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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 013/2023 - Requerimento nº 982 - 40ª Sessão 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 026/2023 - Requerimento nº 988 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 893/2022 - Requerimento nº 991 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 897/2022 - Requerimento nº 992 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 913/2022 - Requerimento nº 993 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 030/2023 - Requerimento nº 994 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 027/2023 - Requerimento nº 997 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 894/2022 - Requerimento nº 998 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 898/2022 - Requerimento nº 999 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 895/2022 - Requerimento nº 1001 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 896/2022 - Requerimento nº 1003 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-23 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 028/2023 - Requerimento nº 1007 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 28 DE JUNHO DE 2012, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2016, NO TOCANTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-18 Ato da Mesa DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2023/2024 1 extracted
norma 93/2023 2023-01-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 94/2023 2023-01-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 95/2023 2023-01-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2016, NO TOCANTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1504/2023 2023-01-18 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI E RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS 1 extracted
norma 5518/2023 2023-01-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 28 DE JUNHO DE 2012, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5519/2023 2023-01-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 1 2023-01-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 899/2022 - Requerimento nº 943 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 901/2022 - Requerimento nº 944 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 901/2022 - Requerimento nº 944 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 902/2022 - Requerimento nº 945 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 902/2022 - Requerimento nº 945 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 903/2022 - Requerimento nº 946 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 903/2022 - Requerimento nº 946 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 916/2022 - Requerimento nº 947 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 916/2022 - Requerimento nº 947 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 900/2022 - Requerimento nº 949 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 917/2022 - Requerimento nº 951 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 904/2022 - Requerimento nº 952 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 905/2022 - Requerimento nº 954 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 906/2022 - Requerimento nº 955 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 907/2022 - Requerimento nº 959 - 39ª Sessão 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-12 Ato da Presidência FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR DEVIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - R$ 20,78 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-12 Ato da Presidência ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-12 Ato da Presidência SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1502/2023 2023-01-12 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA 1 extracted
norma 1503/2023 2023-01-12 Portaria NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 009/2023 - Solicita convocação de Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1496/2023 2023-01-01 Portaria NOMEIA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 096, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1497/2023 2023-01-01 Portaria NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 071, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 1 extracted