| materia |
833/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no km01+600m da SP-349 e qual a previsão para recapeamento do trecho da Avenida Presidente Vargas, no cruzamento com Avenida Labieno da Costa Machado |
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| norma |
5507/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.749,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
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| materia |
798/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de consertar, com urgência, o buraco de grande proporção aberto na pavimentação da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 282. |
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| materia |
799/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se existe algum projeto para atendimento às famílias e seus filhos com necessidades especiais (autismo). |
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| materia |
800/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estabelecer mão única de direção na Rua Caramuru, sentido bairro/centro, visando oferecer mais segurança e fluidez ao trânsito naquela via, conforme sugestão de munícipes. Em caso negativo, apresentar os motivos. |
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801/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Dani Alonso, por ter sido eleita com grande e expressiva votação em nosso município, demonstrando que suas propostas foram aprovadas pela população que a quer como representante na Assembleia Legislativa de São Paulo. |
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802/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informem se os profissionais da enfermagem estão utilizando seus veículos particulares para fazer visitas/atendimentos domiciliares e vacinação. |
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803/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando à presidência da ACIG informar qual a opinião dos comerciantes em relação ao aumento da área de estacionamento rotativo “zona azul” em algumas vias do centro da cidade. |
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804/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Centro de Especialidades Odontológicas que atendem crianças especiais de forma humana e dentro do fluxograma correto. |
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| materia |
805/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem como está o andamento das reformas nas unidades básicas de saúde de nosso município. |
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806/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informe como andam as obras para recebimento do tomógrafo e qual a previsão para início do funcionamento. |
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| materia |
807/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Hospital Psiquiátrico “André Luiz”, em nome da Sra. Eliana de Castro Boaretto e do Sr. Vítor Boaretto, por terem sido, através de projeto enviado, contemplados entre muitos hospitais psiquiátricos, com recursos para a capacitação dos pacientes em internação aguda. |
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808/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Vinícius Camarinha por ter indicado o nosso município para a instalação do projeto do governo estadual denominado “areninha”, o qual, na última semana, foi finalizado e entregue a população de nossa cidade |
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| materia |
809/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), pelo êxito obtido nas eleições realizadas neste mês de outubro, reelegendo-se Deputado Estadual em nosso Estado, destacando a expressiva votação alcançada no pleito e em nosso Município - 113 votos. |
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| materia |
810/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa a prestação de contas dos recursos do FUNDEB de 2018 a 2022, de forma circunstanciada e ano a ano |
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811/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à escola João Crisóstomo. |
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| materia |
812/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Mohamed Hamzé, pai do conhecido médico Garcense Dr. Armando Hamzé, o qual trabalhou por mais de 6 décadas no comércio de nossa cid |
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813/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Solange de Oliveira Chine aos 61 anos ocorrido recentemente em nossa cidade, deixando saudade nos parentes e amigos |
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| materia |
814/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de uma praça com iluminação e bancos, uma academia ao ar livre e um parquinho para crianças em área verde localizada entre os bairros Takeo Toyota e Jardim Europa. |
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| materia |
815/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe qual atendimento vem sendo prestado aos alunos com TDAH matriculados na rede municipal de ensino. Detalhar os atendimentos prestados e a forma de acessá-los. |
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| materia |
816/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus do município, visando resguardar os munícipes das intempéries climáticas. |
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| materia |
817/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do buraco aberto na Rua Ipê, próximo ao numeral 704, tendo em vista a necessidade de fechar com urgência pois o mesmo está aumentando a cada dia. |
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| materia |
818/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento, com urgência, de trechos das Avenidas Presidente Vargas e Labieno da Costa Machado, haja visto que estão muito deterioradas. |
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| materia |
819/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais um médico para atender na Unidade Básica de Saúde “Região Oeste”. |
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| materia |
820/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos envidar esforços no sentido de encaminhar recursos para nosso município para a aquisição de uma caminhonete para ser utilizada no setor de habitação da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
821/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos, proprietário do restaurante Xamego pelo excelente atendimento e qualidade dos
alimentos oferecidos aos clientes que frequentam seu estabelecimento comercial. |
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| materia |
822/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será pago o 14º aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
823/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bolsão de motos na Rua Coronel Joaquim Piza, na quadra onde foi recentemente instalado o estacionamento rotativo “zona azul”. |
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| materia |
824/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à casa de shows “Texas Pub Garça” pela inauguração ocorrida no dia 14/10, desejando profícuo sucesso. |
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| materia |
825/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Shigeki Koyama, o qual foi presidente por várias vezes do Cerejeiras Festival. |
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| materia |
826/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Leonice Vitorete Viana, pela conquista da 3ª colocação no Prêmio Mulher de Negócios do SEBRAE. |
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| materia |
827/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar o pequeno trecho da Rua Professor João Antônio Lucheta, cruzamento com a Avenida da Saudade. |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| norma |
89/2022 |
2022-10-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.393 DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
710/2022 |
2022-10-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.749,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
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| norma |
5504/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5505/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5506/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL 14.113/20 |
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| materia |
709/2022 |
2022-10-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 217/2022 - SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 63/2022 |
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| norma |
88/2022 |
2022-10-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
682/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 728 - REQUERIMENTO 716 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
683/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 729 - REQUERIMENTO 717 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
684/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 707 - REQUERIMENTO 718 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
685/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 712 - REQUERIMENTO 722 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
686/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 715 - REQUERIMENTO 723 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
687/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO - OFÍCIO N° 715 - REQUERIMENTO 723 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
688/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 730 - REQUERIMENTO 724 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
689/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 722 - REQUERIMENTO 725 - 29ª SESSÃO |
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| materia |
690/2022 |
2022-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 731 - REQUERIMENTO 726 - 29ª SESSÃO |
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