| norma |
1498/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 075, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, MATRÍCULA Nº 113, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| norma |
1500/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TRS) NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-15 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA – DIA 02/01/2023, ATÉ ÀS 13H00 |
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| norma |
1495/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA DURANTE A 3ª E A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| norma |
5517/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 |
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| sessao |
8 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
846/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 890/2022 - Requerimento nº 932 - 38ª Sessão |
1 |
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| materia |
847/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 874/2022 - Requerimento nº 933 - 38ª Sessão |
1 |
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| materia |
848/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 879/2022 - Requerimento nº 934 - 38ª Sessão |
1 |
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| materia |
849/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 891/2022 - Requerimento nº 935 - 38ª Sessão |
1 |
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| materia |
850/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 875/2022 - Requerimento nº 937 - 38ª Sessão |
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| materia |
851/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 892/2022 - Requerimento nº 940 - 38ª Sessão |
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| materia |
852/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 892/2022 - Requerimento nº 940 - 38ª Sessão |
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| materia |
853/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 889/2022 - Requerimento nº 941 - 38ª Sessão |
1 |
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| materia |
854/2022 |
2022-12-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 876/2022 - Requerimento nº 942 - 38ª Sessão |
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| norma |
1491/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Concede gozo de dez dias férias ao servidor Rafael de Oliveira Mathias, matrícula nº 097, a partir de 02/01/2023 |
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| norma |
1492/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Exonera o servidor José Roberto Carvalho, matrícula nº 071, do cargo de Secretário Administrativo e Financeiro, a partir de 01/01/2023. |
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| norma |
1493/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Exonera o servidor Antonio Marcos Pereira, matrícula nº 096, do cargo de Secretário Legislativo, a partir de 01/01/2023. |
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| norma |
1494/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Dispensa o servidor Laércio Fabiano da Silva da Cruz, matrícula nº 075, da função gratificada de Encarregado de Mídias, Som e Imagem, a partir de 01/01/2023. |
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| norma |
5516/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-12 |
Ofício ao Presidente |
Registro da chapa para disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2023- 2024. CHAPA Nº 02. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO MANCUZO |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS METÁLICOS EM GERAL, FERROSOS E NÃO FERROSOS, DENOMINADOS GENERICAMENTE DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
988/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua que liga a Escola Estadual Prof.ª Norma Mônico Truzzi ao bairro Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa. |
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| materia |
989/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Jorge “Índio” pela realização da sétima edição do projeto Cultura na Vila ocorrido no dia 10 de dezembro, no Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
990/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao mestre Adilson pela realização do evento de capoeira em nosso município que contou com a participação de diversos mestres do Brasil todo, inclusive do campeão mundial de capoeira. |
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| materia |
991/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre devolução do saldo dos recursos públicos remanescentes da AHBB e SBCD. |
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| materia |
992/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços assistenciais que estão sendo prestados aos moradores da Rua Borba Gato. |
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| materia |
993/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Novo Distrito Empresarial |
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| materia |
994/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de abrir, no período noturno, algumas unidades de saúde, visando aumentar a adesão à vacina contra a Covid-19. |
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| materia |
995/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de escalar no período noturno, no serviço de vigilância, sempre dois vigias. |
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| materia |
996/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Comercial e Industrial de Garça informar quais os planos da entidade para as comemorações de Natal deste ano. |
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| materia |
997/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza das galerias pluviais e do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Minas Gerais, no quarteirão localizado entre as ruas Barão do Rio Brando e Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
998/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael. |
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| materia |
999/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar luzes de emergência no terminal rodoviário urbano |
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| materia |
1000/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aparecido Figueiredo (Cyborg) por ser um esportista assíduo no campeonato amador. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na Rua Joaquim Freire, defronte à academia ali existente. |
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| materia |
1002/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Osvaldo Carvalho, aos 73 anos, deixando saudade em todos os que o conheciam. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder no ano de 2023, não somente a recomposição como também um aumento real aos servidores públicos municipais e aos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
1004/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Walter Oliveira Lima, aos 43 anos, deixando saudade em todos os que o conheciam. |
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| materia |
1005/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru informar se ainda está mantido o cronograma das obras do Jardim Aeroporto, que, segundo informado, está previsto para 31/01/2023. |
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| materia |
1006/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia e à Deputada Estadual Analice Fernandes para que envidem esforços visando a liberação de um aparelho de ressonância magnética para o município de Garça. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Joaquim Pereira, defronte ao numeral 218 e na Rua Jorge Yamauchi defronte ao numeral 45, no distrito de Jafa, tendo em vista que as mesmas encontram-se apagadas. |
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| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
92/2022 |
2022-12-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
5512/2022 |
2022-12-09 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 20p DA QUADRA 03 DO BAIRRO NOVA GARÇA. |
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| norma |
5513/2022 |
2022-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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