| materia |
189/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informe se o órgão já aplicou recursos no Banco Santos. |
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| materia |
190/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor Superintendente, Sr. Eduardo Rosa, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre aplicação dos recursos do IAPEN. |
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| materia |
192/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as lâmpadas instaladas no Parque Ecológico ‘Jaime Nogueira Miranda’. |
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| materia |
193/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvida a questão do impedimento de internação infantil no Hospital São Lucas |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de médicos no município. |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento para cadeirantes e idosos defronte à unidade de saúde familiar ‘Dr. Asdrubal Borges de Barros’. |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da ponte que dá acesso à adutora B2. |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão realizadas melhorias nos equipamentos e áreas esportivas do Residencial Monte Verde. |
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198/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da requisição, empenho e liquidação, bem como notas fiscais das últimas compras de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para as unidades escolares do município. |
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| materia |
199/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de recapeamento da Rua Ângelo Delicato no Jardim Brasil. |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recapeamento da Rua Luiz Brunelli no programa “Mais Asfalto Novo”. |
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201/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE, para que informem se existe uma interação de informações entre a Prefeitura e o SAAE referente a questão de manutenção da rede de água e esgoto, visando integrarem o cronograma dessas obras com as ruas que serão recapeadas, assim, evitando que as vias tenham que ser danificadas para realização de reparos. |
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| materia |
203/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do projeto ‘Vida Longa’. |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a área da saúde do município de Garça. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Felipe Franco seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a área do esporte do município de Garça. |
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| materia |
206/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando à Presidente do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, primeira-dama, Cristiane Freitas, informar a possibilidade de enviar mais cestas básicas, agasalhos e cobertores para o município de Garça. |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. ROLANDO GAGO JÚNIOR pelos serviços prestados como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, no período de 04/01/2021 a 12/03/2023, por seu destacado profissionalismo e dedicação ao desempenhar suas atividades e que mereceram destaque e reconhecimento de toda população garcense. |
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| materia |
208/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES por ter assumido como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, desejando profícuo trabalho em sua nova jornada e nos colocando à disposição. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-16 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-16 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei nº 17/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 431.412,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUCPRC-2021-01711-DM |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei nº 18/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 809.600,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE FIANCIAMENTO 2585.0505.953-301 SANEAMENTO PARA TODOS |
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| materia |
191/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que informe se o município de Garça poderia ter aditado contrato do município com a AHBB, bem como manter normalmente os repasses à entidade. |
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| norma |
5520/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. JANETE APARECIDA BARROS ARANHA CONESSA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, A FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Francisco Lopes Martins (conhecido Chiquinho) |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que realize este ano a sessão solene para entrega do Selo Empresa Amiga do Deficiente. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize as tratativas necessárias junto à CPFL visando instalar postes de iluminação pública na Rua Salvador Zago, altura do numeral 09. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua João Martins Parreira, defronte ao numeral 337, esquina com Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza geral do passeio público e da área verde localizada em toda extensão da Rua Mogno. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há alguma previsão para instalação de câmeras de monitoramento na região e imediações do cemitério municipal |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Boareto e Sra. Eliana Boareto e a todos os funcionários do Hospital Psiquiátrico André Luiz por conquistarem o Selo Prata UNIMED de Excelência. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho seus volorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à construção de uma unidade básica de saúde para atender os bairros Jardim João Zapata, Jardim Frei Aurélio e Residencial Monte Verde. |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de alocar mais funcionários para trabalhar na Unidade de Saúde da Família Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães. |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se está no cronograma de obras a reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Gestão Administrativa |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo empenho estratégico em relação a tragédia ocorrida no Litoral Norte do estado recentemente |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações em relação a instalação de sistema público de tratamento de esgoto. |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de retomar a mão dupla de direção na Rua Guarantã no Jardim Paineiras. |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o total arrecadado no último exercício a título de taxa para regularização de construções até 100m². |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Segurança Pública informar a possibilidade de proceder a estudos visando aumentar o efetivo policial no município de Garça. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar uma lista contendo todas as empresas contempladas com áreas no Distrito Empresarial construído às margens da SP 294 e outra lista de todas as empresas já instaladas nos distritos empresariais de nosso município. |
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156/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de multas que foram aplicadas de janeiro a dezembro do ano de 2022, em decorrência do estacionamento de veículos em desacordo com a Lei nº 5.327/2019, que dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul) |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da escala de férias dos ocupantes de cargo em comissão e agentes políticos no ano de 2023. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação às cestas básicas distribuídas pelo município nos últimos 3 meses. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao valor total gasto na reforma da cozinha piloto. |
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