| materia |
38/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação as obras de recuperação da malha asfáltica na Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que diz que a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil não pode contratar com o Poder Público. |
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40/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a municipalidade irá adequar a remuneração dos professores da rede municipal de ensino ao piso nacional do magistério. |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para que informe se é viável a implantação de distrito industrial sem estar dotado de sistema público de esgoto, delegando para cada empresa que ali se instalar a responsabilidade de executar fossa séptica. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério Público da 47ª Zona Eleitoral de Garça. |
1 |
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43/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a gastos com publicidade. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o aterro municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade tem a autorização dos doadores dos bancos com publicidade, para que faça a pintura dos mesmos. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da requisição, empenho e liquidação, bem como notas fiscais da última compra de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para as unidades escolares do município. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no cemitério municipal como: aumento da iluminação, instalação de câmeras de segurança, aumentar os muros, disponibilizar mais servidores. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para adequação do muro do cemitério municipal do município de Garça, bem como demais melhorias necessárias. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área de lazer de Vila Araceli, conhecida como Terrão. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar fiscalização e controle de caminhões nas entradas da cidade. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao estádio municipal “Frederico Platzeck” |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área de lazer do Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reorganizar os postes de iluminação e acrescentar novos no Jardim Brasil. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a EMEI Vitor Hugo Guanaes de Freitas. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe quais as políticas inclusivas para crianças com deficiência na rede municipal de ensino. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação aos cavalos soltos no Residencial Monte Verde. |
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| norma |
49/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar o envio de arquivos de áudio e vídeo durante as discussões de proposições pelo Plenário da Casa. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022 |
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| norma |
48/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO PEDRO BARRETO LUSTRI. |
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| norma |
1506/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DESIGNA CORREGEDOR E VICE-CORREGEDOR PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2023-2024 |
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| norma |
1507/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DESIGNA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2023-2024 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO, para que informe por quais motivos foi suspenso os descontos progressivos de passagem através do “Sem Parar“. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito realizar a operação tapa buracos e avaliar os motivos de haver depressões na pavimentação na Rua Prudente de Moraes próximo ao numeral 319. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, A FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DO PODER LEGISLATIVO A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE VOTAÇÕES |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ofício ao Presidente |
Registro da chapa para disputar a eleição de Corregedor e Vice-Corregedor da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2023- 2024. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da ACIG, Sr. Mauro José de Sá, pelo belo trabalho que vem desempenhando frente essa importante instituição de nosso município. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Carlos Alberto Leite de Morais, conhecido como “Carlão da Eletrônica”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Ofício ao Presidente |
Registro da chapa para disputar a eleição de Corregedor e Vice-Corregedor da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2023- 2024. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando informações à Controladora-Geral do Município acerca da comunicação ao Tribunal de Contas de supostas irregularidades envolvendo o repasse de recursos públicos à AHBB |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Osvaldo Piola. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder melhorias na remuneração dos motoristas de ambulância, seja através de revisão da referência, ou criação de algum bônus de incentivo para esta importante classe trabalhadora que contribui para que tantas vidas sejam salvas diariamente em nosso município. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 269 DA QUADRA 9 DO JARDIM IMPERADOR |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de plantar em diversos pontos de nosso município, mudas da planta citronela, a fim de servir como repelente natural, em especial ao mosquito aedes aegipti, transmissor da dengue. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar ano a ano, quantas coberturas de pontos de ônibus foram feitas de 2017 até 2022. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Patrícia Cirilo pelo excelente trabalho que vem desempenhando em seu cargo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa se há uma distância mínima para construção de loteamento próximo a aterro sanitário. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao Prefeito, para que realize a implantação imediata do piso salarial aos profissionais da enfermagem de nosso município. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL DENOMINADO “JOVEM DO FUTURO”, GARANTINDO QUE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COLABORAREM NA
FORMAÇÃO DE ALUNOS EM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Leite de Morais, conhecido como “Carlão da Eletrônica”. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Carlos Gomes defronte ao numeral 557, tendo em vista o alto índice de acidentes com vítimas no local. |
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