| materia |
160/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto e da apresentação do Projeto ‘Reviva Centro’. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre fechamento da estrada de terra localizada ao lado do Parque Ecológico ‘Jaime Nogueira Miranda’. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito relação dos prédios e barracões localizados no distrito empresarial que estão vazios e quais estão ocupados e para quais empresas. Informar também quais estão vazios, seus endereços e por quais motivos, descrevendo um a um. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será lançado no IPTU o investimento anunciado de R$ 25 Milhões para asfaltamento de diversas vias do município, gerando um aumento vertiginoso no referido imposto nos próximos anos |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre obras no cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Reitera solicitação à Controladora-Geral do Município para que informe se a mesma comunicou o E. TCESP acerca da ocorrência de repasses de recursos públicos à AHBB, durante o período de impedimento (de junho/2022 até a presente data) |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento com médico otorrinolaringologista. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento com médico pediatra. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há alguma tratativa para construção de uma unidade de saúde na região Oeste para atender os bairros Takeo Toyota, Sol Nascente, Morada do Sol, Imperador, Quinta da Baronesa, etc. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Fausto Floriano de Toledo na altura do numeral 1510 |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de produtos de limpeza em escolas municipais. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que o consumidor na faixa de 1m³ a 10m³ de consumo de água pague exatamente pelo valor consumido. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Civil de Garça informar como estão as investigações dos casos de vandalismo que ocorreram recentemente no cemitério municipal e sobre os roubos a estabelecimentos comerciais. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está inclusa na próxima fase do Projeto ‘Reviva Centro’ a calçada do entorno da Igreja Matriz |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 122/2023 - Requerimento nº 38 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 122/2023 - Requerimento nº 38 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 124/2023 - Requerimento nº 44 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 126/2023 - Requerimento nº 47 - 2ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 132/2023 - Requerimento nº 49 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 127/2023 - Requerimento nº 50 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 128/2023 - Requerimento nº 51 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 134/2023 - Requerimento nº 52 - 2ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 123/2023 - Requerimento nº 53 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 129/2023 - Requerimento nº 54 - 2ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
99/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 130/2023 - Requerimento nº 55 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 125/2023 - Requerimento nº 56 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 142/2023 - Requerimento nº 45 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 140/2023 - Requerimento nº 39 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 140/2023 - Requerimento nº 39 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 143/2023 - Requerimento nº 43 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 143/2023 - Requerimento nº 43 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 144/2023 - Requerimento nº 46 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 141/2023 - Requerimento nº 40 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 141/2023 - Requerimento nº 40 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado estadual Vinícius Camarinha, pela destinação de 3 emendas parlamentares a nosso município, sendo: uma no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de um veículo para a Obra Social Nossa Senhora da Glória (Fazenda da Esperança), outra no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos, mobiliários ou materiais permanentes para a APAE GARÇA, e a última no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de um veículo para a Patrulha Juvenil de Garça. |
1 |
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| norma |
1508/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS |
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| sessao |
2 |
2023-03-08 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do jovem Lucas Facina de Moraes, conhecido Luquinha. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de efetuar um mutirão de limpeza para realizar a roçagem do mato alto nas calçadas de nosso município. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Conselho Gestor da Escola do Legislativo para que realize evento com a finalidade de conscientizar sobre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como possibilitar maior divulgação das leis municipais acerca do tema. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 163.805,36 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA EDIFICAÇÃO (REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL), CONVÊNIO 100640/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização e fiscalização dos estabelecimentos para que os mesmos adéquem as placas de atendimento preferencial, incluindo o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 431.412,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUCPRC-2021-01711-DM |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização nos diversos departamentos municipais acerca das leis e dos diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 809.600,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2585.0505.953-301 SANEAMENTO PARA TODOS |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de implantar em nosso município um cemitério para animais. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito melhor regulamentar o sistema de estacionamento próximo à entrada/saída do SAMU, com o intuito de facilitar as manobras das viaturas desse importante serviço de urgência em nosso município. |
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