br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2021 2021-11-04 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), que está como governador em exercício, pelo veto ao projeto de lei que propunha acabar com a meia-entrada no estado de São Paulo 1 extracted
materia 1348/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 1349/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública o poste número 4764, na Rua Maracas, altura do nº 1204, no bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 1350/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada) em caráter de urgência na Rua Estavam Aragoni, altura do número 142, Cipó (centro). 1 extracted
materia 1351/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de REMOÇÃO DE ÁRVORE em caráter de urgência Rua Maria Gomes de Macedo, altura do número 36, no bairro Itararé (próximo ao bairro do Rafael). 1 extracted
materia 1352/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada) em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – altura do nº 135. 1 extracted
materia 1353/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito que verifique junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Coronel Fernando Alencar Medeiros a possibilidade de disponibilizar viaturas policiais, intensificando as rondas policiais nas ruas e avenidas do Centro e bairros adjacentes, deste Município. 1 extracted
materia 1354/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de CRIAR UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no âmbito municipal. Como sugestão para captação de recursos para o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO poderia ser realizados estudos viabilizem a venda da área do “PARQUE INDUSTRIAL DE EMBU-GUAÇU”, para as próprias empresas contempladas com o Programa Municipal De Concessão De Direito Real De Uso De Áreas Públicas. 1 extracted
materia 1355/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Rua Waldomiro Pereira Rodrigues, bairro Jardim Emília. Rua Euclides Alves de Oliveira, esquina com a Rua José Christie, bairro Flórida. Rua Jesus Carlos de Moraes, bairro Centro. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua dos Santos, bairro Olaria (Congonhal), uma vez que os postes já se encontram instalados, mas não tem os suportes de iluminação. 1 extracted
materia 1357/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amâncio Pereira, bairro Olaria. 1 extracted
materia 1358/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação na Rua dos Santos, bairro Olaria (Congonhal). 1 extracted
norma 31/2021 2021-11-03 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestores para os contratos nºs 009/2021; 002/2018; e 006/2016. 1 extracted
sessao 37 2021-11-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-30 EMENDA E SUBEMENDA A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Parque Recreio. 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-30 EMENDA E SUBEMENDA A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Paulo Maneta. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-30 EMENDA E SUBEMENDA A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Campestre. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-30 EMENDA E SUBEMENDA A emenda proposta destina-se à Secretaria da Saúde para as despesas de custeio da UBS Recanto da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-28 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-28 EMENDA E SUBEMENDA JUSTIFICATIVA: O valor de 20.538,46 será destinado a entidade Lar da Terceira Idade Deus é Fiel, CNPJ 07.068.525/0001-08. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-28 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de esportes, para o custeio das seguintes Atividades esportivas: Ping-Pong/tênis de mesa e para a realização do evento no dia Municipal do Ciclista no dia 25 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA que altera o artigo 6° e introduz parágrafo único ao artigo 11° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter as seguintes redações: 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI (Dá denominação de Rua Vitória Maria Pacheco, a Rua da Servidão, localizada no bairro dos Penteados.) 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI (Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.) 1 extracted
materia 320/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Kedma Ignácio Ramos, a Muny Rare, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como MC, tatuadora, e apresentadora do podcast Kasa Clan Cast. 1 extracted
materia 321/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Franklin Brasilio, o Frank Apache, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, audiovisual e como MC. 1 extracted
materia 322/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Stefany Cristiano Bernardo a Ster, pelos excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como diretora e cinegrafista de produções audiovisuais. 1 extracted
materia 323/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao doutor Francisco de Brito Pedrão, pelo dia do médico, comemorado no último dia 18 de outubro. Parabenizo também pela eficiência e dedicação com que tem prestado serviços em suas funções. 1 extracted
materia 324/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Casa Klan Cast, pela valorização da cultura na cidade de Embu-Guaçu através do podcast que aborda diversas vertentes artísticas. 1 extracted
materia 325/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os artistas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro. 1 extracted
materia 326/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao José Grimario Barbosa, o Koringa, pelos excelentes serviços prestados na Secretaria de Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como rapper, tatuador, apresentador do Kasa Clan Cast e presidente do Conselho de Cultura. 1 extracted
materia 327/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Maria Aparecida dos Santos Fernandes, auxiliar de enfermagem, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 328/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Rejiane Schunck, auxiliar de enfermagem, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 329/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Pâmella Rodrigues Medaglia, fisioterapeuta, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 330/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Derdinati Ruiz e Silva, enfermeira, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 331/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tassia Alves Luz, servidora da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis. 1 extracted
materia 332/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Thiago Araújo Lacerda, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços executados, atuando no departamento de infraestrutura do município. 1 extracted
materia 333/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Fernando Donizete de Souza, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços executados, atuando no departamento de infraestrutura do município. 1 extracted
materia 334/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Camila dos Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Auxiliar Administrativo do Ganha Tempo. 1 extracted
materia 335/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Sra. Viviane da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Oficial Administrativo do Ganha Tempo. 1 extracted
materia 336/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Emerson Pereira Navarro pelos excelentes serviços prestados à frente da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 337/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Colombo Dias, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade na função de Chefe de Departamento de Vigilância e Zoonoses. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Djalma dos Santos, Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública toda a extensão da Estrada do Casimiro, no bairro Penteado. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Alecrins, no Jardim Campestre. 1 extracted
materia 1282/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua dos Guatambús localizada no bairro Granjinha no distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência Rua dos Coqueiros, altura do número 135, no bairro Jardim ValFlor. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rua João Geraldo Theodoro, Cipó. 1 extracted
materia 1285/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rua João Rodrigues de Paula, 527 – Recanto do Urupês, bairro Penteado. 1 extracted
materia 1286/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias: • Estrada Municipal - Vila Cristina • Rua Hugo da Costa Siqueira – Vila Cristina 1 extracted