| materia |
792/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 823/2022 - Requerimento nº 851 - 34ª Sessão |
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| materia |
793/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 824/2022 - Requerimento nº 852 - 34ª Sessão |
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| materia |
794/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 824/2022 - Requerimento nº 852 - 34ª Sessão |
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| materia |
795/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 831/2022 - Requerimento nº 853 - 34ª Sessão |
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| materia |
796/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 832/2022 - Requerimento nº 857 - 34ª Sessão |
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| materia |
797/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 825/2022 - Requerimento nº 859 - 34ª Sessão |
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| materia |
798/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 819/2022 - Requerimento nº 845 - 34ª Sessão |
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| materia |
799/2022 |
2022-11-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 826/2022 - Requerimento nº 861 - 34ª Sessão |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO ANO DE 2022 |
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| norma |
12/2022 |
2022-11-16 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2018, NO TOCANTE ÀS AUSÊNCIAS DECORRENTES DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO à COVID-19, BEM COMO OUTROS EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS |
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| sessao |
37 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 11 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM RESTAURANTES, BARES, CLUBES E CASAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 20p DA QUADRA 03 DO BAIRRO NOVA GARÇA. |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de uma lixeira no campinho de futebol do Jardim Mondrian. |
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| materia |
903/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades e melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Vitória com Sete de Setembro. |
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| materia |
904/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações em relação ao córrego localizado próximo ao campo do “Terrão” em Vila Araceli. |
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| materia |
905/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários da Rede Big Mart pelo transcurso de seu 24º aniversário de instalação em nossa cidade, levando produtos de extrema qualidade e a preços justos a população de nosso município. |
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| materia |
906/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Fulltime pelos15 anos de serviço prestados com excelência. |
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| materia |
907/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando à Sra. Deputada Letícia Aguiar para envidar esforços junto ao futuro governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, visando a possibilidade de reavaliar os contratos junto às concessionárias no que diz respeito aos valores cobrados dos usuários das rodovias. |
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| materia |
908/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar o adiamento da cobrança da tarifa da área azul por 60 dias e posteriormente proceder, com apoio da ACIG, uma consulta sobre a necessidade ou não da continuidade da cobrança da área azul em nosso município. |
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| materia |
909/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foi entregue até o momento a Unidade Básica de Saúde Adalto Coletes. |
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910/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder transporte coletivo gratuito para passageiros compreendidos na faixa etária entre 60 e 65 anos, em situação de pobreza ou extrema pobreza. |
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| materia |
911/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a recuperação da malha asfáltica no cruzamento das Avenidas Presidente Vargas com Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
912/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do pagamento do vale- alimentação. |
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| materia |
913/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a limpeza nas guias do Distrito de Jafa. |
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| materia |
914/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder operação tapa buracos no Distrito de Jafa. |
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| materia |
915/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando à empresa de transporte coletivo Raptur informar a possibilidade de que sejam incluídos nos itinerários dos ônibus os bairros Monte Verde, Frei Aurélio João Zapata e Jardim Europa. |
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| materia |
916/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais lotados no cargo de pintor pelo excelente trabalho prestado, deixando os prédios e próprios públicos mais bonitos através da pintura. |
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| materia |
917/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Zeu Lima pelo excelente e brilhante trabalho que desempenha na criação e pintura de propagandas em muros de nossa cidade, desempenhando com maestria seu importante mister. |
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| materia |
918/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Internet Way por oferecer à nossa população um serviço de extrema qualidade a preços justos, levando conexões ultra rápidas a todos os bairros de nosso município. |
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919/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todas as voluntárias da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça (Avccg) pelo importante e belo trabalho que desempenham no auxílio aos pacientes diagnosticados com câncer em nosso município. |
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920/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando à Sra. Deputada Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à compra de alimentos, insumos e medicações para o Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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921/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao custeio e aquisição de equipamentos para a área da saúde de nosso município. |
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| materia |
922/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Isabel e ao Colégio Lúmen por colocar em sua grade curricular logo no início da vida escolar, as noções de cidadania e de política pública, aulas essas que motivaram diversos futuros requerimentos para melhorar nossa cidade. |
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| materia |
923/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma revisão cadastral dos mototaxistas da cidade objetivando identificar quem está em atividade e os inativos. |
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924/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais modificações serão feitas na pista de skate localizada ao lado do ginásio João Gonzales, para que a mesma esteja apta para a prática esportiva. |
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| materia |
925/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que envide os esforços necessários no sentido de fiscalizar se a pista de skate que foi instalada em nosso município, encaminhada através de indicação de vossa excelência, foi construída de forma correta e que possibilite a prática esportiva a qual se destina. |
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| materia |
926/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Cozinha Piloto. |
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| materia |
927/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto a esta Casa, propondo o aumento do salário dos conselheiros tutelares a partir de 1º de janeiro de 2023. |
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928/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre casos de endometriose em nosso município. |
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929/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários da Juliê Gelateria que inovou o conceito de sorveteira em nossa cidade, oferecendo produtos de excelente qualidade. |
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930/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Gerson Barbosa de Souza, Pastor Mário Figueiredo Peres, Jovaldo Mendonça e Ahamad Hanzé (Dr. Armando) pela recepção à Deputada Estadual Letícia Águiar |
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| materia |
756/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 784/2022 - Requerimento nº 798 - 33ª Sessão |
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757/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 787/2022 - Requerimento nº 799 - 33ª Sessão |
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| materia |
758/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 788/2022 - Requerimento nº 800 - 33ª Sessão |
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| materia |
759/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 798/2022 - Requerimento nº 802 - 33ª Sessão |
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760/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 799/2022 - Requerimento nº 805 - 33ª Sessão |
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