bairro Jardim Emília.
Rua Euclides Alves de Oliveira, esquina com a Rua José Christie, bairro Flórida.
Rua Jesus Carlos de Moraes, bairro Centro. |
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| materia |
1356/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua dos Santos, bairro Olaria (Congonhal), uma vez que os postes já se encontram instalados, mas não tem os suportes de iluminação. |
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| materia |
1357/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amâncio Pereira, bairro Olaria. |
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| materia |
1358/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação na Rua dos Santos, bairro Olaria (Congonhal). |
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| norma |
31/2021 |
2021-11-03 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestores para os contratos nºs 009/2021; 002/2018; e 006/2016. |
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| sessao |
37 |
2021-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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25/2021 |
2021-10-30 |
EMENDA E SUBEMENDA |
A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Parque Recreio. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-30 |
EMENDA E SUBEMENDA |
A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Paulo Maneta. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-30 |
EMENDA E SUBEMENDA |
A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Campestre. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-30 |
EMENDA E SUBEMENDA |
A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Recanto da Lagoa Grande. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-28 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
JUSTIFICATIVA: O valor de 20.538,46 será destinado a entidade Lar da Terceira Idade Deus é Fiel, CNPJ 07.068.525/0001-08. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de esportes, para o custeio das seguintes Atividades esportivas: Ping-Pong/tênis de mesa e para a realização do evento no dia Municipal do Ciclista no dia 25 de setembro de 2022. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA que altera o artigo 6° e introduz parágrafo único ao artigo 11° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter as seguintes redações: |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-28 |
PROJETO DE LEI |
(Dá denominação de Rua Vitória Maria Pacheco, a Rua da Servidão, localizada no bairro dos Penteados.) |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-28 |
PROJETO DE LEI |
(Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.) |
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| materia |
320/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Kedma Ignácio Ramos, a Muny Rare, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como MC, tatuadora, e apresentadora do podcast Kasa Clan Cast. |
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| materia |
321/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Franklin Brasilio, o Frank Apache, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, audiovisual e como MC. |
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322/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Stefany Cristiano Bernardo a Ster, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como diretora e cinegrafista de produções audiovisuais. |
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323/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao doutor Francisco de Brito Pedrão, pelo dia do médico, comemorado no último dia 18 de outubro. Parabenizo também pela eficiência e dedicação com que tem prestado serviços em suas funções. |
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324/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Casa Klan Cast, pela valorização da cultura na cidade de Embu-Guaçu através do podcast que aborda diversas vertentes artísticas. |
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325/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os artistas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro. |
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326/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao José Grimario Barbosa, o Koringa, pelos excelentes serviços prestados na Secretaria de Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como rapper, tatuador, apresentador do Kasa Clan Cast e presidente do Conselho de Cultura. |
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327/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Maria Aparecida dos Santos Fernandes, auxiliar de enfermagem, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. |
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328/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Rejiane Schunck, auxiliar de enfermagem, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. |
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329/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Pâmella Rodrigues Medaglia, fisioterapeuta, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. |
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| materia |
330/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Derdinati Ruiz e Silva, enfermeira, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. |
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| materia |
331/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tassia Alves Luz, servidora da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis. |
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332/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Thiago Araújo Lacerda, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços executados, atuando no departamento de infraestrutura do município. |
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333/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Fernando Donizete de Souza, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços executados, atuando no departamento de infraestrutura do município. |
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334/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Camila dos Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Auxiliar Administrativo do Ganha Tempo. |
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335/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Sra. Viviane da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Oficial Administrativo do Ganha Tempo. |
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336/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Emerson Pereira Navarro pelos excelentes serviços prestados à frente da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. |
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| materia |
337/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Colombo Dias, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade na função de Chefe de Departamento de Vigilância e Zoonoses. |
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| materia |
1279/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Djalma dos Santos, Recanto das Vertentes. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública toda a extensão da Estrada do Casimiro, no bairro Penteado. |
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| materia |
1281/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Alecrins, no Jardim Campestre. |
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1282/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua dos Guatambús localizada no bairro Granjinha no distrito de Cipó-Guaçu. |
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1283/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência Rua dos Coqueiros, altura do número 135, no bairro Jardim ValFlor. |
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| materia |
1284/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rua João Geraldo Theodoro, Cipó. |
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| materia |
1285/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rua João Rodrigues de Paula, 527 – Recanto do Urupês, bairro Penteado. |
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| materia |
1286/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias:
• Estrada Municipal - Vila Cristina
• Rua Hugo da Costa Siqueira – Vila Cristina |
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