| materia |
749/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 782/2022 - Requerimento nº 797 - 32ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao novo governador do estado de São Paulo eleito no dia 30/10, Sr. Tarcísio de Freitas, desejando profícuo sucesso em sua missão de gerir nossa estado pelos próximos 4 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-10-31 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com José Lorenzeti, tendo em vista que o local está muito perigoso, podendo vir ocorrer algum acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de asfaltamento o trecho final da Avenida Paineiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2022 |
2022-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça - ACIG, pela realização da 12ª edição do Jantar do Empresariado Garcense, no último dia 22 de outubro, contando com mais de 400 convidados, mantendo a tradição e sucesso do evento. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo os bancos de concreto do Bosque Municipal estão pintados sem as propagandas. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da loja Black Bikes pela organização e realização do I Desafio Black Bikes de Garça ocorrido no Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda” no dia 23/10 último, reunindo atletas de toda região. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Palmeiras pela conquista do Módulo Prata do master garcense, ocorrida recentemente em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos e/ou melhorias na iluminação do Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá”, tanto nas vias em sua imediação quanto nas pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o reajuste anual dos servidores públicos municipais e se há previsão de outras formas de recomposição salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do buraco aberto na pavimentação da rua Padre Paulo de Toledo Leite, próximo ao numeral 682. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aumentar a tolerância para aquisição do ticket da Área Azul de 15 minutos para 30. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Residencial Monte Verde, como a instalação de lixeiras e banheiro no campinho de futebol, e uma academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro e a pintura em alguns pontos que há essa necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à castração de animais em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, ser autor de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à castração de animais em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a autarquia oferece desconto na tarifa de água e esgoto às pessoas hipossuficientes inscritas no cadastro único. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de divulgar nas redes sociais da prefeitura, no site institucional, e outros meios de comunicação possíveis, quando houver campanha de castração. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Fundo Social, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Comunicação e Eventos pela realização dos Jogos Garcenses dos Incríveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o possível encerramento das atividades da usina de lixo em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais obras já foram retomadas e qual a previsão de conclusão de cada uma das obras apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do extrato da conta dos recursos da merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a desapropriação do prédio que pertencia à FAEF, localizado na Rua das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o prazo de entrega do Centro de Educação e Inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o montante repassado mensalmente à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da odontologia pelo transcurso do Dia do Dentista comemorado em 25/10/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2022 |
2022-10-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
729/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 750/2022 - Requerimento nº 770 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 761/2022 - Requerimento nº 772 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 762/2022 - Requerimento nº 774 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 768/2022 - Requerimento nº 775 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 763/2022 - Requerimento nº 776 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 747/2022 - Requerimento nº 778 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 752/2022 - Requerimento nº 780 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 748/2022 - Requerimento nº 782 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 759/2022 - Requerimento nº 783 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 746/2022 - Requerimento nº 784 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2022 |
2022-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 751/2022 - Requerimento nº 785 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5508/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.749,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar com urgência operações tapa buracos na Avenida Paineiras, em especial na quadra do numeral 660. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de lixeiras nos campinhos de futebol do Jardim Sol Nascente e no Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de dar o nome do Sr. Shigueki Koyama ao Pórtico do Lago Artificial ou no Jardim Oriental, ou a algum próprio público, via ou logradouro do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2022 |
2022-10-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 225/2022 - Solicitação de retirada do pedido de tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei nº 034/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2022 |
2022-10-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 226/2022 - Solicitação de retirada do pedido de tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei nº 048/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento com identificador de placas e que funcionem em modo noturno, em pontos estratégicos do distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|