| materia |
819/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 847/2022 - Requerimento nº 885 - 36ª Sessão |
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| materia |
820/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos - Ofício nº 847/2022 - Requerimento nº 885 - 36ª Sessão |
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| materia |
821/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 848/2022 - Requerimento nº 886 - 36ª Sessão |
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| materia |
822/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 858/2022 - Requerimento nº 887 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
823/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 858/2022 - Requerimento nº 887 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
824/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 850/2022 - Requerimento nº 888 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
825/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 851/2022 - Requerimento nº 889 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
826/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 849/2022 - Requerimento nº 891 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
827/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 852/2022 - Requerimento nº 893 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
828/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 853/2022 - Requerimento nº 897 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
829/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 855/2022 - Requerimento nº 898 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
830/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 856/2022 - Requerimento nº 899 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
831/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 857/2022 - Requerimento nº 900 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
832/2022 |
2022-11-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 854/2022 - Requerimento nº 902 - 36ª Sessão |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do querido e já saudoso Padre Cecílio Daví, da Paróquia São Pedro Apóstolo de Garça. |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a capina do terreno pertencente a municipalidade localizado na Rua Joel de Oliveira Gomes. |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Cícero Guanes Simões Júnior, altura do numeral 250, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público e melhorias na iluminação nas laterais da rodovia que liga a FATEC Garça à Escola Agrícola. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do calçamento do passeio público nos arredores do recinto da feira livre. |
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| materia |
818/2022 |
2022-11-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 75/2022 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 |
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| materia |
943/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação na rua Santos Dumont defronte ao numeral 208. |
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| materia |
944/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre adiantamentos de abril a novembro de 2022. |
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| materia |
945/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade trocou o carro utilizado pelo Chefe do Executivo em viagens oficiais. |
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| materia |
946/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar uma relação com o nome fantasia, razão social e CNPJ das empresas contempladas com áreas no novo distrito empresarial localizado às margens da SP-294. |
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| materia |
947/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as receitas do município. |
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| materia |
948/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Liliane Freires pelo excelente trabalho que vem exercendo na vigilância em saúde de nosso município. |
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| materia |
949/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Sol Nascente. Informar ainda a possibilidade de instalar mais brinquedos no parquinho infantil. |
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| materia |
951/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como está o andamento do financiamento no valor de R$ 17 milhões para recapeamento de diversas ruas de nosso município. |
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| materia |
952/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o reajuste do valor da tarifa de água para o exercício de 2023. |
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| materia |
953/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos instrutores do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Cabo PM
Selma Regina Alves de Jesus e Cabo PM Diogo Amaral Pereira, à 4ª Cia da Polícia Militar e a todos os envolvidos, pela formatura dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, realizada no dia 22/11/2022, exaltando o brilhante e importante trabalho de levar instrução e prevenção aos alunos da rede municipal e particular de ensino de nossa cidade. |
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| materia |
954/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre cobrança para utilização do som do teatro municipal. |
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| materia |
955/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma parceria com o governo do estado para a construção de um rodoanel. |
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| materia |
956/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do querido e já saudoso Padre Cecílio Daví, da Paróquia São Pedro Apóstolo de Garça, que veio a falecer na manhã do dia 22/11devido a uma parada cardíaca. |
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| materia |
958/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Pedro Barbosa da Silva. |
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| materia |
959/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas residências entraram com pedido de regularização da nova planta genérica e se está ocorrendo a notificação das casas sem a devida regularização. |
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| materia |
960/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos professores da EMEI Garcafé pela formatura das crianças da escola e pela organização, empenho e dedicação com as crianças que lá estudam. |
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| norma |
1490/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 |
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| sessao |
39 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2022 |
2022-11-28 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 |
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| norma |
5511/2022 |
2022-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR |
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unsupported_format
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| materia |
800/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 |
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| materia |
801/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 |
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| materia |
802/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 837/2022 - Requerimento nº 863 - 35ª Sessão |
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| materia |
803/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 833/2022 - Requerimento nº 866 - 35ª Sessão |
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| materia |
804/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 839/2022 - Requerimento nº 867 - 35ª Sessão |
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| materia |
805/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 834/2022 - Requerimento nº 868 - 35ª Sessão |
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| materia |
806/2022 |
2022-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 840/2022 - Requerimento nº 869 - 35ª Sessão |
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