| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à PPA que este ano irá comemorar 40 anos de fundação desta conceituada e importante empresa para o nosso Município. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização de tratativas junto à empresa especializada na retirada de eucaliptos a fim de removê-los do entorno do campo módulo esportivo. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que informe quais medidas serão adotadas por este Egrégio Tribunal a fim de que o Executivo do município de Garça adote as medidas cabíveis visando repassar aos professores da rede municipal de ensino o piso salarial nacional do magistério. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cobrir os locais onde são realizadas a Feira dos Produtores de Garça, ou de disponibilizar coberturas nos dias de evento. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar uma lista contendo todas as empresas contempladas com áreas no Distrito Empresarial construído às margens da SP 294 e outra lista de todas as empresas já instaladas nos distritos empresariais de nosso município. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias efetuadas na iluminação do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de Food Trucks na Praça Tancredo Neves no final do ano de 2022. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que ex-parlamentares teriam ingressados com ação judicial para receberem 13º e férias do período que atuaram como representantes do povo garcense. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora informar a possibilidade de ajuizar ação em razão da omissão do Poder Público Municipal em relação a não concessão do piso nacional do magistério. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que informe a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade devido a omissão do prefeito em relação à fixação dos vencimentos dos professores. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito pela concessionária do Estádio Municipal Frederico Platzeck para solucionar o problema de mato alto e abandono daquele próprio público. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões visando a substituição de um poste de energia na Rua André Antiqueira, no Jardim Morada do Sol. |
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23/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Piola, o qual deixa saudades em todos seus familiares e a quem o conhecia. |
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24/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao local conhecido como Chácara das Flores, localizado na Avenida Victor Hugo Boareto. |
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25/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à desapropriação de uma área localizada atrás do cemitério municipal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à cobrança para emissão do carnê do IPTU. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no setor de ambulâncias como pintura geral, manutenção no ventilador, troca do aparelho de televisão e demais melhorias visuais no local. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar a Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli como próxima unidade a receber reforma. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a instalação de ecopontos para destinação de resíduos da construção civil |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a inauguração do novo distrito empresarial construído às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade está dando apoio ao campeonato suíço 50+. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas de led na Avenida Presidente Vargas, tendo em vista que algumas estão apagadas. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar instalação de uma academia ao ar livre ao lado do parquinho infantil localizado na Rua Rosário Martino, no Jardim Brasil. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo PLC nº 014/2022 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1505/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 06/02/2023. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO, AUSÊNCIAS E CONCESSÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 1991, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.388, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, NO TOCANTE À RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR PELA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Convidando o Exmo. Sr. Prefeito, João Carlos dos Santos, a comparecer na 2ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/02/2023, a partir das 17h15, para falar sobre as metas e expectativas da administração para o biênio 2023/2024. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza no trecho da área verde localizada na Rua Adão Pedro dos Santos, defronte ao numeral, 100 no Jardim Brasil. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Jardim Morumbi |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar instalação de uma academia ao ar livre ao lado do parquinho infantil localizado na Rua João Gomes Balera, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
44/2023 |
2023-01-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 269 DA QUADRA 9 DO JARDIM IMPERADOR |
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| materia |
45/2023 |
2023-01-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 269 DA QUADRA 9 DO JARDIM IMPERADOR |
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| materia |
46/2023 |
2023-01-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 269 DA QUADRA 9 DO JARDIM IMPERADOR |
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| materia |
47/2023 |
2023-01-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 269 DA QUADRA 9 DO JARDIM IMPERADOR |
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| materia |
42/2023 |
2023-01-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 018/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 |
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| materia |
43/2023 |
2023-01-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 019/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 004/2023 - Requerimento nº 965 - 40ª Sessão |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 006/2023 - Requerimento nº 966 - 40ª Sessão |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 007/2023 - Requerimento nº 967 - 40ª Sessão |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 009/2023 - Requerimento nº 968 - 40ª Sessão |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 008/2023 - Requerimento nº 969 - 40ª Sessão |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 005/2023 - Requerimento nº 972 - 40ª Sessão |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 010/2023 - Requerimento nº 973 - 40ª Sessão |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 029/2023 - Requerimento nº 975 - 40ª Sessão |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 029/2023 - Requerimento nº 975 - 40ª Sessão |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 011/2023 - Requerimento nº 976 - 40ª Sessão |
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| materia |
28/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 012/2023 - Requerimento nº 977 - 40ª Sessão |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 025/2023 - Requerimento nº 979 - 40ª Sessão |
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