| materia |
44/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018 Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei nº 2.015/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 Dispõe sobre a denominação da Academia Pólo da Saúde do Municipio de Gália, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042/2018 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercicio dos servidores do município de Gália. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 Dispõe sobre modificações na Lei nº 1.811, que institui o novo código tributário do município de Gália, para alterar o anexo IX, e dá outras providências. o |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei nº 2.015/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 Altera a tabela III constante do anexo III da Lei Complementar nº 1.811 de 10 de Janeiro de 2006, com alterações trazidas pela Lei nº 1.844 de 01 de dezembro de 2006 - Codigo Tributário do Municipio de Gália/SP, referente a taxa de licença para comercio ambulante. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Codigo Tributário do Municipio de Gália, e alterações posteriores, para alterar o paragrafo único do artigo 45, e dá outras providencias. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro de Referencia de Assistencia Social do Municipio de Gália, estado de São paulo e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2018 Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude da Família III de Gália, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 049/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-26 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 056/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2018 |
2018-11-26 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 057/2018 SUgere providências ao Poder executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2018 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras provid~encias. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 Concede o titulo de cidadão Galiense ao empresário José Honório de Oliveira. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 033/2018 Requisito informações. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 034/2018 Requisito informações. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Municipio de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2018 Autoriza o Municipio de Gália a realizar a alienação pública, na forma da Lei 8.666/93, de imóveis já desafetados pela Lei Municipal nº 2.446/18, mediante procedimento próprio e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-12 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 050/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2018 |
2018-11-12 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 051/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2018 |
2018-11-12 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 052/2018 Sugere provid~encias ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2018 |
2018-11-12 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 053/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2018 |
2018-11-12 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 054/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2018 |
2018-11-12 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 055/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 Concede o Titulo de Cidadão Galiense ao Engenheiro Horácio Hideo Yamashita. |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-29 |
Moções |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 Institui o Dia 20 de Novembro como Feriado Municipal pelo dia da Consciecia Negra e da outras providencias. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 031/2018 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no plano plurianual PPA 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032/2018 Estima e fixa a despesa do município de Gália, para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 Aprova o Plano Diretor de Controle de erosão Rural do Municipio de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
48/2018 |
2018-09-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 048/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 Dispõe sobre a qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais-OS nas áreas da saúde, esporte, cultura, turismo, assistência social, educação, meio ambiente, desenvolvimento tecnológico e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 Dispõe sobre autorização para locação e cessão em premissão de uso de bem paticular para terceiro visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 032/2018 Requisito informações. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2018 |
2018-09-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 046/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2018 |
2018-09-10 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 047/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
26/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 Revoga a Lei Municipal nº 2.432/18 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLENETRA Nº 01/2018 Dispõe sobre repristinação de Lei Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2018-CM Sispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba - Livia - variedade domestica) no ambito do municipio de Gália. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 031/2018 Requisito informações. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 044/2018 Sugere providências ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2018 |
2018-08-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 045/2018 Sugere providências ao poder executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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no document
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