| materia |
226/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre desapropriação de uma área localizada atrás do cemitério municipal |
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227/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a oficina mecânica Trevo Motor atende a prefeitura. |
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| materia |
228/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto da Unidade de Saúde da Família que será construída para atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. |
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229/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se prefeitura tem cobrado IPTU das residências que não possuem ‘habite-se’. |
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230/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e pintura da valeta localizada no cruzamento das Ruas Ricardo M. Y Martines com Hajime Takyuti, no Jardim Imperador. |
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231/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Reginaldo Pedro da Silva e Miram dos Santos pela criação da Associação Beneficente de Esportes ”Terrão” que há quase duas décadas prestam relevantes e importantes serviços na área de esportes em nosso município |
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| materia |
232/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações em relação ao tomógrafo. |
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| materia |
233/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos do FUNDEB. |
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| materia |
234/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes por ter tomado posse em seu 6º mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo |
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235/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes pelo pulso firme diante do Deputado Estadual Carlão Pignatari, na cerimônia de posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo, quando o mesmo a interrompeu diversas vezes durante seu pedido de ordem, no qual ela solicitava que quando houvesse necessidade de acompanhar alguma apuração fosse convidada uma deputada. |
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| materia |
236/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos fisiculturistas de nosso município Elias e Dione pela conquista de premiações na competição do Muscle Contest Internacional. |
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| materia |
237/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de levar adiante a proposta de criação de cursos de Odontologia na modalidade Ensino a Distância (EAD). No último dia 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 398, a qual prevê a instituição de Grupo de Trabalho para estudos que subsidiem a oferta de cursos de Graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EAD). |
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| sessao |
2 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.094.23162. |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 212/2023 - Complemento ao Ofício nº 185/23 - Requerimento nº 77 - 3ª Sessão |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 12.680,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.094.23162. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei Complementar - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA” |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 439.480,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E TESOURO |
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| norma |
5521/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS METÁLICOS EM GERAL, FERROSOS E NÃO FERROSOS, DENOMINADOS GENERICAMENTE DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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unsupported_format
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| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2023. |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 172/2023 - Requerimento nº 90 - 4ª Sessão |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 173/2023 - Requerimento nº 91 - 4ª Sessão |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 187/2023 - Requerimento nº 92 - 4ª Sessão |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 175/2023 - Requerimento nº 93 - 4ª Sessão |
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| materia |
142/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 175/2023 - Requerimento nº 93 - 4ª Sessão |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 179/2023 - Requerimento nº 94 - 4ª Sessão |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 179/2023 - Requerimento nº 94 - 4ª Sessão |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 191/2023 - Requerimento nº 95 - 4ª Sessão |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 180/2023 - Requerimento nº 96 - 4ª Sessão |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 180/2023 - Requerimento nº 96 - 4ª Sessão |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 176/2023 - Requerimento nº 97 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 181/2023 - Requerimento nº 98 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 188/2023 - Requerimento nº 99 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 188/2023 - Requerimento nº 99 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 182/2023 - Requerimento nº 100 - 4ª Sessão |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 177/2023 - Requerimento nº 101 - 4ª Sessão |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 174/2023 - Requerimento nº 103 - 4ª Sessão |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 183/2023 - Requerimento nº 106 - 4ª Sessão |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 178/2023 - Requerimento nº 107 - 4ª Sessão |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOVALDO MENDONÇA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO AERÓDROMO MUNICIPAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma geral do parquinho do Jardim Sol Nascente e instale mais brinquedos para que as crianças possam se divertir. |
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