| sessao |
30 |
2021-09-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-09-15 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do novo Núcleo Habitacional sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP. 331. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requisito informações sofre qual a destinação dos recursos financeiros no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), objeto da Lei Municipal nº 2.580, de 06.04.2021, originariamente aprovado para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, referente à imunização de 1.000 pessoas. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requisito cópia integral dos autos do Convênio de Aquisição de Academia Adaptada - Ficha 451, objeto de Projeto de Lei nº 043/2021, aprovado na 28ª Sessão Extraordinária do dia 08.08.2021. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
Sugere tomada de providências por parte da municipalidade. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
Sugere a aquisição de bem móvel. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2021-09-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
27 |
2021-09-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2021-09-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
28 |
2021-09-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação do novo Núcleo Habitacional, sito na Via de Acesso Gália/SP - Rod. SP 331. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei no próprio público, na qual futuramente abrigará a sede da Câmara Municipal de Gália. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispôe a denominação em uma das ruas do novo núcleo habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação do novo Velório Municipal de Gália/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do novo núcleo habitacional, sito na via de acesso Gália/SP Rod. SP 331. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-09-02 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do novo Núcleo Habitacional sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-09-01 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação do novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP. 331. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Retirada |
Pedido de Retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038/2021. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
12 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-08-26 |
Emenda |
Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-08-26 |
Indicações |
Sugere a feitura de sinalização de trânsito. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-26 |
Indicações |
Sugere a instalação de hidrantes de combate a incêndios |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-08-19 |
Substitutivo |
Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
11 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requisito cópia do abaixo-assinado que ensejou a realização do corte das árvores do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, na cidade de Gália/SP. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requisito informações se há possibilidade de ser encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei na qual prorroga o prazo de validade dos veículos de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requisito informações sobre a destinação do lixo (resíduos sólidos), quantas toneladas em média são enviadas por dia para processamento e qual o valor pago pela municipalidade para processar esse material por tonelada. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-05 |
Indicações |
Sugere rebaixamento de passeio público. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-05 |
Indicações |
Sugere regularização do convênio com o Governo do estado de São Paulo, referente à fiscalização a cargo da Polícia militar. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-05 |
Indicações |
Sugere tomada de providência no tocante a soltura de fogos com estampido. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-08-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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