| norma |
5514/2022 |
2022-12-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 11 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM RESTAURANTES, BARES, CLUBES E CASAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5515/2022 |
2022-12-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-08 |
Ofício ao Presidente |
Registro da chapa para disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2023- 2024. CHAPA Nº 01 |
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| materia |
833/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 862/2022 - Requerimento nº 903 - 37ª Sessão |
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834/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 873/2022 - Requerimento nº 908 - 37ª Sessão |
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| materia |
835/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 877/2022 - Requerimento nº 909 - 37ª Sessão |
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| materia |
836/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 865/2022 - Requerimento nº 910 - 37ª Sessão |
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| materia |
837/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 871/2022 - Requerimento nº 911 - 37ª Sessão |
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| materia |
838/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 863/2022 - Requerimento nº 912 - 37ª Sessão |
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| materia |
839/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 870/2022 - Requerimento nº 913 - 37ª Sessão |
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| materia |
840/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 866/2022 - Requerimento nº 914 - 37ª Sessão |
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| materia |
841/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 867/2022 - Requerimento nº 923 - 37ª Sessão |
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| materia |
842/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 868/2022 - Requerimento nº 924 - 37ª Sessão |
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| materia |
843/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 869/2022 - Requerimento nº 926 - 37ª Sessão |
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| materia |
844/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 864/2022 - Requerimento nº 927 - 37ª Sessão |
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| materia |
845/2022 |
2022-12-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 878/2022 - Requerimento nº 928 - 37ª Sessão |
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| sessao |
7 |
2022-12-07 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO PEDRO BARRETO LUSTRI. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Manoel de Oliveira Gomes, conhecido Manoelzinho Guarda. |
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| materia |
961/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Marco Dias Rodrigues por ter se sagrado vencedor da categoria que envolveu atletas de 16 a 24 anos na IV Corrida Inclusiva de Marília, organizada pela MLF Eventos, ocorrida no dia 20/11. |
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962/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de Natação de Garça que fez bonito em mais uma competição na etapa do circuito em Lençois Paulista, conquistando várias medalhas. |
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963/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Joyce Carobino, Garcence e Coach de Powerjump Express por fazer parte da equipe Lesmills e participar do Lesmills Celebration 2022 e da gravação do POWERJUMP EXPRESS MIX 05 bem como estendo as congratulações à academia Loukademia pela iniciativa e inovação. |
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964/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe Piramba MTB pela realização da 2ª Edição do Piramba Jetflex. |
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| materia |
965/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Suely Manfrinato, esposa do saudoso Dr. Martinho Palermo. |
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966/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, defronte ao numeral 1092. |
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967/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um poste de iluminação na Avenida Labieno da Costa Machado, altura da empresa Bene Motos. |
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| materia |
968/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a quantidade e os nomes dos funcionários comissionados que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação e qual o respectivo horário de trabalho. |
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969/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, reparos na estrutura e reforma geral no ponto de ônibus localizado defronte à fazenda Cachoeira, no bairro rural Itiratupã. |
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| materia |
970/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos músicos pelo transcurso do Dia do Músico ocorrido no dia 22/11. |
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971/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho, pela realização do 2º encontro de amigos do Lar dos Velhos Frederico Ozanam, ocorrido no dia 25/11, onde foi arrecadado a quantia de R$ 2.330,00 em prol desta entidade tão importante de nosso município. |
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972/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quem foi nomeado para assumir a coordenadoria da fiscalização de posturas do município |
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973/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre notificação para limpeza de terrenos. |
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974/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Kauê Benitez, que recentemente, esteve presente, através do Grupo Resistência, na formatura da EMEI Bem Te Vi, na cidade de Marília. |
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975/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir normativa visando reverter este possível aumento no número de casos de COVID-19 em nosso município, como por exemplo, retornando a obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas situações. |
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| materia |
976/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de superávit dos recursos da FUNDEB. Em caso positivo, qual o montante? Haverá o repasse de bônus aos professores? Se sim, qual o valor e a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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977/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de conceder bônus de natal aos servidores públicos municipais. Em caso positivo, qual o valor e a previsão? Será pago o 13º do vale alimentação aos servidores? |
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978/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informar a possibilidade de realizar uma reforma geral da Praça José A. de Carvalho no município de Garça, em especial o prédio ali existente, onde funciona a Delegacia de Defesa da Mulher. |
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979/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra e distribuição de material escola e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. |
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980/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Coronel PM Mário Sérgio Nonato e ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar, Rolando Gago Júnior, pela conquista do agrupamento da Força Tática para nosso município contribuindo com o aumento da segurança da cidade |
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981/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao esportista Michel Inácio Araújo, pela conquista do 1º lugar no 2º Desafio Piramba JetFlex MTB na categoria MTB Sport - PCD masculino. |
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982/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de enfeitar a Praça onde se localiza a Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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983/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Cristina Meirelles pelos relevantes trabalhos que presta como Assessora de Imprensa no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto- SAAE de Garça. |
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984/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Posto de Garça do Sinsaúde - Sindicato da Saúde de Campinas e Região - pelos relevantes trabalhos que presta aos trabalhadores da sáude de Garça e região, sempre na busca de melhorias a estes tão importantes profissionais. |
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985/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Fabiana Ap. do Nascimento Alves e à Associação Feminina de Assistência a Infância “Virgília Carvalho” pelos trabalhos realizados com alunos no 2º semestre que resultou na publicação de um livro. |
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986/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor pela realização da "Cantata de Natal", ocorrida na data de 23 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Garça SP - Sala Miguel Mônico, que contou com Coral formado por 150 crianças atendidas pela Entidade tendo como regente a Sra. Maria Tereza Lourenço e participação do Sr. José Roberto Moises na percussão. Parabéns às crianças que participaram, aos professores e pais/responsáveis. |
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987/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à família Moreira, proprietária do Moreira’s Buffet, pela grande inauguração do Espaço República, na cidade de Marília, oferecendo um local moderno e bonito para a realização de eventos. |
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| sessao |
40 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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16/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2022-12-01 |
Solene |
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