| materia |
74/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 085/2023 - Requerimento nº 26 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 094/2023 - Requerimento nº 27 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 086/2023 - Requerimento nº 28 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 087/2023 - Requerimento nº 29 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 090/2023 - Requerimento nº 30 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 082/2023 - Requerimento nº 31 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 093/2023 - Requerimento nº 32 - 1ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 073/2023 - Requerimento nº 33 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 088/2023 - Requerimento nº 34 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 074/2023 - Requerimento nº 35 - 1ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 075/2023 - Requerimento nº 36 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 076/2023 - Requerimento nº 37 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 135/2023 - Requerimento nº 03 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 135/2023 - Requerimento nº 03 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 136/2023 - Requerimento nº 04 - 1ª Sessão |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-03-03 |
Solene |
— |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 163.805,36 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA EDIFICAÇÃO (REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL), CONVÊNIO 100640/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 431.412,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUCPRC-2021-01711-DM |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 809.600,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE FIANCIAMENTO 2585.0505.953-301 SANEAMENTO PARA TODOS |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 045/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 006/2023. |
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| norma |
38/2023 |
2023-02-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ART. 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA |
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unsupported_format
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a rede pública de esgoto do novo distrito empresarial construído às margens da Rodovia João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
97/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para realizar o recapeamento da Rua Guanabara. |
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| materia |
98/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à manutenção das unidades escolares do município. |
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| materia |
99/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o tomógrafo instalado recentemente no Hospital São Lucas atende pacientes do Sistema Único de Saúde ou apenas particular |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Seraguci, na altura dos numerais 162 e 172. |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento das vias do Jardim Brasil. |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Prefeita da cidade de Bauru, Suéllen Silva Rosim, pela excelente gestão que vem fazendo frente a Administração de nosso município vizinho. |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca da cobrança da taxa de conservação de pavimentação, guias e sarjetas |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da lei que institui a taxa de conservação de pavimentação, guias e sarjetas |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
50/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO MANCUZO |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de ventiladores de teto e envernize os bancos de madeira do CAPS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento da Rua Minas Gerais esquina com Rua Paraíba. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de pleitear junto ao Governo do Estado a vinda da carreta do
programa “Mulheres de Peito” ao município de Garça neste ano de 2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há tratativas com o Governo do Estado no sentido de realizar a permuta do prédio localizado na Praça José Antônio de Carvalho. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a disponibilização de ambulâncias em eventos esportivos, shows, etc realizados em nosso município. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a grande quantidade de gatos soltos nas vias da cidade, em especial nos bairros Jardim Brasil e Ecoville. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre início das obras de asfaltamento e recapeamento de vias de nosso município. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, cópia integral de todos os documentos que compõe o processo de chamamento público que selecionará a entidade que organizará o Cerejeira Festival 2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao recapeamento das ruas do Residencial Monte Verde e demais melhorias no bairro. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a telefones corporativos para uso dos secretários e diretores. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta bancária do convênio com a AHBB. |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura já fechou ou fechará alguma parceria para abrigar cães e gatos em situação de rua. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre regulamentação no Estatuto dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao Estádio Municipal “Frederico Platzeck”. |
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